Educação

Tendo como pilar essencial a valorização do servidor, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, concede nesta sexta-feira(10), o pagamento da primeira parcela do abono salarial aos profissionais efetivos e contratados. O benefício corresponde às sobras dos 70% destinados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), no exercício financeiro de 2021. Uma grande conquista para a categoria, que se repete pelo terceiro ano consecutivo, reafirmando o grande empenho da atual gestão em cumprir o que estabelece a Lei Federal e a correta aplicação dos recursos.

Os valores vão atender apenas os servidores da Educação que fazem parte do grupo de profissionais que recebem pelo FUNDEB 70. O pagamento do abono será feito em duas parcelas, sendo que a primeira será liberada nesta sexta-feira (10), no valor de R$15 milhões e a segunda deve ser paga até o dia 30 de dezembro. Ao todo, cerca de 2.600 profissionais serão contemplados. A gratificação será paga a cada um dos servidores obedecendo a proporcionalidade da sua jornada de trabalho e de acordo com o piso salarial da respectiva categoria. Conforme a lei municipal nº 3.477, de 30 de novembro de 2021, que autoriza a concessão do abono, o benefício não incorpora o valor aos vencimentos ou vantagens recebidas pelos profissionais, mas constitui como base de incidência para cálculos de contribuição previdenciária e imposto de renda, e não gera direito adquirido.

“O rateio é possível diante da economia da Prefeitura de Petrolina na aplicação de recursos do Fundeb. O planejamento e o zelo com o dinheiro público permitiram que o município chegasse ao final de 2021 com um percentual de recursos financeiros maior que o necessário. Petrolina é exemplo de gestão fiscal e se destaca como uma das prefeituras do Brasil que mantém suas contas rigorosamente em dia, com salários e décimo terceiro pagos antecipadamente. Tudo isso só reforça o compromisso da gestão do prefeito Miguel Coelho com os profissionais que tanto contribuem com o fortalecimento da educação“, destacou o secretário de Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim.

Blog do Fábio Cardoso

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (22.11), do evento “Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, no auditório do Sebrae-PE. O encontro teve por objetivo aprimorar a prestação do serviço do transporte escolar, além de consolidar e divulgar os resultados dos trabalhos na área realizados pelo TCE durante o ano de 2021.

“É sempre motivo de satisfação participar de eventos onde se discute a melhoria e os avanços de um tema que é fundamental para o futuro de qualquer nação, estado ou município. Precisamos cada vez mais de um transporte escolar seguro, que garanta o ir e vir dos alunos. Essa é, inclusive, uma das formas de combatermos a evasão escolar”, destacou Paulo Câmara.

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ressaltou que, em muitos casos, o serviço de transporte escolar representa a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar. “Estamos disponibilizando soluções, boas práticas e novas ferramentas para que gestores municipais e estaduais consigam impulsionar a qualidade e acessibilidade daqueles que mais precisam desse serviço para ir à escola”, reforçou.

No evento, foi assinado acordo de cooperação técnica entre o TCE-PE, a Escola de Contas do Estado, a Secretaria estadual de Educação, o Sebrae e a Neoenergia Pernambuco visando a melhoria dessa política pública. “Acreditamos que essa parceria e o estudo que foi apresentado nos ajudarão a avançar no nosso modelo de transporte escolar. É uma parceria que pode oferecer ganhos de escala, conforto, e certamente trará melhorias aos nossos estudantes”, ressaltou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, reforçando que hoje, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), Pernambuco atende a 169 municípios, e há três meses foi feito reajuste de cerca de 40% no valor repassado. “Com isso, acreditamos que teremos uma adesão de 100% dos municípios pernambucanos ao PETE”, concluiu.

Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano; o diretor-presidente da Neoenergia-PE, Saulo Cabral; o superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o presidente da União dos Dirigentes Municipais (Undime), Natanael Silva; o diretor da Escola de Contas, Valdecir Pascoal; e o deputado federal Danilo Cabral.

 

Em Lagoa Grande(PE), a cidada mais politizada do sertão, a disputa pelo comando do SINTELAG – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município, já  virou uma questão política.

De acordo com o que o Blog do Fábio Cardoso denunciou; a Secretária de Educação  Fabiana Ribeiro, mostrou abertamente que está apoiando a chapa II que irá concorrer a eleição do SINTELAG.

A ação teria sido comprovada na última  sexta-feira (19) quando a própria secretaria teria colocado uma propaganda em um grupo de gestores de escola do município.

Com isso, automaticamente surgiram os questionamentos:

É certo uma Secretária de Educação tomar partido diante de uma eleição de um sindicato uma vez que a mesma não pertence a categoria do município?

