O prefeito de Lagoa Grande, esteve nesta quarta(22) cumprindo extensa agenda no Recife levando importantes demandas do município.
O prefeito estive reunido com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Cícero Moraes, e apresentou demandas que visam fortalecer ainda mais a agricultura familiar do município.
Vilmar aproveitou a oportunidade e fez convite ao secretário para estar presente no evento em defesa do Rio São Francisco que acontecerá no próximo dia 03 de junho sediado na Capital da Uva e do Vinho.
“Um encontro agradável, no qual aproveitei para convidar o secretário para participar do maior evento em defesa do Rio São Francisco, o “Eu Viro Carranca”,disse o prefeito Vilmar Cappellaro.
O governo federal anunciou algumas medidas em respostas às demandas apresentadas por agricultores familiares em abril, reiteradas durante o 24º Grito da Terra Brasil – ato que reuniu cerca de dez mil pequenos e médios produtores esta semana em Brasília.
Durante a manifestação na Esplanada dos Ministérios, os organizadores do Grito estavam na expectativa de obter, do governo, retorno de, pelo menos, algumas das propostas apresentadas no mês passado em cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto, algumas demandas deverão ser atendidas posteriormente, por meio do Plano Safra.
A secretária de Políticas Agrícolas e coordenadora do Grito da Terra, Vânia Marques Pinto, Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Entre as propostas destacadas durante o ato estavam algumas relativas aos recursos voltados às compras governamentais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do governo federal que busca estimular a agricultura familiar e o acesso a uma alimentação saudável, por meio da compra direta da produção de agricultores familiares, sem a necessidade de se fazer licitação.
A pauta inclui medidas de valorização da agroecologia, políticas de mitigação e adaptação climática, regulamentação da lei de pagamento por serviços ambientais, inclusão produtiva e fomento, orçamento, combate ao uso dos agrotóxicos, e políticas diferenciadas para agricultura familiar, Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e Cadastro Nacional de Informações Sociais (VNIS).
Foram apresentadas, ainda, demandas sobre políticas sociais e alimentares, tendo sempre como referência a sustentabilidade e uma produção alimentar saudável para a população; bem como relativas a assistência técnica e extensão rural – processo de estender, ao povo rural, conhecimentos e habilidades, sobre práticas agropecuárias, florestais e domésticas, reconhecidas como importantes e necessárias à melhoria de sua qualidade de vida.
Respostas do governo
Em resposta às demandas apresentadas, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, fez alguns anúncios. Ele garantiu que a pasta vai beneficiar dez mil famílias por meio do Programa Fomento Rural: Bem Viver Semiárido e Centro-Sul; e que 30 mil famílias aterão assistência técnica e extensão rural no âmbito da 3ª etapa do Projeto Dom Helder Câmara.
No âmbito das Farmácias Vivas, Teixeira disse que ampliará, por meio de acordos com diferentes pastas e a Fundação Oswaldo Cruz, o uso de plantas medicinais produzidas pela agricultura familiar; e que incluirá a agricultura familiar no Plano de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
Teixeira anunciou R$ 197 milhões em créditos fundiários para garantir acesso à terra para as 595 famílias agricultoras da Fazenda Uruanan, no Ceará; e que publicará editais que resultarão no assentamento de 6.279 famílias agricultoras pelo país.
Anunciou também medidas direcionadas a agricultores familiares do Rio Grande do Sul, estado que vive um quadro de calamidade pública, em consequências das enchentes. Entre elas, um acordo de cooperação técnica envolvendo Incra e Federação dos Trabalhadores na Agricultura para emissão de documentos; a suspensão de dívidas por 105 dias; e R$ 600 milhões em crédito especial do Pronaf.
Contag
Diante da resposta apresentada pelo governo, a secretária da Contag informou que a mobilização dos agricultores familiares continuará, e que tem a expectativa de que outras demandas venham a ser atendidas por meio do Plano Safra e de negociações com os ministérios.
“Saímos daqui alegres, com sentimentos de gratidão, mas também seguimos lutando pela estruturação da agricultura familiar, políticas públicas e fortalecimento da classe trabalhadora no campo”, disse Vânia Marques Pinto.
