O Jornal O Poder teve acesso, com exclusividade, ao cálculo da divisão dos valores que poderão ser repassados aos municípios por meio de outorga da Companhia Pernambucana de Saneamento que está em articulação.
O furo de reportagem
No próximo dia 1° de julho, os Comitês Gestores das duas microrregiões de saneamento de Pernambuco – referente à Microrregião de Água e Esgoto do Sertão (MRAE-I) e à Microrregião de Água e Esgoto RMR PAJEÚ (MRAE-II) – irão se reunir para decidir sobre a concessão da Compesa. Na ocasião, o colegiado irá analisar o novo edital de licitação, após alterações propostas pela consulta popular e aceitas pelo Governo do Estado. O novo edital prevê que o valor da outorga seja integralmente paga ao governo estadual, devendo ao Estado reparti-la com os municípios.
Como será dividido
Entretanto, o edital apresentado ainda não prevê os critérios de divisão entre os municípios do montante, que pode chegar a R$12 bilhões, conforme dados da Secretaria de Planejamento Estadual. Apesar da ausência de critérios claros para a partilha com os municípios, há um modelo já adotado no Brasil e com jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do julgamento da concessão da CASAL em Alagoas. O Poder teve acesso a esse cálculo e revela em primeira mão o que cada município deveria receber.
Quem recebe
O Recife deveria ficar com a maior fatia – R$ 640,5 milhões –, seguido por Jaboatão dos Guararapes (R$ 291,7 milhões), Caruaru (R$ 176,6 milhões), Olinda (R$ 165,6 milhões), Paulista (R$ 165,8 milhões) e Petrolina (R$ 121,18 milhões). O leilão deve ocorrer no segundo semestre e prevê que a outorga seja integralmente repassada ao governo estadual, ou seja, que o Poder Executivo estadual receba o valor pela arrematação da distribuição de água e da coleta e tratamento de esgoto, que ficarão a cargo da iniciativa privada. Mesmo não tendo definido publicamente quanto os municípios têm direito, o Governo de Pernambuco deverá fazer a partilha dos recursos junto a cada cidade.
A fatia de cada qual
Confira abaixo quanto cada município teria direito a receber, de acordo com o cálculo obtido com exclusividade por O Poder.
-Abreu e Lima R$ 61.574.349,81
-Afogados da Ingazeira R$ 36.003.573,55
-Afrânio R$ 25.044.669,44
-Agrestina R$ 28.697.637,48
-Água Preta R$ 30.524.121,50
-Águas Belas R$ 36.003.573,55
-Alagoinha R$ 25.044.669,44
-Aliança R$ 34.177.089,54
-Altinho R$ 28.697.637,48
-Amaraji R$ 26.871.153,46
-Angelim R$ 23.218.185,43
-Araçoiaba R$ 26.871.153,46
-Araripina R$ 39.656.541,59
-Arcoverde R$ 52.441.929,72
