Convenções partidárias chegam ao fim e calendário eleitoral entra em nova fase

 

As convenções partidárias, etapa em que os partidos oficializam os candidatos que disputarão as eleições de 2026, poderão ser realizadas até quarta-feira (5). A fase seguinte será marcada pelo registro das candidaturas, pelo início da campanha e pela preparação da Justiça Eleitoral para a votação de outubro.

Entre os nomes já confirmados na corrida ao Palácio do Planalto estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição; o senador Flávio Bolsonaro (PL); o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD); o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); o empresário Renan Santos (Missão); o economista Edmilson Costa (PCB); a dentista Samara Martins (UP); o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta; o professor Hertz Dias (PSTU); e o advogado Leonardo Avalanche (PRTB).

Para os governos estaduais, levantamentos iniciais apontavam pelo menos 51 nomes homologados. O número total de candidatos a governador, porém, deve ser maior até quarta-feira, já que as executivas regionais realizam dezenas de eventos simultâneos até o encerramento do prazo legal.

Neste ano, os brasileiros irão às urnas em 4 de outubro para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja necessidade de segundo turno para presidente e governadores, a votação será realizada em 25 de outubro.

Registro e início da campanha

Mesmo após o encerramento das convenções, o processo de oficialização dos candidatos ainda não estará concluído. Partidos, federações e coligações têm até as 19h de 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral. Nessa etapa, serão analisados os requisitos legais, a documentação apresentada e as condições de elegibilidade.

No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. A partir dessa data, os candidatos poderão pedir votos de forma explícita e promover campanhas nas ruas e na internet, respeitando as regras estabelecidas pela Lei das Eleições e pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Horário eleitoral e restrições

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, período reservado à divulgação das propostas dos candidatos no primeiro turno.

Também neste mês entram em vigor restrições para emissoras de rádio e televisão. A partir de 6 de agosto, a legislação proíbe, entre outras práticas, a veiculação de propaganda política fora dos espaços previstos em lei, o tratamento privilegiado a candidatos, partidos, federações ou coligações e a divulgação de conteúdos que possam influenciar indevidamente o eleitorado.

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