A campanha de vacinação contra febre aftosa coordenada pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – Adagro entrou na última semana. Desde o dia 15/04 produtores dos municípios pernambucanos vêm imunizando todo o rebanho de bovinos e bubalinos contra a doença. O prazo para comprar o imunizante nas revendas agropecuárias e vacinar os animais vai até 30/04, sem possibilidade de prorrogação. Já a declaração da vacinação deve ser feita até 15 de maio.
Com tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez”, a campanha foi antecipada de maio para abril, com autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, com período de apenas 15 dias para vacinar. A estratégica da agência agropecuária estadual é mobilizar todo o setor pecuário sobre a importância da ação que busca proteger o rebanho da doença e visa alcançar o índice de vacinação estabelecido pelo MAPA, que é de imunizar acima de 90% dos animais.
“O nosso objetivo é vacinar 2,4 milhões de animais para que, junto com outros cinco estados da região, possamos avançar para o reconhecimento nacional de área livre de febre aftosa sem a necessidade de vacinação, para que Pernambuco se integre aos outros 19 estados do país, liberando o trânsito de animais e permitindo avanços para a pecuária regional e nacional”, afirmou Raquel Miranda, diretora presidente da Adagro.
Disponibilidade de vacinas – O diretor de defesa animal e inspeção animal da Adagro e coordenador do Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, Fernando Miranda, informa que foi solicitado o empenho das distribuidoras e revendas para não deixar faltar vacinas contra a febre aftosa no mercado até o final da campanha.
Compromisso do produtor – A vacinação e a sua declaração são obrigatórias. O produtor que perder o prazo está sujeito a penalidades como multas por cabeça de gado não vacinada e por propriedade, além de sanções como impedimento de movimentar os animais, participação em eventos agropecuários e acesso a incentivos estaduais voltados para o segmento agropecuário.
Assentamentos, áreas indígenas e quilombolas – Para que nenhuma propriedade do estado deixe de vacinar os animais, o Governo de Pernambuco adquiriu 25 mil doses da vacina para atender pequenos criadores, aldeias indígenas e comunidades quilombolas. “As vacinações com orientação técnica ou realizadas pelos próprios fiscais da Agência já vêm ocorrendo em algumas regionais do estado e acompanhadas por nossas equipes ”, informou Fernando Miranda, diretor da Adagro.
Declaração – Além de vacinar, os produtores devem declarar a vacinação do rebanho até o dia 15 de maio, de forma presencial, nos escritórios da Adagro, ou pela internet, acessando o site adagro.pe.gov.br.
Saiba o que é a Febre Aftosa – A doença transmitida pelo vírus da aftosa é altamente contagiosa e afeta principalmente os bovinos e bubalinos. O animal apresenta febre alta, perda de peso, dificuldade para pastar e queda na produção de leite. Além de comprometer a saúde do animal, a febre aftosa provoca prejuízos econômicos, pois o local onde a doença é detectada deve ser interditado, proibindo o trânsito de animais e de pessoas, a venda de animais, carne, leite e derivados.
Assessoria de Comunicação – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro)
Nesta quarta(17), agricultores familiares do municipio de Lagoa Grande(PE), cadastrados no Programa Garantia-Safra, receberam uma boa notícia.
Através de publicação da portaria n° 139 de 16 de Abril de 2024 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, o governo federal autorizou o pagamento aos agricultores familiares referente ao ano de 2022/2023.
De acordo com a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior(SEADI), esse ano serão 871 agricultores contemplados no programa e que receberão o benefício em parcela única no valor de R$ 1.200 disponibilizada a partir de ontem quarta-feira (17).
Os produtores podem conferir, junto à Caixa Econômica Federal, o saldo em conta de acordo com a numeração final do seu cartão do Número de Identificação Social (NIS), sendo os primeiros beneficiados a partir do número 1.
O benefício vai movimentar a economia do município, quando será injetado mais de R$ 1 milhão.
Para o secretário de agricultura do município Antônio Coelho, o recurso chega em boa hora para os agricultores como também para a economia do município com o volume de recurso que será movimentado.
“Se algum agricultor não tiver o cartão para sacar o benefício ou tiver com dificuldade para receber, deverá procurar a SEADI para ser realizada autorização de recebimento ou ser verificada junto ao MAPA, o tipo de pendência existente no cadastro do agricultor”, informou o secretário Antônio Coelho.
