Gilmar Mendes encerra primeira sessão do julgamento

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Após menos de duas horas de duração, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), encerra a primeira sessão do julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer.

Ao termino da sessão, o TSE aprovou o prazo de cinco dias para as alegações finais da defesa e a oitiva para ouvir novas testemunhas no processo.

Entre as novas testemunhas, o TSE decidiu acatar o pedido de oitivas do ex-ministro Guido Mantega, do marqueteiro João Santana e de sua mulher, Mônica, e de André Santana.

O julgamento da chapa Dilma-Temer só volta a ser retomado em maio.

Blog do Magno.

Jobim: Lula preso elege qualquer um

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247 – O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim fez uma advertência às consequências da Operação Lava-Jato; “Há uma questão prática: o presidente Lula preso elege qualquer um, em 2018, principalmente o Ciro Gomes”; na avaliação dele, Lula tem densidade eleitoral e, portanto, será interlocutor importante nas próximas eleições.

“A questão da corrupção tem que ser tratada com lucidez porque não se constrói o futuro retaliando o passado”, ressaltou. “É bom ter presente que o Judiciário trata do passado. Ele aplica penas ao passado que se cumprirão no futuro. Mas o Judiciário não resolve o problema do futuro. Não se constrói o futuro com sentenças.”

Para Jobim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve separar as acusações contra Michel Temer e Dilma Rousseff no julgamento que vai definir a cassação da chapa pela qual ambos foram eleitos.

Nelson Jobim, que integrou o TSE e foi relator do primeiro caso pelo qual o tribunal cassou um governador que encabeçava a chapa junto com o vice. Caso ela emplaque, Dilma perderia os direitos políticos, enquanto Temer permaneceria presidente.

“‘Os casos são muito diferentes’, disse Jobim ao Valor PRO, referindo-se à cassação de Mão Santa, em 2001, do cargo de governador do Piauí, e ao processo atual que ameaça Temer. Mão Santa foi cassado por mais de 20 irregularidades, como fornecer remédios a eleitores e anistiar devedores de contas de água, nas eleições de 1998. O julgamento ocorreu quando Jobim era presidente do TSE.

‘Naquele caso foi captação ilícita de sufrágio’, explicou ele, usando a terminologia que significa compra de votos. A consequência foi a de que os votos teriam que ser anulados. Uma vez retirados os votos para o então governador, a consequência foi a de que esses mesmos votos atingiam o vice. Como resultado, assumiu o segundo mais votado nas eleições, Hugo Napoleão. Na avaliação de Jobim, o caso da chapa Dilma-Temer seria diferente. As alegações contra a chapa Dilma-Temer não tratariam de fraude nos votos. Os votos dos eleitores não teriam sido comprados. Portanto, caso se comprovem as irregularidades na arrecadação de recursos para campanha, os votos não seriam anulados.”

Ministério Público de Contas de PE, cobra da Câmara de Vereadores de Lagoa Grande informações sobre contas da ex prefeita Rose Garziera

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O Ministério Público de Contas de Pernambuco, através do seu procurador Cristiano Pimentel, enviou oficio a Câmara de Vereadores de Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco, solicitando informações sobre julgamento das contas da ex prefeita Rose Garziera(PR).

O ministério requisita que no prazo de trinta a contar do recebimento do oficio a câmara preste informações sobre o julgamento e dos pareceres técnicos da rejeição das contas dos gestores anteriores do município, no caso a ex prefeita Rose.

As contas se referem ao exercício de 2009 do processo do TCE de nº 108.0061-0 de 01/04/2014 e do ano de 2010 do processo 118.0039-2 de 13/12/2013.

De acordo com oficio de nº 017/2017 enviado a câmara de vereadores pelo Procurador Geral do Ministério de Contas de PE, não consta nos arquivos do TCE-PE nenhuma informação sobre o julgamento das referidas contas pelos vereadores, isso apesar de em anos anteriores a corregedoria do Tribunal de Contas de Pernambuco, já ter enviado oficio circular sobre o assunto aos presidentes das legislaturas passadas, após a lei da ficha limpa.

O MPC coloca ainda que a palavra final cabe aos ditos vereadores e caso o julgamento das contas da ex prefeita Rose não tenha sido realizado deve ser enviado informações, inclusive sobre as procedências que estão sendo adotadas para concluir esta obrigação constitucional.

O RITO

Deve seguir orientação da emenda da resolução do TCE-PE 08/2013 considerando a parceria entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado de Pernambuco.

ALERTA

A omissão injustificada no termino do processo constitucional e apreciação das contas, poderá acarretar em punição aos vereadores, inclusive com eventual improbidade administrativa.

PROCESSO – 1080061-0

Consultar Inteiro Teor – Inclusão: 6/27/2012 8:29:05 AM

PROCESSO – 1180039-2

Consultar Inteiro Teor – Inclusão: 2/29/2012 8:41:29 AM

 

Lucas Ramos pode sair candidato a deputado federal. Mas qual é a obra que tem para mostrar como estadual?

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O deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE), pode concorrer a disputa eleitoral em 2018, ao cargo de deputado federal, nas ruas das cidades pernambucanas a exemplo de Petrolina, a pergunta que os eleitores fazem é: aonde estão a obras do mandato estadual de Lucas ?

Eleito com 58.515 votos, o parlamentar socialista fez diversas promessas ao povo pernambucano ao longo de sua campanha em 2014, mas ao que parece, até agora suas promessas ficaram no discurso.

Já há quem acredite, por exemplo, que como está desenvolvendo um trabalho pífio no seu mandato de deputado estadual, Lucas Ramos, não estaria habilitado para pleitear o cargo de deputado federal, e corre sério risco de ficar de fora dos quadros políticos em 2018.

Blog do Banana

Feliz Aniversário hoje(04) para Isadora Macedo!!!

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No seu dia, quero te dizer que a vida só vale a pena ser vivida, quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam. E hoje, eu me lembrei de você.

Acho que a melhor coisa que podemos levar dessa vida são as amizades que passam pelos nossos caminhos, e algumas até nos ajudam caminhar, você é uma dessas pessoas.

Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e instruindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias sejam constantes em seus dias.

Parabéns por hoje, mas felicidades sempre.