Autor: Lagoa Grande Noticias

Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS.

De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Conforme o calendário de saque definido pela Caixa Econômica Federal, o mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10 de abril e 11 de maio.

Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefícios.

Esse é o mesmo percentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro.

De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.

Trabalhadores que morreram

Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. As regras para essas pessoas não mudaram. Para ter acesso aos valores, no entanto, é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador.

De acordo com as regras do FGTS, caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Nesse caso, os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos. (Via: Agência Brasil)

O prefeito de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, Geomarco Coelho (PSB)  reclamou, na semana passada, que o ex-prefeito, Roniere Reis (PMDB), seu ex-pupilo, sacrificou o cidadão comum quando instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública na cidade.

Ninguém gosta de pagar imposto, mas a cidade sobrevive de subvenções e impostos mesmo. Todo chefe do executivo sabe disso, mas as vezes finge que não sabe pra fazer proselitismo, média com a população ou somente para defenestrar inimigos políticos.

Mas Geomarco pode resolver esse problema e provar que não fez apenas críticas gratuitas. Como ele mesmo não pode  renunciar à receita, poderia influenciar um vereador de sua base – já que tem maioria – a apresentar projeto de lei extinguindo a taxa. Ele deve, prontamente, aceitar.

Pra ajudar o prefeito na sua missão, o Blog pesquisou e encontrou caso semelhante.

O projeto de lei que extingue a taxa de iluminação pública foi aprovado por unanimidade na câmara da cidade de Boa Vista, no estado de Roraima, em sessão ordinária realizada em agosto de 2015. O texto da matéria propõe que a taxa passe a ser responsabilidade do Executivo Municipal sem cobrar do cidadão.

No projeto de Boa Vista diz que, em seus argumentos, a súmula 670 do Supremo Tribunal Federal (STF) que aponta inconstitucionalidade na cobrança da taxa: ‘o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa’.

Vamos esperar o posicionamento do prefeito e dos vereadores de Dormentes.

Blog do Carlos Brito.

Moradores de Sertânia relatam que, após vazamento do reservatório de Barreiros, a passagem da água deixou muitos animais mortos e devastação ambiental.

A barragem rompeu nesta sexta (03) e pelo menos 60 famílias de 10 comunidades diferentes tiveram que deixar suas casas. Cerca de 200 família foram atingidas.

Entenda a situação

O Ministério da Integração Nacional, em Brasília, confirmou o vazamento do reservatório Barreiros, no município de Sertânia, na manhã sexta-feira (03). A barragem integra o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Cerca de 60 famílias, de 10 comunidades, foram removidas para locais seguros. Segundo a Prefeitura de Sertânia, cerca de 200 famílias residem no trecho que acompanha a vazão do reservatório.

A nota emitida pelo Ministério da Integração diz ainda que as avaliações técnicas feitas até o momento “não apontam risco estrutural ao reservatório”. “A barragem está íntegra, permitindo, inclusive, o tráfego de caminhões para atender a esta situação. As obras emergenciais e mitigatórias para conter o vazamento deverão ser concluídas neste sábado (04)”.

O reservatório fica entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6), parte do Eixo Leste da Transposição. Técnicos das empresas responsáveis pela obra do projeto estão na área tomando medidas necessárias para conter a água. Logo que identificado o vazamento, técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do projeto foram de casa em casa alertar os moradores do entorno sobre medidas de segurança.

Ainda segundo o Ministério, as famílias removidas de suas casas foram levadas temporariamente para um ginásio, uma escola municipal, um salão paroquial e uma área de canteiro de obras do Projeto São Francisco – todos localizados na comunidade Rio da Barra. Estão sendo providenciados kits de ajuda emergencial contendo colchonetes, material de higiene e mantimentos, dentre outros itens.

No local

A Prefeitura de Sertânia informou que a VPE-320, que liga Santa Maria na PE280 à BR232, passando por Rio da Barra, distrito de Sertânia, segue interditada, já que as águas que saíram do reservatório passaram pela estrada, danificando sua estrutura. Não houve nenhum registro de feridos ou vítimas.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, disse à reportagem da Folha de Pernambuco que ainda não tem como contabilizar os estragos.”O que eu sei é que, neste momento, a água continua percorrendo o município, mas com menos intensidade”, disse. Segundo o gestor, a água tem fôlego para percorrer 40 quilômetros, distância entre a barragem e o distrito de Várzea Verde. (Via: Folha PE)