Educação

No Distrito de Jutai interior de Lagoa Grande(PE), a obra da Escola de Campo deixada encaminhada pela gestão do ex prefeito Dhoni Amorim,  mesmo completados dois anos da atual gestão do prefeito Vilmar Cappellaro(MDB), a obra encontra-se paralisada e abandonada com o mato tomando de conta.

Na gestão anterior, a Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande(SEDUC), tinha conseguido junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a liberação de duas Ordens Bancárias referentes a construção da Escola de Jutaí, que totalizou R$ 183.442.22.

O recurso além de quitar os serviços que  já tinham sido executados em 2016, garantiu ainda a continuidade imediata da obra que estava prevista para ser inaugurada até março de 2017.

Completados  dois anos da atual gestão, a obra não foi dada prosseguimento para ser concluída e encontra-se esquecida e abandonada, quando poderia está sendo de grande importância no desenvolvimento e avanço da aprendizagem e ensino das crianças e adolescentes daquele distrito e comunidades adjacentes o que demonstra  a desvalorização e a falta de compromisso do ensino municipal.

Vale destacar que na gestão passada que tinha a frente da pasta da educação o secretário Daniel Torres, além da Escola de Jutaí que mesmo no meio da crise do impeachment da presidente Dilma o pais paralisou, onde segundo informações apuradas com toda dificuldade foi conseguido recursos para começar e deixar a obra da escola com mais de 55% pronta e ainda com dinheiro em conta.

Com a palavra, a Prefeitura de Lagoa Grande -PE.

 

 

Na noite deste domingo(03), o prefeito Pedro Oliveira juntamente com o secretário de educação Daniel Torres, através da  Escola Caminhos da Cidadania encerraram o ciclo de formaturas do Ano Letivo 2018 da Rede Municipal de Curaçá(BA).

Em uma solenidade de grande beleza em ornamentação e organização, alunos da Escola Caminhos da Cidadania viveram um momento único em suas vidas, subindo mais um degrau da sabedoria.

“Assim com todas as outras dos últimos fins de semana, foi mais um espetáculo de organização, zelo e desenvoltura por parte da Escola EBFOS nossos alunos que mudam de fase mas continuaram na nossa rede neste Ano Letivo de 2019, no qual a Secretaria de educação consolidará uma série de ações sonhadas e determinadas pelo prefeito Pedro Oliveira que nos incubiu de torná -las realidade e assim será”, disse o secretário Daniel Torres.

Hoje (4) é o último dia para que os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam matrícula nas instituições de ensino. Os estudantes devem verificar os horários e locais de atendimento definidos pelas instituição em edital próprio.

Quem tiver o interesse e preencher os requisitos pode pleitear assistência estudantil para cobrir custos como transporte e moradia. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições, por isso, os candidatos devem buscar informações na própria instituição de ensino.

O resultado do Sisu está disponível desde o dia 28, na página do programa. O período de matrícula começou no último dia 30.

Lista de espera

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso podem integrar, até amanhã (5), a lista de espera do programa. A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, os selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

DP

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de Educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018 e à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano.

Diante das inúmeras demandas relacionadas aos créditos que acontecem no final do mês de janeiro, a CNM esclarece, aos Municípios de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, quais valores estarão disponíveis nas contas no final do mês de janeiro.

O primeiro repasse refere-se à primeira parcela da Complementação da União ao Fundeb 2019 e o segundo recurso faz referência à Integralização do Fundeb 2018. Ou seja, durante o ano de 2018 foram pagos 85% dos recursos da Complementação, e os 15% restantes são pagos sempre no primeiro mês do ano subsequente

A CNM destaca que esse repasse da integralização acontece somente em janeiro em cumprimento ao calendário estabelecido na Lei do Fundeb (11.494/07) e somente os Estados do Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí têm direito a receber esses recursos, pois possuem valores por aluno/ano abaixo do valor mínimo definido nacionalmente no Fundeb e recebem recursos federais a título de complementação.

Utilização dos Recursos

Quanto a utilização dos recursos, é importante que os gestores municipais acompanhem os lançamentos em suas contas para que o planejamento municipal da área de educação não fique prejudicado.

Vale lembrar que as receitas do Fundo devem ser totalmente utilizadas durante o exercício em que for creditada (janeiro 2019), admitindo-se que eventual saldo (não comprometido) possa ser utilizado no primeiro trimestre do exercício subsequente (2018), mediante abertura de crédito adicional, desde que não ultrapasse 5% do valor recebido durante o exercício, incluído aí o valor relativo à complementação da União (conforme o § 2º do Art. 21 da Lei nº 11.494/07).

Já quanto aos valores de Complementação da União referentes ao exercício 2019, é necessário destacar que esses recursos não podem ser utilizados para cobertura de restos a pagar inscritos no exercício de 2018, tendo em vista que a Lei nº 4.320/64 só considera como orçamentária a receita efetivamente arrecada no exercício.

A CNM, no intuito de melhor orientar os gestores municipais do país, esclarece que vai emitir nota técnica sobre o “Tratamento Contábil da Integralização da Complementação da União ao FUNDEB”, que será disponibilizada em breve para consultas e esclarecimentos sobre o assunto.

Consulte os valores a seguir:

Alagoas – Resíduos 2018 / Complementação 2019

Amazonas – Resíduos 2018 / Complementação 2019

Bahia – Resíduos 2018 / Complementação 2019

Ceará – Resíduos 2018 / Complementação 2019

Maranhão – Resíduos 2018 / Complementação 2019

Pará – Resíduos 2018 / Complementação 2019

Paraíba – Resíduos 2018 / Complementação 2019

Pernambuco – Resíduos 2018 / Complementação 2019

Piauí – Resíduos 2018 / Complementação 2019

Da Agência CNM de Notícias