Autor: Lagoa Grande Noticias

A Agência de Desenvolvimento LIDER Sertão do São Francisco (AD LIDER SSF/PE) realiza na próxima semana uma série de Lives no instagram da @adliderssf, com o objetivo de trazer convidados para discutir temas pertinentes ao desenvolvimento territorial do Sertão do São Francisco e do mundo, com foco no agronegócio e sustentabilidade.

“Vamos levar informações, reflexões e inovações nos eixos do Agronegócio, comércio e serviço, turismo e meio ambiente“, disse o presidente do movimento ao EJ, Rogério Ribeiro, diretor da Sanvale Gestão Ambiental, Sanvale Soluções Ambientais e Sanpower Energia Solar.

Além da participação do presidente da AD LIDER SSF/SF, Rogério Ribeiro, o debate on line vai ter a presença de Eliimar Souza, gestor Ambiental no Sistema Municipal de Meio Ambiente de Afrânio- SISEMA.

O Programa LIDER (Liderança para Desenvolvimento Regional) é uma iniciativa do Sebrae criado em 2019 para responder a carência de uma atuação integrada entre as lideranças do poder público, entidades privadas e do terceiro setor para a promoção desenvolvimento sustentável dos territórios brasileiros.

As lideranças são mobilizadas, sensibilizadas, organizadas e qualificadas para construção e implementação de agendas de desenvolvimento econômico para os territórios de que fazem parte. O Sebrae, que também é agência de desenvolvimento do país, atua na promoção da competitividade dos pequenos negócios e territórios brasileiros, em prol do fomento ao empreendedorismo.

No Sertão do São Francisco, o programa contempla 42 participantes, de 8 municípios do território: Afrânio, Belém do São Francisco, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Serviço:

Live: 05.07.22 (Terça-feira)

Hora: 20h

EIXO: Agronegócio

TEMA: SUSTENTABILIDADE

Link > @adliderssf
https://www.instagram.com/p/CfZ3gAtpAHR/?igshid=MDJmNzVkMjY=

 

Fonte:EJ

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Grande/PE (CMDDCA-LG) promoveu Ação de Cidadania com o apoio da Ótica Boa Visão, situada na galeria Lagoa Center – Centro em prol da estudante Tainara do Nascimento da Cruz de 16 anos, portadora de rara patologia ocular a qual necessitava de óculos com tratamento específico para continuar estudando. A legislação afirma que a cidadania é o conjunto dos direitos e deveres civis e políticos de um indivíduo na sociedade. São justamente esses direitos que permitem aos cidadãos intervir nas ações do Estado e poder usufruir os serviços ofertados por órgãos estatais. Assim, o CMDDCA no cumprimento de suas funções promove a garantia dos direitos das crianças e adolescentes lagoagrandenses.

Professores e familiares da aluna preocupados com seus prejuízos de aprendizagem em função de sua grave patologia ocular buscaram o CMDDCA através da Secretaria de Assistência Social no intuito de obter orientações sobre os caminhos legais para viabilizar a aquisição dos óculos especiais do qual a jovem necessitava, considerando o alto valor do mesmo, a Conselheira de Direito Sra. Izabela Gomes de Sá Medeiros articulou as parcerias locais, onde a proprietária da Ótica Boa Visão a Sra. Anne Gabriel Viana Ramos Eirelli se sensibilizou minimizando os custos, possibilitando a doação do valor das lentes por parte do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A Presidente do CMDDCA, Ana Patrícia Freire, enfatizou a importância da realização de ações de cidadania, pontuais e/ou coletivas, em prol da promoção dos direitos das crianças e adolescentes do município frisando que a efetivação de tais ações sempre estarão pautadas nos princípios da legalidade, afirmando que as demandas precisarão ser cuidadosamente analisadas para que se possa efetuar o uso dos recursos financeiros de modo a realizar a devida prestação de contas. Explicou ainda: “Todas propostas da ação de cidadania serão apresentadas nas plenárias, realizadas mensalmente, onde apenas com a aprovação da maioria deverão ser submetidas a avaliação dos procedimentos legais para que sejam realizadas”. Na ocasião da entrega dos óculos à jovem Tainara a Presidente do CMDDCA reforçou a importância das doações por parte de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente através do imposto de renda para que se possa ampliar as ações de cidadania. Essa doação pode ser feita ao longo do ano ou na ocasião da declaração anual.