O presidente da Contag, Aristides Santos, avalia que o 24º Grito da Terra Brasil foi “muito importante porque nós retomamos as nossas ações de massa aqui em Brasília. Apresentamos uma pauta consistente que foi feita a várias mãos, que foi elogiada por todos os ministérios onde passamos”.
“Os anúncios foram importantes na área da reforma agrária, na área do crédito fundiário, da política agrícola, naquilo que pode ser antecipado ao Plano Safra, nas plantas medicinais que é uma pauta muito rica para nós. Mas tem propostas que ainda carecem de muita reflexão, muito debate no eixo central do governo federal, que são as políticas relacionadas ainda ao crédito rural, orçamento, política de juros e Proagro”, disse Santos.
Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (20/5), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz para evitar que a oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional.
Dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). A isenção, que tem prazo de validade até 31 de dezembro, atende um pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a ação do governo visa garantir a segurança alimentar. “Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, disse.
Em nota, a pasta informou que vai monitorar a situação para reavaliação do período de vigência, caso necessário. Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil são do Mercosul, nas quais a alíquota já é de 0%.
“Mas há potencial para importação de outras origens, como da Tailândia. Em 2024, até abril, as compras de arroz da Tailândia já representam 18,2% do total importado”, apontou.
A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) estendeu o prazo para a declaração da vacinação contra a febre aftosa até 22 de maio deste ano. A medida visa a permitir que todos os produtores rurais que vacinaram seus bovinos e bubalinos na Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa 2024 possam regularizar a situação.
Os produtores devem apresentar a nota fiscal da vacina, seja presencialmente nos escritórios da Adagro ou pelo site da agência. Aqueles que não vacinaram os animais até o final da campanha, em 1º de maio, precisam atualizar o cadastro e assinar um termo de responsabilidade nos escritórios da Adagro.
Segundo a Portaria nº 20/2024, publicada em 7 de maio último, os produtores que comparecerem para regularização não serão penalizados. A iniciativa é essencial para a manutenção da sanidade animal e a prevenção de surtos de febre aftosa no Estado. Para mais informações, os produtores podem acessar o site da Adagro ou se dirigir a um dos escritórios da agência.
Os dez anos de criação e atuação do Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina (Sintraf ) serão comemorados na próxima sexta (17), no Auditório do IFSertão PE, localizado no bairro João de Deus, a partir das 8h.
Intitulado “Semeando Progresso : 10 anos do Sindicato da Agricultura Familiar” , o evento contará com a presença de autoridades locais, patrocinadores, colaboradores e agricultores familiares da região.
Na programação estão incluídas iniciativas como rodadas de conversas, depoimentos de associados, palestras e exposição de produtos.
Dentre os assuntos que serão abordados estão a emissão do DAP/CAF( quem pode ter acesso, documentação); desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) local e ainda aa linhas de financiamento do Banco do Nordeste para a agricultura familiar, com a presença de representantes da instituição financeira . O BNB é patrocinador oficial e tem um importante papel junto à categoria .
“Esse momento de celebração é, antes de mais nada, um reconhecimento a nossa trajetória de lutas e conquistas. Para nós é motivo de orgulho representarmos o segmento que é responsável pelo cultivo e comercialização de produtos que estão nas mesas das famílias brasileiras. Temos muitos objetivos, inúmeros desafios , mas a plena convicção de que já avançamos muito. Nossos homens e mulheres do campo merecem todo nosso empenho “, destaca a presidente do Sintraf Petrolina, Isalia Damacena.
*Fortalecimento* – O Sintraf foi criado com o intuito de dar voz e vez ao segmento da Agricultura familiar.Nesta primeira década de existência a entidade sindical ajudou a consolidar a força da categoria.
O Sindicato tem sido atuante na luta pela implementação de políticas públicas que realmente possam contribuir na melhoria na qualidade de vida do agricultor. “Não importa se é em uma reunião, numa audiência ou plenária: onde os órgãos públicos estão, nós levamos as demandas da agricultura familiar e lutamos para que sejam atendidas “, pontua Isalia.
O prefeito de Lagoa Grande, esteve nesta quarta(22) cumprindo extensa agenda no Recife levando importantes demandas do município.
