Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 

Para este ano, o valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. 

O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina a recomposição anual do valor. A norma define que o piso será atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.

A lei também determina que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. No ano passado, seguindo a mesma regra, o reajuste foi de 6,27%.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional.

A Medida Provisória será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (22).

Agência Brasil

A Prefeitura de Lagoa Grande sancionou o Projeto de Lei nº 034/2025, que institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o Programa Servidor Educacional que Inspira – Prosei, política pública voltada para fortalecer a educação, reconhecer o trabalho dos profissionais da educação, fortalecer a gestão escolar e à melhoria contínua da qualidade do ensino ofertado no Município.

O projeto, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes durante sessão extraordinária e, sancionado pela prefeita Catharina Garziera, tem como objetivos promover a valorização institucional dos profissionais da educação; incentivar a melhoria dos resultados educacionais da rede municipal; fortalecer a gestão pedagógica, administrativa e escolar; induzir boas práticas educacionais, respeitados critérios objetivos e impessoais e reconhecer, de forma transparente e verificável, o desempenho institucional das unidades escolares.

Para a prefeita Catharina Garziera, investir na Educação é investir no futuro de Lagoa Grande. “Sancionar o Prosei é avançar com responsabilidade e transparência”, afirmou. A Chefe do Executivo agradeceu aos vereadores pela apreciação e aprovação da lei e ressaltou que o Programa Servidor Educacional que Inspira será executado no exercício em curso.

“Seguimos trabalhando com responsabilidade e respeito aos profissionais da educação. O Prosei é um programa importante de valorização dos servidores, articulando acompanhamento pedagógico, monitoramento técnico, formação e reconhecimento institucional como eixos estruturantes da política pública educacional municipal”, declarou a prefeita.

A secretária de Educação, professora Joseilde Paulino, comemorou a sanção do projeto e declarou que o programa fortalecerá o desenvolvimento profissional. “Um dia de muita alegria! Nossa prefeita sancionou o Programa Servidor que Inspira, o primeiro programa municipal que vai garantir mais ainda que as escolas tenham profissionais capacitados e motivados para oferecer um ensino de qualidade. Isso chama-se valorização do servidor. Temos a plena convicção de que o Prosei fortalecerá o desenvolvimento profissional”, destacou a secretária.

O presidente da Câmara afirmou que o projeto aprovado e sancionado vai agir como estímulo e incentivo para todos que trabalham nas unidades de ensino. “Os profissionais da educação de Lagoa Grande fazem a diferença na vida de nossas crianças, adolescentes e dos idosos, e, serem reconhecidos com prêmios e incentivos financeiros merecem todo cuidado e atenção da Casa Zeferino Nunes. Esse programa, implementado agora em 2026, respaldado pela Câmara Municipal, vai valorizar ainda mais essa categoria”, disse o vereador Mantena.

Everaldo de Souza Ramos – Jornalista

Foto: Wilcley Ferraz

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lagoa Grande

Em encontro realizado nesta quarta (17), no CTA (Centro de Treinamento e Aprendizagem), a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes de Lagoa Grande/PE (Seduc) promoveu a Imersão Educação, Cultura, Turismo e Esportes – Pilares de um Futuro Sustentável. O evento reuniu integrantes da Seduc e contou com a presença da secretária Joseilde Paulino, da prefeita Catharina Garziera, além de outros representantes da gestão municipal e da Câmara de Vereadores.

Durante a programação, foi apresentado um balanço das principais ações e conquistas da pasta ao longo de 2025. Para a prefeita Catharina Garziera, os avanços alcançados pela educação de Lagoa Grande são resultado do trabalho coletivo e do comprometimento de toda a equipe da Seduc.

“Esse time aguerrido mostrou um trabalho que tem possibilitado grandes conquistas para a educação do nosso município”, destacou a prefeita.

“Tenho um orgulho imenso de cada um de vocês, que estão dispostos, de corpo e alma, a entregar a melhor educação da história de Lagoa Grande. Quando colocamos Joseilde para comandar esse time, tínhamos a certeza dessa entrega. Ela tem sido essencial na transformação da nossa educação”, acrescentou Catharina Garziera.

“Esse é o nosso pilar: uma educação transformadora, sustentável e que segue mudando para melhorar a vida das nossas crianças e jovens”, reforçou a secretária de Educação, Joseilde Paulino.

Texto: Cinara Marques, jornalista

Fotos: Santiê Comunicação e Wilclei Ferraz

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lagoa Grande