Os agricultores que já possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda mensal de até um salário-mínimo e meio, com 0,6 a 5 hectares de plantação de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca têm direito ao seguro.
O Garantia-Safra é um programa do Governo Federal gerido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
O Governo de Pernambuco começa a vacinar contra a febre aftosa todo o rebanho de bovinos e bubalinos do Estado a partir desta segunda-feira (15) e segue até o dia 30 de abril. A declaração da vacinação deve ser feita nas unidades regionais ou no site da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) até o dia 15 de maio.
A campanha deste ano, com o tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez”, foi antecipada de maio para abril, com autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e tem o objetivo de assegurar ao Estado o status de Livre de Aftosa Sem Vacinação.
“Iniciamos a campanha de vacinação contra a febre aftosa mais cedo este ano e contamos com o apoio dos produtores de todas as regiões do Estado para atingir a meta de imunizar mais de 90% do rebanho de bovinos e bubalinos de Pernambuco. Por meio da Adagro, estamos assegurando as doses de vacinas aos pequenos produtores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombola. Mas o sucesso da vacinação não depende apenas do Governo. Tenho certeza que o setor pecuário pernambucano está mobilizado para que possamos obter o resultado esperado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com o Governo do Estado, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Cícero Moraes, reuniu, no último domingo (14), gestores da SDA e da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) para finalizar as estratégias da campanha 2024. “É importante que os produtores vacinem seus animais para que Pernambuco alcance a classificação de Estado Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, que é o objetivo da antecipação da campanha, resultando em ganho econômico para a agropecuária pernambucana, tornando-a apta à abertura de novos mercados”, destacou.
Para assegurar a quantidade suficiente de doses para toda a campanha de vacinação, a Agência realizou uma articulação com as lojas agropecuárias com registro na Agência, que garantir%u0101o o estoque necessário para que os produtores tenham acesso ao imunizante.
A Adagro prevê uma grande mobilização do setor pecuário nesta ação, chegando até os pequenos produtores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, para vacinar acima de 90% dos animais do Estado. Essas é uma condição exigida para o processo de obtenção do reconhecimento do status Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), impactando positivamente toda a cadeia produtiva do agronegócio. “O objetivo é imunizar cerca 2,4 milhões de animais dos rebanhos bovino e bubalino”, informou a presidente da Adagro, Raquel Miranda.
De acordo com o diretor de Defesa e Inspeção Animal da Adagro, Fernando Miranda, o Governo de Pernambuco adquiriu doses do imunizante para atender quem não tem condições de comprar as doses com recursos próprios. “Nesses casos, a vacinação dos rebanhos é acompanhada por nossas equipes locais formadas por médicos veterinários e assistentes de defesa agropecuária”, esclareceu o diretor.
Além do secretário Cícero Moraes e da presidente da Adagro, Raquel Miranda, também participaram da reunião sobre a antecipação da vacinação a secretária executiva da SDA, Jackeline Gadé, o responsável pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa e diretor de Defesa Animal, Fernando Miranda, o diretor financeiro da SDA, Douglas Melo, o gerente jurídico, Charles Roger, e a gerente estadual de Defesa Animal, Samy Bianchini.
Obrigatoriedade
A vacinação contra a febre aftosa e a sua declaração são obrigatórias. O produtor que perder o prazo até o dia 30 de abril para vacinar e o dia 15 de maio para fazer a declaração está sujeito a penalidades como multas por cabeça de gado não vacinada e por propriedade, além de sanções como impedimento de movimentar os animais, participação em eventos agropecuários e acesso a incentivos estaduais voltados para o segmento agropecuário.
Febre aftosa
Transmitida pelo vírus da aftosa, a doença é altamente contagiosa e afeta principalmente os bovinos. Entre os sintomas, o animal apresenta febre alta, perda de peso, dificuldade para pastar e queda na produção de leite. Além de comprometer a saúde do animal, a febre aftosa provoca prejuízos econômicos, pois o local onde a doença é detectada deve ser interditado, proibindo o trânsito de animais e de pessoas, além da venda de animais, carne, leite e derivados.
Mulheres no Brasil, culturalmente, são responsáveis por guardar e repassar a filhos e filhas os saberes ancestrais sobre alimentação e bem-estar familiar – Foto: Arquivo / MDA
A retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) trouxe consigo mais oportunidades para as mulheres rurais brasileiras. Não apenas proporcionou mais possibilidades para comercializar sua produção, mas também fortaleceu suas organizações produtivas e avançou na conquista de autonomia econômica.
