Educação

No última segunda(16), a prefeitura municipal de Lagoa Grande(PE), através da Secretaria Municipal de Educação(SEDUC), celebrou um marco na educação do município com a inauguração das novas salas de informática.

Ao todo, foram adquiridos 100 computadores pela  gestão do prefeito Vilmar Cappellaro, que agora fazem parte da infraestrutura das escolas municipais.

Essa conquista reflete o compromisso da gestão em promover uma educação de qualidade, integrando a tecnologia ao dia a dia dos estudantes.

Mais do que equipamentos, essas salas representam oportunidades para os alunos explorarem o mundo digital, desenvolverem novas habilidades e ampliarem seus horizontes.

Com essa iniciativa, reafirmamos nosso objetivo de preparar as futuras gerações para os desafios do século XXI, unindo inovação e aprendizado.

A tecnologia na educação sempre esteve presente no processo tanto de aprendizagem quanto de ensino, por isso precisamos incentivar e investir pesado nesta modernidade do século XXI.

“Aqui é assim, nós estamos fazendo uma revolução histórica na educação municipal.Seguimos investindo em educação para transformar o futuro dos nossos jovens”, disse o prefeito Vilmar Cappellaro.

O governo de Pernambuco homologou o processo licitatório de contratação das empresas que farão a construção de 51 creches em 42 municípios do estado. O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial do estado deste sábado (14).

O conjunto de creches foi dividido em nove lotes. Um consórcio formado pelas empresas Telesil Engenharia LTDA e Arquitec Arquitetura, Engenharia e Construção ficará responsável por sete deles, enquanto os outros dois serão de responsabilidade da BWS Construções.

As empresas contratadas ficarão encarregadas de fazer a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básicos e a execução das obras. O prazo de construção é de 12 meses após o início.

A construção dessas unidades custará R$ 282 milhões. Segundo o governo estadual, o plano é construir 250 creches até 2026. O Executivo aponta que o investimento final será de R$ 1,3 bilhão.

Em julho deste ano, o processo licitatório passou por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) antes de ser autorizado.

“Convidei o novo secretário de Educação e Esportes ao meu gabinete, doutor Alexandre Schneider, para que, junto com a equipe técnica, apresentássemos o relatório preliminar de auditoria, no qual concluímos pelo prosseguimento do processo licitatório, mesmo com três inconsistências que serão corrigidas conjuntamente”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, na época.

17 mil vagas

Esse primeiro lote irá contemplar 17 mil vagas para alunos de 0 a 5 anos, por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios.

As novas creches serão equipadas com materiais e equipamentos permanentes, seguindo padrões de qualidade estabelecidos pelo governo federal.

Elas serão construídos em terrenos de domínio dos municípios ou do Estado cujas dimensões mínimas sejam de 60m x 40m. O prazo de execução das obras é de 12 meses.

A construção de novas creches e de Centros de Educação Infantil faz parte do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, instituído pela Lei 18.326/2023, em outubro do ano passado.

A iniciativa consiste em auxiliar financeiramente os municípios contemplados com novos estabelecimentos destinados à ampliação da rede pública de educação infantil.

As cidades que receberão as creches neste primeiro lote são: Araçoiaba, Arcoverde, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Calçado, Camaragibe (2), Camutanga, Caruaru (4), Catende, Custódia, Garanhuns (2), Granito, Ibimirim, Igarassu (2), Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes (3), Jataúba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreno, Olinda, Ouricuri, Paranatama, Pedra, Recife, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serra Talhada (2), Taquaritinga do Norte, Timbaúba,Triunfo, Tuparetama, Vertentes e Vicência.

Na última sexta-feira (13), em entrevista à Rádio Jornal, a governadora Raquel Lyra (PSDB) havia afirmado que os contratos desse primeiro pacote de creches seria assinado ainda em 2024.

“Até março vamos soltar editais de licitação para 250 creches, sendo pelo menos uma em cada município. Eu entrego a creche mobiliada e vou pagar o funcionamento dela por um ano, até que venha dinheiro do governo federal”, garantiu a governadora.

“Compromisso da gestão”

Pelas redes sociais, o secretário estadual de Educação, Alexandre Schneider, afirmou que o projeto faz “reflete o compromisso da gestão Raquel com a primeira infância”.

“Foi um longo percurso: mais de um ano para licitar, meses no Tribunal de Contas. Quando cheguei, há 5 meses, ainda estava no tribunal. Logo o contrato será assinado e as obras iniciarão. Que venham as demais licitações e possamos ver em breve nossas crianças seguras em creches de boa qualidade”, escreveu o secretário neste sábado.

Pernambuco é um dos 13 estados brasileiros que alcançaram o Selo Ouro do Programa Nacional Cirança Alfabetizada (CNCA), promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa foi criada com objetivo de reconhecer os esforços de gestores estaduais e municipais em garantir o direito à alfabetização.

A premiação será entregue em cerimônia nesta quarta-feira (11), em Brasília. Ao todo, 165 municípios pernambucanos participaram do processo de avaliação, dos quais 82 foram agraciados com o Selo Ouro.

Entre os premiados na Região Metropolitana, destacam-se Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Recife (com nota máxima de 100 pontos), Goiana, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. No interior, cidades como Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa receberam o Selo Prata.

Já o Selo Bronze foi entregue a municípios como Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga.

Adesão ao Selo

Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais).

Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC). No ranking nacional, apenas quatro estados nordestinos — Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí — conquistaram o Selo Ouro.

Pontuação

Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores.

No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares.

Desafios ainda precisam ser enfrentados

Apesar do destaque nacional, um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), divulgando no dia 26 de novembro, apontou desafios na execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Entre os 184 municípios pernambucanos avaliados, apenas 29% elaboraram e publicaram uma Política de Alfabetização, como exige o programa, e apenas 43% possuem um sistema municipal de avaliação para monitorar os avanços das crianças.

O estudo, conduzido pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, analisou pontos como planejamento, formação de professores e infraestrutura escolar. De acordo com o TCE-PE, a falta de recursos e a ausência de políticas locais de formação docente são os principais obstáculos para a efetividade do programa.

Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE, reforçou a importância do monitoramento contínuo.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, disse.

Compromisso Nacional

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens. Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades.

JC