Autor: Lagoa Grande Noticias

Lagoa Grande no sertão de Pernambuco, nessa nova legislatura da Casa Zeferino Nunes, começa a dar os primeiros passo para retomar um grandioso e importante projeto de geração de emprego e renda para o município.

Na tarde deste sábado(05) os vereadores da oposição, Lindacir Amorim(PT), Vavá(PSB) o líder da bancada da oposição vereador Carlinhos Ramos(PSB) e o ex vereador Erasmo Farias, que esteve representando a vereadora Rosa(PRB) estiveram reunidos com Antonio Calmon.

Calmon que é empresário da Logística Brooklin e Transportes, uma das três empresas Veneza Atacado e Tintas Yalen, inclusas no projeto 024/2015 de autoria da gestão passada, onde solicitava autorização do legislativo para doação de terrenos para a implantação das três empresas na cidade e, no entanto, foi engavetado pelo ex presidente da Casa Zeferino Nunes, vereador Italo Ferreira, atual vice prefeito com o aval da bancada da oposição na época.

Esta reunião com o empresário Antonio Calmon, certamente dará o pontapé inicial das discussões pelo retorno do projeto a pauta da mesa diretora, que nessa legislatura tem uma grande chance de ser aprovado, se aprovado trará um grande impulssionamento na economia e geração de emprego e renda no município.

“Estivemos uma reunião com Antonio Calmon dá empresa Brooklin Logística para buscarmos novamente essa discussão desse projeto tão esperado pela nossa população e já na próxima semana vamos entrar em contato com outros empresários das tintas Yalen e Atacado da Construção, e com isso, nosso grupo dar os primeiros passos para aprovação do projeto para que essas empresas venham se instalar aqui em Lagoa Grande gerando emprego e renda”, disse o líder da oposição vereador Carlinhos Ramos.

“Nosso interesse nesse projeto é que podemos contribuir e muita para o desenvolvimento do município e por a cidade estar centralizada num ponto estratégico que facilita a distribuição e também a logística dos nossos produtos para as diversas cidades do sertão com a instalação de um centro logistico aqui”, diz o empresário Calmon.

Provavelmente na sessão desta terça(07), o prefeito Vilmar Cappellaro(PMDB) por solicitação do empresário Antonio Calmon, deve estar enviando a câmara o projeto de legislação própria para operação de escritório virtual, uma legislação que necessita ser regulamentada nos municípios que estar atrelada a instalação das empresas.

O empresário Antonio Calmon mostrou-se bastante otimista com a reunião com os vereadores, onde também estiveram participando, o comerciante do ramo automotivo e produtor agrícola Vanelson Santana e a imprensa local.

Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS.

De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Conforme o calendário de saque definido pela Caixa Econômica Federal, o mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10 de abril e 11 de maio.

Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefícios.

Esse é o mesmo percentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro.

De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.

Trabalhadores que morreram

Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. As regras para essas pessoas não mudaram. Para ter acesso aos valores, no entanto, é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador.

De acordo com as regras do FGTS, caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Nesse caso, os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos. (Via: Agência Brasil)

O prefeito de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, Geomarco Coelho (PSB)  reclamou, na semana passada, que o ex-prefeito, Roniere Reis (PMDB), seu ex-pupilo, sacrificou o cidadão comum quando instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública na cidade.

Ninguém gosta de pagar imposto, mas a cidade sobrevive de subvenções e impostos mesmo. Todo chefe do executivo sabe disso, mas as vezes finge que não sabe pra fazer proselitismo, média com a população ou somente para defenestrar inimigos políticos.

Mas Geomarco pode resolver esse problema e provar que não fez apenas críticas gratuitas. Como ele mesmo não pode  renunciar à receita, poderia influenciar um vereador de sua base – já que tem maioria – a apresentar projeto de lei extinguindo a taxa. Ele deve, prontamente, aceitar.

Pra ajudar o prefeito na sua missão, o Blog pesquisou e encontrou caso semelhante.

O projeto de lei que extingue a taxa de iluminação pública foi aprovado por unanimidade na câmara da cidade de Boa Vista, no estado de Roraima, em sessão ordinária realizada em agosto de 2015. O texto da matéria propõe que a taxa passe a ser responsabilidade do Executivo Municipal sem cobrar do cidadão.

No projeto de Boa Vista diz que, em seus argumentos, a súmula 670 do Supremo Tribunal Federal (STF) que aponta inconstitucionalidade na cobrança da taxa: ‘o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa’.

Vamos esperar o posicionamento do prefeito e dos vereadores de Dormentes.

Blog do Carlos Brito.