Além da Secretária quem estaria por trás fazendo campanha para a chapa II?

A chapa II seria a chapa do prefeito?

O município de Curaçá na Bahia, tem sido destaque com o desenvolvimento alcançado em todas as áreas desde a primeira e agora no primeiro ano da segunda gestão do prefeito Pedro Oliveira.

Um motivo de orgulho para os Curaçaenses  e para os fazem a gestão.

E uma das pastas que tem sido o carro chefe  da gestão é sem dúvida a educação, comandada pelo secretário Daniel Torres.

A educação tem transformado o sistema educacional alinhada com uma infraestrutura que tem dado uma nova cara a educação do município.

Diante de todas as condições de trabalho planejado e autoridade de execução dada pelo prefeito, o secretário Daniel Torres é enfático ao destacar: “Já disse e volto a afirmar que é muito fácil ser secretário de Pedro Oliveira”.

Juntamente com o prefeito Pedro Oliveira, o secretário Torres finaliza a semana celebrando um ano da  considerada maior vitória política de Curaçá, assim como,  realizando um levantamento e fechamento das ações desse primeiro ano da segunda gestão de Pedro Oliveira a frente do município, que vem sendo ainda mais exitosa.

Economia e Compromisso 

E demonstrando o cumprimento de compromisso para com os servidores, o secretário Daniel Torres já  adiantou que serão injetados na economia do município R$ 7 milhões de reais com pagamento adiantado dos servidores.

“Como já disse aqui, nos últimos 30 dias do ano, serão injetados na economia curacaense mais de R$ 7 milhões através dos pagamentos antecipados dos nossos servidores”, afirmou o secretário.

Inaugurações

E para fechar 2021 com chave de ouro, a secretaria de educação está  preparando uma série de inaugurações.

“Vamos dar início a mais uma sequência de inaugurações importantes, a primeira delas será na próxima quinta-feira(25) quando vamos entregar a Escola Sagrada Família na comunidade de Marinha. Depois dela virá Quadras Poliesportivas, Creche do Riacho Seco e Escolas de Ferrete e Saco da Canoa”, adiantou Daniel.

O Secretário demonstrando otimismo ainda fez questão de destacar as obras que estão em andamento e que em breve serão entregues a população.

“Por falar em obras, as que demos ordens de serviços no mês passado, Patamuté, Jatobá e Agrovilas estão a todo vapor e vem mais por aí. Por isso, o orgulho de poder contribuir, de fazer parte dessa gestão, só aumenta a cada dia”, pontuou  orgulhosamente, o secretário Daniel Torres.

Em Curaçá(BA), o secretário Municipal de Educação, Daniel Torres, iniciou a semana a todo vapor e trazendo boas notícias aos servidores da educação e, esteve recebendo em seu gabinete mais uma vez, a representação dos professores do município, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Curaçá(APLB) para apresentar o planejamento determinado pelo prefeito Pedro Oliveira  em relação ao encerramento do ano financeiro dos servidores da rede municipal.

“Apresentamos o Cronograma que além  de salário que todos sabem que não passa do dia 30, fixamos a data para pagamento do 13°, férias, percas, gratificações retidas por análises, tecnicas/jurídicas, até o natal estaremos honrando todos compromissos do ano assumidos pelo prefeito Pedro Oliveira com aqueles que cuidam do futuro dos nossos meninos e meninas”, pontuou o secretário Daniel Torres.

E nesta terca (09), Daniel esteve recebendo a secretária de Governo e Administração, Dalila Andrade para mais uma importante ação que valoriza mais ainda o servidor da educação municipal.

O objetivo foi celebrar a assinatura de convênio com o Banco do Brasil que possibilita a partir desta que data que os servidores tenham direito a um empréstimo por consignação, um direito simples, considerado pela gestão, mais que foi  inviabilizados  nos últimos anos que antecederam a atual gestão, devido a irresponsabilidade que ficou no passado que antecedeu a gestão do prefeito Pedro Oliveira.

Para Daniel,  além dessa ação que ratifica mais uma vez a confiança da gestão Pedro Oliveira junto as instituições, foi  fechado um cronograma de pagamentos dos servidores da rede municipal de ensino.

Confira:

Até 30/11 – Folha e Recomposiçoes;

10/12- 13° Salário;

24/12 – Folha de Dezembro, 1/3 de férias e eventuais Recomposiçoes;

“Serão aproximadamente R$ 7 milhões pagos aos nossos profissionais em menos de 30 dias, que possibilita mais uma vez que os mesmos honrem seus compromissos e a nosaa economia local se fortaleça cada vez mais”, destacou Daniel Torres.