-Barra de Guabiraba R$ 25.044.669,44
-Barreiros R$ 36.003.573,55
-Belém de Maria R$ 23.218.185,43
-Belém do São Francisco R$ 26.871.153,46
-Belo Jardim R$ 52.441.929,72
-Betânia R$ 25.044.669,44
-Bezerros R$ 45.135.993,65
-Bodocó R$ 28.697.637,48
-Bom Jardim R$ 34.177.089,54
-BomConselho R$ 37.830.057,57
-Bonito R$ 36.003.573,55
-Brejão R$ 23.218.185,43
-Brejinho R$ 23.218.185,43
-Brejo da Madre deDeus R$ 39.656.541,59
-Buenos Aires R$ 25.044.669,44
-Buíque R$ 39.656.541,59
-Cabo de Santo Agostinho R$ 103.583.482,23
-Cabrobó R$ 26.871.153,46
-Cachoeirinha R$ 28.697.637,48
-Caetés R$ 32.350.605,52
-Calçado R$ 25.044.669,44
-Calumbi R$ 21.391.701,41
-Camaragibe R$ 79.839.189,99
-Camocim de São Félix R$ 26.871.153,46
-Camutanga R$ 23.218.185,43
-Canhotinho R$ 30.524.121,50
-Capoeiras R$ 26.871.153,46
-Carnaíba R$ 26.871.153,46
-Carnaubeira da Penha R$ 25.044.669,44
-Carpina R$ 52.441.929,72
-Caruaru R$ 176.642.842,96
-Casinhas R$ 25.044.669,44
-Catende R$ 32.350.605,52
-Cedro R$ 23.218.185,43
-Chã de Alegria R$ 25.044.669,44
-Chã Grande R$ 28.697.637,48
-Condado R$ 30.524.121,50
-Correntes R$ 26.871.153,46
-Cortês R$ 23.218.185,43
-Cumaru R$ 26.871.153,46
-Cupira R$ 28.697.637,48
-Custódia R$ 34.177.089,54
E mais:
Dormentes R$ 23.218.185,43;
Escada R$ 45.135.993,65 :
Exu R$ 28.697.637,48 ;
Feira Nova R$ 28.697.637,48 ;
Ferreiros R$ 25.044.669,44;
Flores R$ 28.697.637,48 ;
Floresta R$ 32.350.605,52 ;
Frei Miguelinho R$ 25.044.669,44 ;
Gameleira R$ 26.871.153,46 ;
Garanhuns R$ 78.012.705,97 ;
Glória do Goitá R$ 32.350.605,52 ;
Goiana R$ 52.441.929,72 ;
Granito R$ 21.391.701,41 ;
Gravatá R$ 56.094.897,76 ;
Iati R$ 26.871.153,46 ;
Ibimirim R$ 30.524.121,50 ;
Ibirajuba R$ 23.218.185,43 ;
Igarassu R$ 61.574.349,81 ;
Iguaracy R$ 23.218.185,43 ;
Ilha de Itamaracá R$ 28.697.637,48 ;
Inajá R$ 28.697.637,48 ;
Ingazeira R$ 21.391.701,41 ;
Ipojuca R$ 59.747.865,79 ;
Ipubi R$ 26.871.153,46 ;
Itacuruba R$ 21.391.701,41 ;
Itaíba R$ 34.177.089,54 ;
Itambé R$ 34.177.089,54 ;
Itapetim R$ 25.044.669,44 ;
Itapissuma R$ 30.524.121,50 ;
Itaquitinga R$ 26.871.153,46 ;
Jaboatão dos Guararapes R$ 291.711.336,11 ;
Jaqueira R$ 23.218.185,43 ;
Jataúba R$ 26.871.153,46 ;
Jatobá R$ 25.044.669,44 ;
João Alfredo R$ 30.524.121,50 ;
Joaquim Nabuco R$ 25.044.669,44 ;
Jucati R$ 25.044.669,44 ;
Jupi R$ 25.044.669,44 ;
Jurema R$ 25.044.669,44 ;
Lagoa de Itaenga R$ 26.871.153,46 ;
Lagoa do Carro R$ 26.871.153,46 ;
Lagoa do Ouro R$ 25.044.669,44 ;
Lagoa dos Gatos R$ 25.044.669,44 ;
Lagoa Grande R$ 25.044.669,44 ;
Lajedo R$ 36.003.573,55 ;
