Educação

Reforçando as ações na educação municipal, o Governo de Curaçá, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou no último sábado(18/12), a Quadra Poliesportiva Irineu Conceição dos Santos totalmente reformada e ampliada, na comunidade da Agrovila 7, o novo equipamento atenderá toda a comunidade escolar da região com mais conforto e comodidade para todos.

O evento contou com a presença além do Prefeito Pedro Oliveira, vice-prefeito e Secretário de Saúde, Adriano Araújo, a Presidente da Câmara de Vereadores, Gressiany Hipólito e vereadores, Rogério Bahia, Irmão Sandro, e Ana Paula Vaqueira. Como também, o ex-vereador Theodomiro Mendes, Adão Castro e Secretários Municipais e Assessores.

Depois de Salgueiro se tornar manchete em todo Pernambuco pelo desperdício de milhares de ovos no fim da semana passada, a prefeitura instaurou nessa segunda-feira, 13, uma sindicância para identificar os responsáveis pelas irregularidades na gestão da merenda escolar. O processo tem prazo de 30 dias para conclusão, mas pode ser prorrogado por igual período, a critério do prefeito.

Enquanto isso, três servidoras foram afastadas, sem prejuízo da remuneração, para que não atrapalhem na apuração dos fatos. A prefeitura afastou a Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação, a Diretora de Gestão de Rede e a Chefe de Setor da Merenda Escolar. As três são comissionadas e foram nomeadas em janeiro deste ano, assim que Marcones Sá assumiu a administração municipal.

Comissão de Auditoria Interna

Ontem, a prefeitura também instaurou uma Comissão de Auditoria Interna referente ao cumprimento e controle do contrato para aquisição dos ovos que perderam prazo de validade. Composta pelos servidores Victor Hugo Rodrigues Frade e Felipy Erickson Freire dos Anjos, essa comissão vai fazer análise e auditoria acerca da correção da entrega, recebimento, manuseio e gestão do contrato de fornecimento dos ovos. Nesse caso, o prazo para conclusão é de 5 dias.

 Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura Municipal de Curaçá(BA), através da Secretaria de Educação, realizou na última sexta-feira(10), a IV Conferência Municipal de Educação e que teve como tema “Construindo uma educação pautada no respeito a diversidade, na busca de equidade e nos princípios da inclusão para as escolas”.

A conferência foi realizada na Escola Municipal Tereza Cristina e reuniu os delegados escolhidos na pré conferência, o prefeito Pedro Oliveira, várias  autoridades, país de alunos, representantes das comunidades indígenas e quilombolas, além de representantes de sindicatos.

Durante os trabalhos realizados nos seis eixos temáticos, foram discutidas propostas  que serão encaminhadas para apreciação na 4° Conferência Estadual de Educação.

Para o Secretário de Educação Daniel Torres, o município tem avançado de forma significativa na estruturação de escolas e formação de professores: “A cada nova Conferência Municipal avaliamos os avanços obtidos na educação do município, e sem dúvida alguma, o trabalho que vem sendo feito tem transformado a vida de alunos e professores”, destacou.

Tendo como pilar essencial a valorização do servidor, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, concede nesta sexta-feira(10), o pagamento da primeira parcela do abono salarial aos profissionais efetivos e contratados. O benefício corresponde às sobras dos 70% destinados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), no exercício financeiro de 2021. Uma grande conquista para a categoria, que se repete pelo terceiro ano consecutivo, reafirmando o grande empenho da atual gestão em cumprir o que estabelece a Lei Federal e a correta aplicação dos recursos.

Os valores vão atender apenas os servidores da Educação que fazem parte do grupo de profissionais que recebem pelo FUNDEB 70. O pagamento do abono será feito em duas parcelas, sendo que a primeira será liberada nesta sexta-feira (10), no valor de R$15 milhões e a segunda deve ser paga até o dia 30 de dezembro. Ao todo, cerca de 2.600 profissionais serão contemplados. A gratificação será paga a cada um dos servidores obedecendo a proporcionalidade da sua jornada de trabalho e de acordo com o piso salarial da respectiva categoria. Conforme a lei municipal nº 3.477, de 30 de novembro de 2021, que autoriza a concessão do abono, o benefício não incorpora o valor aos vencimentos ou vantagens recebidas pelos profissionais, mas constitui como base de incidência para cálculos de contribuição previdenciária e imposto de renda, e não gera direito adquirido.

“O rateio é possível diante da economia da Prefeitura de Petrolina na aplicação de recursos do Fundeb. O planejamento e o zelo com o dinheiro público permitiram que o município chegasse ao final de 2021 com um percentual de recursos financeiros maior que o necessário. Petrolina é exemplo de gestão fiscal e se destaca como uma das prefeituras do Brasil que mantém suas contas rigorosamente em dia, com salários e décimo terceiro pagos antecipadamente. Tudo isso só reforça o compromisso da gestão do prefeito Miguel Coelho com os profissionais que tanto contribuem com o fortalecimento da educação“, destacou o secretário de Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim.

Blog do Fábio Cardoso