Um ano após a sua recomposição, o PAA alcançou o marco histórico no volume de recursos destinados: a marca de R＄ 1 bilhão foi superada. Esse valor significativo foi designado para a aquisição de 163.675 toneladas de alimentos, provenientes de 81.707 agricultores e agricultoras familiares em todo o país.
Uma das mudanças mais significativas, trazida pela Lei n° 14.628/2023, foi a inclusão das mulheres entre os grupos prioritários, com a garantia da participação feminina mínima de 50% na execução do programa (estabelecida no Decreto n° 11.802/2023). Os novos dispositivos do PAA representam um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero e no reconhecimento do papel fundamental desempenhado por mulheres na agricultura familiar brasileira.
Infográfico 1 | Balanço do PAA em 2023 – Divulgação / MDS
Ao garantir e ampliar a participação das mulheres no PAA, o Governo Federal busca atingir os objetivos do programa, tanto no incentivo à agricultura familiar (para promover a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável), quanto na contribuição para o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, destacou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Isso impulsionou a presença feminina nas modalidades do programa e destacou a relevância da participação das mulheres. Em 2023, dos 81 mil produtores familiares registrados no programa, 50.153 eram mulheres. O aumento foi observado em 23 unidades da Federação e no Distrito Federal. Os cinco estados com o maior número de mulheres fornecedoras foram Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Alagoas e Pará.
Na Bahia, por exemplo, 6.812 mulheres participaram do programa. No Maranhão, o programa envolveu 5.479 mulheres. Além delas, foram outras 4.106 agricultoras mineiras e 3.376 alagoanas. O número de mulheres liderando foi menor que o de homens apenas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
SABERES ANCESTRAIS — Ao destacar que mulheres desempenham papel determinante no enfrentamento à fome e à desnutrição no país, Lilian ainda ressalta que, “culturalmente, no Brasil, são elas que guardam e repassam a filhos e filhas os saberes ancestrais sobre alimentação e bem-estar familiar — e muitas vezes são as principais responsáveis por organizar ou prover a alimentação de toda família. Além disso, as mulheres cumprem um importante papel na preservação da biodiversidade”, defendeu.
A secretária também destaca que, segundo dados atualizados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), mais da metade dos lares brasileiros têm liderança feminina, o que corresponde a cerca de 38,1 milhões de famílias e evidencia a importância das mulheres no contexto da segurança alimentar e nutricional. No que se refere à produção de alimentos, a presença das mulheres no campo é cada vez mais evidente.
Segundo o último Censo Agropecuário, em 2017, elas estavam à frente da gestão de 18,7% dos estabelecimentos mapeados, um avanço significativo em relação a anos anteriores. “Como fornecedoras de alimentos para o PAA, destaca-se o aspecto crucial do programa na promoção da igualdade de gênero, valorização do trabalho feminino no campo e ampliação da autonomia econômica das mulheres rurais, permitindo-lhes gerar renda e melhoria na qualidade de vida”, completou a secretária.
Lilian ressaltou as medidas adotadas pelo MDS para incentivar a participação feminina no PAA. “Novos dispositivos legais do PAA asseguram que a participação das mulheres na política seja ampliada, reconhecendo assim o papel importante que essas trabalhadoras rurais cumprem no campo. Como órgão gestor do PAA no âmbito federal, nosso esforço tem sido no sentido de avançar sempre para ampliar cada vez mais a participação das mulheres, seja como fornecedoras de alimentos, seja como beneficiárias deste importante programa”, detalhou. EMPODERAMENTO — Exemplo do empoderamento de mulheres na agricultura é a produtora agroecológica Francisca Eliane de Lima, a Neneide. Natural do Rio Grande do Norte, ela preside a CooperXique, uma cooperativa de comercialização solidária que atua na região de Mossoró (RN) e hoje conta com o engajamento de 59 mulheres em sua rede. Ela ressalta o peso do programa federal para as mulheres e para o escoamento da produção agrícola. “É importante esse olhar do PAA na questão das mulheres, de dar visibilidade à nossa produção”, comenta a agricultora.
Neneide Lima (à direita na foto) – Foto: Arquivo Pessoal
Para ela, a visibilidade é crucial não apenas para o fortalecimento da cooperativa. A comercialização viabilizada pelo programa favorece o sustento de suas famílias, alimentando seus filhos e filhas, bem como materializa a distribuição da produção para instituições que recebem pessoas em situação de vulnerabilidade social. “É para alimentar as pessoas com comida de verdade”, ressalta Neneide.
