Autor: Lagoa Grande Noticias

Reforma da Previdência só com amplo debate, afirma Danilo Cabral

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O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a realização de um amplo debate com a sociedade sobre a proposta de Reforma da Previdência. Encaminhado na semana passada pelo Governo Federal para o Congresso Nacional, o texto está sendo analisado nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, será criada uma comissão especial para analisar o mérito, que deverá ser instalada somente no próximo ano porque os trabalhos legislativos de 2016 terminam nesta semana.

“Essa é uma das reformas mais importantes em análise no País e esperamos ter a oportunidade de fazer uma grande discussão com a sociedade. Não podemos admitir atropelos. A sociedade tem o direito de participar das discussões. O Congresso já pagou um preço caro nos debates das reformas do ensino médio e das medidas contra a corrupção”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, a bancada do PSB na Câmara fechou questão e não será favorável ao projeto que foi apresentado pelo Poder Executivo.

Danilo Cabral disse que uma de suas grandes preocupações é com a aposentadoria dos trabalhadores rurais. Pela proposta do Governo, será estabelecida uma contribuição rural com base individual, com alíquota diferenciada, que será definida por lei. “Como será para aqueles que vivem da agricultura de subsistência e vão passar a contribuir em função do que é produzido?”, questiona. O deputado lembra a situação dos agricultores do Agreste pernambucano, que convivem há mais de cinco anos com uma severa estiagem. “Esse trabalhador planta e não colhe, como vai contribuir? Vamos negar o direito a essas pessoas a ter uma aposentadoria?”.

Para o deputado, a reforma da Previdência é necessária como forma de equilibrar o sistema e garantir o direito de todos os cidadãos. Ele, no entanto, reforça que o projeto apresentado pelo Governo seja remodelado. “Da forma como está, estamos colocando nas costas do trabalhador brasileiro uma carga pesada para ajustar as contas públicas. É o que está proposto com a PEC 55, do teto dos gastos públicos em tramitação no Senado. O que me inquieta é que todo esse esforço está indo para pagar dívidas, está indo para o sistema financeiro”, pondera.

Foto: Chico Ferreira

Senar Brasil realizou I Seminário de Educação a Distância

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) promoveu, na quarta-feira (7), o I Seminário de Educação a Distância. O encontro abordou o tema “Inovação e Criatividade”, com o intuito de fomentar estratégias para tornar a educação a distância do Senar cada vez mais atrativa ao produtor. Participaram do encontro, que aconteceu em Brasília, gestores da Rede e-TEC Brasil no Senar de 23 Administrações Regionais, que executam o Curso Técnico em Agronegócio no País.

O Seminário foi marcado pela palestra do doutor em Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento Humano, Conrado Schlochauer. Na ocasião, Pernambuco, juntamente com as Administrações Regionais de Alagoas, Roraima e Mato Grosso do Sul, apresentaram como se dá o funcionamento do curso nos respectivos Estados.

A regional de Pernambuco foi destaque ao exibir instrumento de avaliação que monitora a performance gerencial, pedagógica e tutorial do curso. Para o coordenador da Rede e-Tec no Senar Pernambuco, Adriano Pontes, a iniciativa vem para aperfeiçoar a metodologia de ensino do curso Técnico em Agronegócio, que começou a ser ofertado no Estado há apenas um ano. “Esse é um modelo de avaliação diferenciado, porque capta informações sobre o desempenho de todos os atores envolvidos no projeto (instrutores, alunos e gestores), impulsionando o avanço educativo na modalidade a distância”, esclareceu Pontes.

No portal de Educação a Distância (www.senar.org.br/ead) do Senar são encontrados 54 cursos em várias áreas, além do Técnico em Agronegócio da Rede e-Tec Brasil, que é semipresencial em outra plataforma. Também é possível encontrar as aulas transmitidas pelo Canal do Produtor TV, conteúdo disponível tanto na programação diária do canal quanto na internet, por meio do endereço eletrônico www.canaldoprodutor.tv.br. 

Túlio Alves é diplomado prefeito de Bodocó

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O prefeito eleito de Bodocó (PE), Túlio Alves (DEM), o vice-prefeito Edmilson Alencar (PRTB) e 13 vereadores, além de seis suplentes, foram diplomados pela Justiça Eleitoral durante cerimônia realizada no Fórum de Bodocó, nesta segunda-feira (12).

