A justiça eleitoral de Pernambuco cassou a candidatura de Lula Cabral (Solidariedade) à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. A juíza Sílvia Maria de Lima Oliveira, da 15ª Zona Eleitoral, entendeu que Cabral está inelegível devido à rejeição, pela Câmara Municipal do Cabo, das contas da prefeitura em 2017 – quando era prefeito da cidade.
Apesar da reprovação das contas referentes ao ano de 2017, Lula Cabral se candidatou e foi eleito deputado estadual de Pernambuco em 2022. Segundo a defesa, o candidato goza de seus plenos direitos políticos, mas a sentença aponta que ele está inelegível até 2030.
O pedido de cassação foi protocolado pela coligação União pelo Bem do Cabo, composta pelos seguintes partidos e federações:
- Avante;
- Federação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania;
- Federação do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV);
- Partido Progressistas (PP);
- Partido Social Democrático (PSD);
- União Brasil.
Segundo o texto da sentença, o Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da aprovação (deferimento) do registro de candidatura, mas a juíza Sílvia Maria apontou que Lula Cabral teve suas contas rejeitadas em órgão colegiado por decisão irrecorrível.
De acordo com a magistrada, mesmo que o candidato tenha sido eleito em 2022, o que estava sendo analisado era um novo pedido de candidatura, no qual “não foram preenchidas todas as condições legais para o registro”.
O que diz a defesa
Procurada, a defesa de Lula Cabral disse que a decisão, em primeira instância, “era esperada” e que “a sua candidatura será homologada nas instâncias superiores, assim como aconteceu em 2020 e 2022”.
A equipe de defesa do político também informou que já ingressou com recurso contra a decisão “por entender que [Lula Cabral] foi eleito e cumpre mandato de deputado estadual, portanto goza de seus plenos direitos políticos”.
Ainda de acordo com a defesa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em 3 de março de 2023, que a rejeição das contas pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, não atrai inelegibilidade.
G1/PE