Atualmente, de acordo com Neneide, a cooperativa potiguar produz para o PAA arroz vermelho e polpa de fruta para cozinhas solidárias do estado. O Rio Grande do Norte possui 984 mulheres fornecedoras. No ano passado, cerca de 1,5 mil toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar foram entregues no estado por meio do programa, executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos do MDS.
SEGURANÇA ALIMENTAR — O PAA é uma iniciativa que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar. Através do programa, o Governo compra alimentos diretamente dos agricultores familiares e destinam esses produtos a pessoas em situação de insegurança alimentar. Além de promover a inclusão dessas famílias de agricultores, o PAA contribui para a segurança alimentar e nutricional da população mais necessitada.
Infográfico 2 | Mulheres e homens liderando famílias produtoras em 2023 – Divulgação / MDS
Em 2023, os alimentos adquiridos pelo programa foram destinados para um total de 9.565 entidades socioassistenciais em todo o Brasil. O perfil das instituições socioassistenciais beneficiadas pelo PAA é diversificado: equipamentos públicos de alimentação e nutrição, entidades e organizações de assistência social, redes públicas de educação e socioassistenciais, serviços públicos de saúde e de acolhimento, cozinhas solidárias e comunitárias, além de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Essas instituições desempenham um papel fundamental na distribuição de alimentos para populações vulneráveis, incluindo crianças, idosos, pessoas em situação de rua, e outros grupos em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Na última quinta-feira(21), a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande(PE), através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior(SEADI), inaugurou a passagem molhada da comunidade do Sitio Rocinha na região do Distrito de Jutai.
Uma obra que a mais de vinte anos a comunidade esperava e, graças a uma articulação política e parceria entre o presidente da comunidade Joaquim da Rocinha e o prefeito Vilmar Cappellaro, finalmente a obra foi realizada.
Obra essa que segundo Joaquim da Rocinha, até mesmo projeto foi feito no passado, mas não saiu do papel.
“Isso aqui é uma obra esperada de mais de 20 anos várias pessoas prometeram, isso aqui é porque hoje aqui está seco as pessoas não vê o tamanho do benefício que tem aqui. É graças a uma parceria nossa com o prefeito que eu fiz esse pedido especial. Eu tenho certeza que as pessoas aqui nunca vão esquecer essa ação aqui que Vilmar fez, porque é mais de 20 anos de espera e a utilidade dela é grande“, disse Joaquim da Rocinha.
Mais de 5 famílias estão beneficiadas, além dos que precisam ter acesso a comunidade da Rocinha e Sitio Concordia em tempos de chuvas, onde antes, para atravessar esse local da estrada que é cortada por um riacho, utilizava uma gangorra de pau.
A ex-vereadora e atual coordenadora de Atenção à Mulher do município e filha da comunidade, Iara Evangelista não escondeu a sua alegria pela sua comunidade está recebendo a importante ação e tão esperada.
“Gratidão por tudo, o que o senhor vem fazendo em nossa cidade, o senhor sem dúvida transformou o Lagoa Grande, Jutaí nosso distrito e, as ações chegaram aqui na nossa localidade”, frisou Iara.
O pedido especial do presidente da associação, também foi reforçado com o apoio e parceria da comunidade, que entrou ajudando com a mão de obra.
“Uma ação simples mas carrega consigo um significado grandioso. Uma parceria da nossa gestão com os moradores da Rocinha e do Sítio Concórdia nos permite entregar as comunidades essa passagem molhada uma velha reivindicação que vai beneficiar várias famílias”, disse o prefeito Vilmar Cappellaro.
Para Joaquim, essa é uma obra da gestão Cappellaro na comunidade que com certeza as pessoas nunca esquecerão, isso devido a importância da sua grande utilidade e a espera de mais de 20 anos.
Além dessa importante ação, os agricultores da comunidade estão sendo beneficiada com limpeza de barreiros e barragens.
O ato contou com a presença de moradores das comunidades da Rocinha e Sítio Concórdia, o prefeito Vilmar Cappellaro, a primeira dama, Cláudia Cappellaro, Secretários; Antônio Coelho(Agricultura), Eliene Neri(Assistência Social), Olavo Marques(Governo), vereador Mantena, Iara Evangelista(Coordenadora de Atenção à Mulher) e colaboradores da Assistência Social.
