Uma mãe solo de Petrolina denunciou ao Blog do Carlos Britto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE) do município por supostamente recusar a matrícula de sua filha autista, de 7 anos, em uma escola de tempo integral. Segundo relato, a justificativa apresentada pela secretaria foi a falta de vagas para alunos com deficiência que já fazem parte da rede municipal. As vagas disponíveis seriam destinadas exclusivamente a novos estudantes com deficiência.
A mãe, que também trabalha em uma escola integral em Juazeiro (BA), afirma que precisa da vaga para garantir que possa continuar cuidando das filhas e sustentando a família, já que o pai da criança faleceu há dois anos. “Quero saber onde ficam os direitos da minha filha autista de estar matriculada. Já denunciei o caso ao Ministério Público”, desabafou.
Ela ainda relata a indignação com a exclusão de sua filha do direito à educação e considera acionar instâncias internacionais, já que a criança possui dupla cidadania italiana. “Não suporto mais tanta humilhação por parte da Secretaria de Educação”, reforçou. A denúncia foi encaminhada pela mãe ao Ministério Público, que deve investigar o caso.
Resposta
A pasta constestou a denúnia e esclareceu, em nota, que desde 2023 prioriza a matrícula de estudantes com laudos comprobatórios, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No caso específico, a criança foi matriculada na Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (Caic), por ser mais próxima de sua residência.
De acordo com a gestão, essa medida visa a evitar deslocamentos longos, que poderiam causar desgaste à criança, considerando sua condição. A Secretaria destacou que o Caic oferece suporte adequado, incluindo o Atendimento Educacional Especializado (AEE), em conformidade com a legislação vigente.
A gestão afirmou ainda que em nenhum momento a matrícula foi negada e reforçou seu compromisso com a inclusão e a educação de qualidade para os estudantes. “Estamos sempre à disposição para dialogar e buscar as melhores soluções que garantam o direito à educação inclusiva”, frisou em nota. (Fonte: Blog do Carlos Britto)