Governo anuncia hoje reajuste da merenda escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. A solenidade de lançamento da plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país, e anúncio de reajuste no repasse dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será no Palácio do Planalto, a partir das 15h.

Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.

No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais.

Plataforma

Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra.

De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.

Agência Brasil

Com apoio da Prefeitura de Lagoa Grande Projeto Mulheres Guardiãs de Sementes Nativas, realiza capacitção de três municipios do Sertão

Com apoio da prefeitura de Lagoa Grande, a Capital da Uva e do Vinho do Nordeste é a sede do Projeto Mulheres Guardiãs de Sementes Nativas. A ação reúne mulheres das cidades de Lagoa Grande, Dormentes e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, e veio ao município através das secretarias de Assistência Social e Governo.

O projeto é uma iniciativa inovadora e bastante necessária devido ao grande déficit de espécies arbóreas nativas na região do bioma caatinga. A temática principal da capacitação, que possui doze encontros, sempre aos finais de semana, é tentar restaurar as áreas através do reflorestamento e resgatar as espécies nativas e consequentemente a conservação da biodiversidade local.

O curso está sendo ministrado pela professora Ana Cristina Nogueira, Engenheira Florestal, formada na Universidade Federal Rural de Pernambuco. No último final de semana, o secretário Olavo Marques (SEGOV) e a secretária Eliene Neri (SAS) estiveram presentes na capacitação.

Entre os diversos temas, o Projeto é composto por capacitações sobre a identificação e caracterização das principais sementes nativas e construção do plano de coleta e implantação do banco de sementes, oficinas, coleta de sementes nativas da caatinga.

Trabalhadores terceirizados da Educação podem decretar greve por salários atrasados

A governadora Raquel Lyra Foto: Hélia Scheppa/SECOM

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação (STEALMOAIC) está convocando, oficialmente, os trabalhadores da empresa MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (nas funções de auxiliares de serviços gerais) e TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (nas funções de porteiros) que estão lotados na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.

O objetivo declarado da convocação é deliberação acerca de DEFLAGRAÇÃO DE GREVE em virtude da falta de pagamento de salários e benefícios, na próxima quarta-feira (08), a partir das 9h, na Rua Princesa Isabel – nas proximidades da Faculdade de Direito do Recife e na entrada do Parque 13 de Maio.

“Pior que tá tudo pago por parte do governo. Todas as secretarias estão com o mesmo problema, basicamente. Algumas deixaram de repassar aos trabalhadores há mais de 20 dias. Umas não estão pagando salário, outras não estão pagando o benefício e nem dando contracheques. Todas as empresas da gestão anterior estão fazendo isso com dinheiro em caixa”, afirma um aliado de Raquel Lyra, ao JC.

 

Via JC

Selecionados na chamada regular do Sisu podem se matricular até quarta

Estudantes aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer matrícula nas instituiçoes para as quais foram selecionados até quarta-feira (8). As informações sobre a documentação exigida para a matrícula podem ser verificadas no Boletim Sisu, disponível no ambiente de inscrição do candidato, na página do programa.

Há instituições que disponibilizam endereço eletrônico para o envio da documentação. As dicas de como acessar esse serviço, quando for o caso, também constam no boletim.

Nesta edição, foram oferecidas 226.349 vagas para cursos de graduação em 128 instituições públicas participantes, 63 delas em universidades federais. Segundo o Ministério da Educação, 1.073.024 se inscreveram para esta edição do Sisu.

Lista de espera

Os estudantes inscritos no programa que não foram selecionados em nenhuma das duas opções de curso, independentemente de terem se matriculado, podem participar da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar dessa etapa vai até às 23h59 do dia 8 de março. A convocação dos candidatos selecionados nessa última etapa do Sisu está prevista para ocorrer a partir de 13 de março. “Os candidatos devem acompanhar também as informações divulgadas pelas instituições de ensino para as quais disputam vagas por meio da lista de espera”, destacou o Ministério da Educação.

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada reúne, em plataforma eletrônica gerida pelo MEC, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a grande maioria por instituições federais (universidades e institutos). O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o limite da oferta de vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

Agência Brasil

Servidores de Petrolina rejeitam contraproposta de reajuste do piso do magistério

Foto: Ascom Sindsemp/divulgação

 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou, na manhã de ontem (2), uma assembleia setorial com os servidores da educação para apresentar e votar a contraproposta do governo municipal sobre o reajuste do piso salarial do magistério. Após diversos encontros com as secretárias de educação e da fazenda, a proposta do Executivo ficou estabelecida em um reajuste escalonado que não agradou os servidores e foi rejeitada pela maioria.

A gestão apresentou uma contraproposta de escalonamento, com uma possível garantia de retroativo, caso ocorra concretização de receita. O formato de escalonamento para o reajuste do piso do magistério, de acordo com o que foi oferecido, ficaria da seguinte forma:

– 1/01 a 30/06 – reajuste de 8%

– 1/07 a 30/09 – reajuste de 10%

– 1/10 a 31/12 – reajuste integral de 14,95%

A proposta também destaca que, havendo um incremento de 10% da receita do Fundeb, que foi de RS 404 milhões em relação à arrecadação de 2022, com a receita de R$ 397 milhões seria assegurado o pagamento dos 14,95% em julho de 2023, considerando o salário base de 2022. Caso houvesse o incremento, também haveria o pagamento retroativo de julho a dezembro.

No momento da votação, os servidores se mostraram contra a proposta e recusaram a oferta do Executivo. Agora, a diretoria do Sindsemp deve retomar as negociações com a gestão, a fim de buscar uma solução para o impasse do reajuste salarial.

Negociações

De acordo com a vice-presidente do Sindsemp e vice-presidente do Conselho do Fundeb, Maria Inês Silva, o momento é de retomar as negociações em busca de um resultado justo, que possa beneficiar os servidores. “Depois de várias reuniões com o Poder Executivo, a gente apresentou uma contraproposta, que seria o pagamento dos 14.95% de maneira escalonada, mas a assembleia rejeitou e não acatou a proposta. Agora, a gente volta novamente para a mesa de negociação, levando o resultado da assembleia, onde esperamos avançar e voltar para uma nova assembleia com melhores notícias para os servidores da educação“, concluiu.

Blog do Carlos Brito