A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) realizaram na manhã desta terça-feira (17) a Operação Velatus, com o objetivo de investigar a prática de desvio de recursos públicos de contratos firmados entre prefeituras do estado de Pernambuco e uma organização da sociedade civil e empresas privadas para o fornecimento de mão de obra terceirizada. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2021, a partir de irregularidades apuradas pela CGU durante a execução do Programa de Fiscalização de Entes Federativos no Estado de Pernambuco.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Márcio Tenório, em entrevista ao AB1, da TV Asa Branca, a investigação envolve a contratação com indício de fraude de uma organização sem fins lucrativos para prestação de serviço em municípios do estado de Pernambuco.
Os serviços supostamente prestados pelas investigadas eram, majoritariamente, de fornecimento de mão de obra para emprego na área de saúde. Nesta fase da investigação, as seguintes prefeituras eram contratantes da empresa investigada:
- Prefeitura Águas Belas, no Agreste;
- Prefeitura Belém de Maria, na Mata Sul;
- Prefeitura Brejão, no Agreste;
- Prefeitura Bom Conselho, no Agreste;
- Prefeitura Cabrobó, no Sertão;
- Prefeitura Itaíba, no Agreste;
- Prefeitura Trindade, no Sertão;
- Prefeitura Jatobá, no Agreste.
De acordo com a Polícia Federal, será avaliado nas investigações o envolvimento ou não de servidores públicos nos contratos fraudulentos com a empresa.
Foi revelado que somente entre os anos de 2019 e 2024, a entidade investigada, que não teve o nome divulgado, recebeu pagamentos superiores a R$ 662 milhões das prefeituras, sendo ao menos R$ 431 milhões custeados com recursos federais.
As diligências aconteceram em sedes de empresas subcontratadas pela titular, localizadas nos municípios de Bom Conselho, Caruaru, Garanhuns e Terezinha, ambas no Agreste do estado de Pernambuco. A ação contou com a participação de 80 policiais federais e 8 auditores da CGU.
Entre os mandados, 10 são pessoas físicas e seis são pessoas jurídicas (PJ). A justiça também determinou o afastamento do sigilo telemático dos dispositivos apreendidos. Adicionalmente, no caso das pessoas físicas, foram deferidas medidas cautelares de proibição de contato entre elas, assim como de proibição de ausentarem-se do município em que residem e ou trabalham.
O que dizem as prefeituras citadas
A Prefeitura Municipal de Bom Conselho disse que a operação à antiga gestão, no período de 2021 à 2024. “A atual administração reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a gestão responsável dos recursos públicos, adotando medidas de controle e fiscalização para assegurar a eficiência em benefício da população”.
A Prefeitura de Belém de Maria disse que, ainda em 2024, a referida gestão encerrou a parceria com a organização social, após identificar a necessidade de reavaliação dos serviços prestados.
O g1 Caruaru entrou em contato com todas as outras prefeituras citadas, mas até a última atualização desta reportagem, não teve retorno.
G1