A cerimônia da diplomação foi comandada pelo juiz da 80ª Zona Eleitoral, Rodrigo Fonseca e contou com a presença do promotor de Justiça Eleitoral, Thiago Faria.

Na mesma cerimônia, foram diplomados o prefeito eleito do município de Granito, João Bosco e seu vice, Manoel Eufrásio, além de nove vereadores e seis suplentes de vereador.

Antes de proceder a diplomação, o juiz eleitoral Rodrigo Fonseca, destacou em seu discurso: “o documento que entregamos hoje vai além de um mero diploma e um documento chancelado por este juiz, pois, em suas entrelinhas, consta uma procuração dada pelo povo. Vocês exercerão o papel de representantes do povo de Bodocó e Granito, pois como prega a nossa Constituição, todo poder emana pelo povo.”

Em seu discurso, Túlio, destacou: “estou muito feliz por podermos construir através do nosso trabalho, um novo tempo para Bodocó. Nosso objetivo é que a população possa ter no poder público municipal a referência de um trabalho transparente e eficiente que atenda às necessidades e expectativas do nosso município.”

Túlio acrescentou: “nossa gestão será pautada nos valores da ética, do respeito e na aplicação correta dos recursos públicos, além da constante busca por novas conquistas. Governarei para todos, mas principalmente, para os mais necessitados.”

Guilherme Uchoa é reeleito pela quinta vez presidente da Alepe

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O deputado Guilherme Uchoa (PDT) seguirá na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo sexto mandato consecutivo. Ele conseguiu 42 votos. O deputado Edilson Silva (Psol), que também concorreu à presidência da Casa, obteve dois votos. Quatro parlamentares votaram em branco e um votou nulo.

Já na primeira secretaria, o deputado Diogo Moraes (PSB) foi reeleito ao cargo com 46 votos. O deputado Vinicius Labanca (PSB) continua na segunda secretaria, Júlio Cavalcanti (PTB) ocupará a terceira secretaria e Eriberto Medeiros (PTC) estará na quarta secretaria.

Segundo turno

A vaga para 2º vice presidência da Casa será decidida no segundo turno. Por não terem alcançado mais de 25 votos, os deputados Claudiano Martins (PSDB) e Romário Dias (PSD) disputarão o segundo turno.

Com informações de Tauan Saturnino, da Folha de Pernambuco.

PEC do teto dos gastos deve ser aprovada hoje no Senado

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O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira, 13, a votação da PEC do Teto, Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. A matéria foi aprovada em primeiro turno pelos senadores no dia 29 de novembro, por 61 votos a 14. Hoje ocorre a votação final do texto, em segundo turno na Casa, em sessão agendada para começar às 10h.

A PEC do Teto é o primeiro item da ordem do dia do Senado. Para garantir que o texto fosse realmente à votação neste dia 13, a proposta teve sua tramitação adiantada semana passada, depois da crise pela qual passou o Senado com o afastamento temporário de Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando da Casa. Após a confirmação de Renan no posto pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista resolveu realizar as três sessões de discussão que antecedem a votação da matéria, regimentalmente necessárias, em um único dia, na quinta-feira, 8 – quando Renan já estava efetivo novamente no cargo.

A oposição avisou que irá recorrer a todos os dispositivos regimentais para obstruir a votação. Além disso, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) entraram nesta segunda-feira, 12, no Supremo com um novo mandado de segurança para suspender a tramitação da PEC do Teto no Senado. O relator do processo será o ministro Luís Roberto Barroso.

As senadoras alegam não haver urgência que justifique “tamanha pressa” na alteração constitucional e defendem ser necessário garantir “o direito dos senadores ao debate que deveria anteceder a votação”. Antes do primeiro turno de votação, no dia 22 de novembro, Barroso negou um pedido similar feito por Vanessa, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE).  O Palácio do Planalto e governistas no Senado, no entanto, seguem confiantes na aprovação da PEC nesta terça e contam com a promulgação da matéria antes do recesso parlamentar do fim de ano. Renan, que também é presidente do Congresso, já anunciou que pretende promulgar a nova emenda nesta quinta-feira, dia 15.