Limoeiro R$ 43.309.509,63 ;
Macaparana R$ 28.697.637,48 ;
Machados R$ 25.044.669,44 ;
Manari R$ 30.524.121,50 ;
Maraial R$ 23.218.185,43 ;
Mirandiba R$ 25.044.669,44 ;
Moreilândia R$ 23.218.185,43 ;
Moreno R$ 41.483.025,61 ;
Nazaré da Mata R$ 32.350.605,52 ;
Olinda R$ 165.683.938,85 ;
Orobó R$ 28.697.637,48 ;
Orocó R$ 23.218.185,43 ;
Ouricuri R$ 36.003.573,55 ;
Palmares R$ 41.483.025,61 ;
Palmeirina R$ 23.218.185,43 ;
Panelas R$ 28.697.637,48 ;
Paranatama R$ 25.044.669,44 ;
Parnamirim R$ 25.044.669,44 ;
Passira R$ 30.524.121,50 ;
Paudalho R$ 43.309.509,63 ;
Paulista R$ 163.857.454,83 ;
Pedra R$ 28.697.637,48 ;
Pesqueira R$ 45.135.993,65 ;
Petrolândia R$ 34.177.089,54 ;
Petrolina R$ 121.848.322,41 ;
Poção R$ 23.218.185,43 ;
Pombos R$ 32.350.605,52 ;
Primavera R$ 25.044.669,44 ;
Quipapá R$ 26.871.153,46 ;
Quixaba R$ 21.391.701,41 ;
Recife R$ 640.569.783,60 ;
Riacho das Almas R$ 28.697.637,48 ;
Ribeirão R$ 34.177.089,54 ;
Rio Formoso R$ 28.697.637,48 ;
Sairé R$ 23.218.185,43 ;
Salgadinho R$ 21.391.701,41 ;
Salgueiro R$ 36.003.573,55 ;
Saloá R$ 25.044.669,44 ;
Sanharó R$ 26.871.153,46 ;
Santa Cruz R$ 23.218.185,43 ;
Santa Cruz da Baixa Verde R$ 25.044.669,44 ;
Santa Cruz do Capibaribe R$ 59.747.865,79 ;
Santa Filomena R$ 23.218.185,43 ;
Santa Maria da Boa Vista R$ 30.524.121,50 ;
Santa Maria do Cambucá R$ 25.044.669,44 ;
Santa Terezinha R$ 23.218.185,43 ;
São Benedito doSul R$ 26.871.153,46 ;
São Bento doUna R$ 39.656.541,59 ;
São Caitano R$ 34.177.089,54 ;
São João R$ 28.697.637,48 ;
São Joaquim do Monte R$ 28.697.637,48 ;
São José da Coroa Grande R$ 26.871.153,46 ;
São José do Belmonte R$ 28.697.637,48 ;
São José do Egito R$ 32.350.605,52 ;
São Lourenço da Mata R$ 65.227.317,85 ;
São Vicente Férrer R$ 26.871.153,46 ;
Serra Talhada R$ 57.921.381,77 ;
Serrita R$ 25.044.669,44 ;
Sertânia R$ 32.350.605,52 ;
Sirinhaém R$ 36.003.573,55 ;
Solidão R$ 21.391.701,41 ;
Surubim R$ 46.962.477,66 .
Completando
-Tabira R$ 30.524.121,50
-Tacaimbó R$ 25.044.669,44
-Tacaratu R$ 28.697.637,48
-Tamandaré R$ 28.697.637,48
-Taquaritinga do Norte R$ 30.524.121,50
-Terezinha R$ 23.218.185,43
-Terra Nova R$ 21.391.701,41
-Timbaúba R$ 37.830.057,57
-Toritama R$ 36.003.573,55
-Tracunhaém R$ 25.044.669,44
-Trindade R$ 26.871.153,46
-Triunfo R$ 25.044.669,44
-Tupanatinga R$ 30.524.121,50
Tuparetama R$ 23.218.185,43
-Venturosa R$ 26.871.153,46
-Verdejante R$ 21.391.701,41
-Vertente do Lério R$ 23.218.185,43
-Vertentes R$ 28.697.637,48
-Vicência R$ 30.524.121,50
-Vitória de Santo Antão R$ 76.186.221,96
-Xexéu R$ 25.044.669,44.
Fonte: Jornal O Poder