O governo de Pernambuco vai reduzir de 29% para 18% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, seguindo a lei federal 194, que cria um teto para o imposto no Brasil.

O instrumento, criado em ano eleitoral, continua sendo questionado pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF).

A redução do ICMS foi anunciada pelo governador Paulo Câmara (PSB) nas redes sociais, nesta segunda (4).

O estado disse que a diminuição do tributo ocorrerá por dois caminhos distintos: parte por decreto e outra parte por projeto de lei que será enviado para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Por meio do decreto, o estado vai aplicar a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP, também para atender à legislação federal, a lei 192.

Até então, Pernambuco usava como base para cobrança a média de novembro do ano passado, quando os estados anunciaram um congelamento nesse medidor.

Esse decreto já foi assinado pelo governador. “Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, cai de imediato em R$ 0,41 por litro e mais R$ 0,52, com a aprovação da lei. Uma diminuição total de R$ 0,93”, afirmou Paulo Câmara.

A lei que será enviada para a Alepe prevê a redução da alíquota. Juntas, as duas medidas representarão uma perda de R$ 4 bilhões por ano para os cofres do estado. “Dinheiro que iria para educação, saúde e políticas sociais para os que mais precisam”, se queixou o governador.

Com o anúncio, Pernambuco se torna o 20º estado a anunciar a redução do ICMS sobre os combustíveis. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional para tentar frear o aumento no preço registrado nas bombas dos postos e previa também uma compensação aos estados pela perda de arrecadação, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse aos estados para ajudar nos aportes em áreas como saúde e educação.

Assim, a legislação foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto prevê que itens como o diesel e a gasolina, antes vistos como supérfluos, sejam classificados agora como “essenciais e indispensáveis”. Com isso, a alíquota para esses itens não pode ser superior ao imposto básico, que varia entre 17% e 18%.

Pernambuco é um dos 11 estados que moveram uma ação no STF contra a norma, no dia 22 do mês passado. Eles argumentam que o ICMS é um imposto de competência estadual e, por isso, a União estaria interferindo em uma definição que cabe aos estados.

Além disso, os governadores afirmam que a regra prejudica a arrecadação sem resolver em definitivo o problema nos preços dos combustíveis, já que o aumento segue a cotação do mercado internacional. O ICMS é responsável por boa parte da receita dos estados.

Atualmente, o ICMS sobre o diesel é de 16% e não será aumentado para 18%, informou o governo do estado. No caso do GLP, a alíquota é de 18% e vai continuar nesse mesmo percentual.

O prefeito de Lagoa Grande(PE), Vilmar Cappellaro(MDB), não esconde a satisfação de mais uma conquista para a Capital da Uva e do Vinho.

Na última semana, Cappellaro através das redes sociais anunciou comemorando a chegada da empresa Plastpack Industria e Comércio de plásticos LTDA.

“Muito feliz porque tá chegando a primeira máquina importada da China, aonde ela vai industrializar materiais de embalagens(…) agradecer a confiança, agradecer o carinho e seja bem vindo a Lagoa Grande”, comemora o prefeito Vilmar Cappellaro.

O Projeto de Lei do Executivo nº 011 onde autoriza a doação de imóvel público municipal em favor da empresa Plastpack Industria e Comércio de plásticos LTDA  já foi encaminhado a Casa Zeferino Nunes e aprovado pelos vereadores.

Outros dois projetos também foram aprovados autorizando doação de terrenos para instalação de mais duas importantes  empresas que gerarão emprego, renda e desenvolvimento ao município.

O diretor presidente da pladtplak Diogo Santos, também agradeceu ao prefeito Vilmar Cappellaro e sua equipe de secretariado pela competência.

“Parabenizo prefeito pela sua garra pelo seu discernimento de ver esse povo mais qualificado com geração de emprego e renda”, parabenizou  Diogo.

O diretor presidente disse ainda que até o final do ano a primeira pedra de edificação da empresa estará sendo  colocada no Pólo Industrial que será instalada numa área total de 2.2389 hectares situados na BR 428 KM 135 lote 01 e 02 em Lagoa Grande.