Agricultura

Vai até o dia 20 de março o prazo para inscrições na Garantia-Safra 2023/2024. Realizada pelo Governo Federal, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a ação garante renda para produtores e produtoras que têm perda de safras por seca ou excesso hídrico, principalmente os que vivem no semiárido.

Para realizarem as inscrições, os interessados devem procurar procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou prefeituras cadastradas, com documentos de identificação em mãos. O produtor ou produtora precisa levar identidade, CPF, comprovante de endereço, documentação de que é detentor daquela terra e a intenção de plantar feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Caso não tenha documento da terra, o vínculo deve ser autodeclarado no momento da inscrição. Só é permitido um benefício por família.

Podem participar do Garantia-Safra famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos, excluindo a aposentadoria rural, com área máxima de quatro módulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, no regime de sequeiro, 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Caso seja comprovada a perda de no mínimo 50% dessa produção, o beneficiário receberá R$ 1.200,00.

Uma parceria entre a prefeitura de Lagoa Grande, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior, com o IFSertão – Campus Petrolina Zona Rural e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), levou aos agricultores da Comunidade Quilombola do Lambedor o projeto “Nas Ramas da Esperança”.

O encontro aconteceu na quinta-feira, 01/02, e contou com propostas para soluções inovadoras e sustentáveis no enfrentamento dos desafios sociais, como a pobreza extrema, indicando alternativas que beneficiem tanto a população urbana quanto os produtores locais.

O secretário de agricultura, Antônio Coelho, destacou que o encontro abordou propostas para o desenvolvimento do projeto sobre os alimentos biofortificados, desenvolvido pelo coordenador e professor Erbs Cintra. O secretário frisou que o dia de campo também apresentou estratégias com tecnologias com destaque especial na produção de batata-doce.

Ao final do evento, agricultores da Comunidade Quilombola do Lambedor receberam ramas-sementes de batata-doce biofortificadas para plantio.

Começa, na segunda-feira (22), o cadastramento no Programa Chapéu de Palha 2024 para os trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal na cidade de Lagoa Grande. Os interessados podem solicitar o benefício de acordo com o cronograma e os polos de cadastramento das cidades.

Lagoa Grande terá três polos e o cadastramento vai acontecer até o dia 26 de janeiro. Os polos são: Escola Estadual Santa Maria (fruticultura irrigada – 22/01 a 26/01), EREM Dom Helder Câmara (fruticultura irrigada – 22/01 a 26/01) e Colônia dos Pescadores (pesca artesanal – 22/01). Em 2023 foram realizados 1.031 cadastros.

O processo também vai acontecer em Araripina, Belém do São Francisco, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Serrita, Itacuruba, Serra Talhada, Orocó, Cabrobó, Custódia e Ibimirim.

A partir deste ano os beneficiários passam a contar com um incremento de 38% no valor das bolsas do programa. O valor pago aos trabalhadores da fruticultura passa dos antigos R$ 271,10 para 373,08. Os pescadores artesanais, que recebiam R$ 281,90, passam a receber 387,04. Além disso, outra novidade é que os valores eram pagos em quatro parcelas, agora passarão a ser pagos em cinco. Ou seja, os beneficiários da Fruticultura vão receber R$ 1.865,40, já os da Pesca recebem 1.935,20.

Para ser beneficiário do Programa, é necessário ter acima de 18 anos, ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, no último contrato e ser residente dos municípios pernambucanos contemplados pelo programa da fruticultura irrigada. Já na pesca artesanal, os interessados deverão ser pescadores (as) artesanais ou marisqueiras (os) e ter exercido exclusivamente a atividade de pesca nos últimos 12 meses, com comprovação em Registro Geral da Pesca (RGP).

Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro e cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.

Mais informações: 0800.282.5158.

A Prefeitura de Lagoa Grande, por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior (SEADI), iniciou a entrega dos boletos de inscrição do Garantia-Safra aos 810 agricultores que tiveram seus cadastros homologados no programa.

O Garantia Safra é um programa social do Governo Federal destinado a oferecer auxílio financeiro aos agricultores familiares das regiões semiáridas, nos casos de perdas de safra ocasionadas por eventos climáticos adversos, tais como secas ou excesso de chuvas. A quitação dos boletos deverá ser feita até o dia 30 de janeiro, no valor de R$ 24.

A Comissão Municipal do Garantia-Safra (CMDRS, IPA, STR e Secretaria de Agricultura) realizou 827 inscrições, das quais foram homologadas 810 e 17 foram excluídas pelo sistema. Como o seguro é pago pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o município de Lagoa Grande não tem previsão das datas de pagamentos referente ao período 2022/2023,  uma vez que depende da liberação do Governo Federal.