Eleições 2024

Esta quinta-feira (15) é o último dia para que os partidos políticos, as federações e as coligações registrem suas candidatas e seus candidatos para concorrerem nas Eleições 2024. De acordo com o calendário eleitoral, as inscrições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem ser feitas até as 8h, por transmissão via internet, ou até as 19h, em mídia entregue nos juízos eleitorais, que deverão estar em atendimento presencial até esse horário.

Após a apresentação, os requerimentos passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Contudo, o andamento dos pedidos pode também ser acompanhado pela plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), responsável pela publicação das candidaturas registradas em todo o Brasil, com informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão as eleições.

Dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para 6 de outubro) é o prazo para que todos os pedidos de registro de candidaturas – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que as respectivas decisões sejam publicadas.

Substituições  

De acordo com o artigo 69 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.609/2019, é facultado ao partido político, à federação ou à coligação substituir candidata ou candidato que tiver seu registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro.

A escolha de substituta ou substituto deve ser feita na forma estabelecida no estatuto do partido ou da federação a que pertencer a candidatura substituída, devendo o pedido de registro ser requerido em até dez dias contados do fato, inclusive da anulação de convenção, ou da notificação do partido ou da federação da decisão judicial que deu origem à substituição.

Quem pode se candidatar?

Qualquer cidadã ou cidadão pode disputar um cargo eletivo, desde que preencha as condições de elegibilidade e de incompatibilidade previstas na Constituição Federal: ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Além disso, homens precisam estar com a situação militar regularizada.

Também é obrigatório estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição em que deseja se candidatar. Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.

Site TSE

Os atos antidemocráticos de 8 de janeiro transformaram-se em trampolim político para algumas das pessoas que foram presas em Brasília naquele episódio. Nas eleições municipais deste ano, pelo menos 16 manifestantes que chegaram a ser detidos estarão presentes nas urnas, como opção de voto.

Levantamento feito pelo Metrópoles cruzou os dados da lista final de presos divulgada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), no ano passado, com as informações das candidaturas já registradas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 16 dos casos, foi possível confirmar que se tratam, de fato, das mesmas pessoas detidas em 2023. A maioria vai se candidatar ao cargo de vereador nos respectivos municípios, em estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Apenas um deles será candidato a prefeito.

Fabiano Silva (DC) vai concorrer à prefeitura de Itajaí (SC). Ele era suplente de vereador no ano passado, quando participou dos protestos de 8 de janeiro e acabou preso. Ele se candidatou nas eleições de 2010, 2016 e 2020, mas esta será a primeira vez que concorrerá a um cargo do Executivo.

Os outros 15 nomes confirmados pela reportagem são de cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Bahia. Alguns, inclusive, seguem monitorados por tornozeleira eletrônica e fazem questão de exibi-la em publicações na internet.

De médico a blogueiro

Na cidade de Coronel Fabriciano (MG), serão dois candidatos a vereador que participaram dos atos de 8 de janeiro. Um deles é o médico Dr. Ézio Guilherme (PP), de 61 anos. Ele teve a prisão preventiva prorrogada no dia 27 de fevereiro do ano passado. Em 2020, ele concorreu à prefeitura da cidade e ficou em quinto lugar, com 392 votos.

O outro nome concorrendo a uma vaga na câmara do município é Sargento Gilmar (Republicanos). Ele foi um dos sete policiais de Minas Gerais presos no 8 de janeiro e foi liberado, após audiência de custódia. Esta é a primeira vez que ele se candidata a um cargo público.

Em João Pessoa (PB), o candidato a vereador será o blogueiro Marinaldo Adriano (DC), de 21 anos. Também estreante na disputa eleitoral, ele mantinha um blog com postagens sobre política e pautas conservadoras. O jovem teve a liberdade provisória concedida em março do ano passado.

Pelas publicações na internet, é nítida a adoração de Marinaldo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Engajado, ele esteve em Brasília, também, participando de manifestações do 7 de setembro, nos anos anteriores ao 8 de janeiro.

8 de janeiro como propaganda política

Em Rio das Ostras (RJ), a candidata Susi Bittencourt usa a própria participação nos atos antidemocráticos como propaganda política. Em um vídeo de campanha publicado nas redes sociais, Susi chama o local para onde os presos bolsonaristas foram levados de “campo de concentração improvisado”. Além disso, alega ter sentido fome e sede durante as primeiras horas da prisão.

Agora livre e candidata à vereadora, ela faz questão de exibir a tornozeleira enfeitada com uma bandeira do Brasil. Em um vídeo para anunciar a pré-candidatura, Susi alega que apenas ia participar de um protesto pacífico e que nem chegou a entrar nos prédios públicos. Ela omite na edição da gravação a invasão e destruição das sedes dos Três Poderes.

Única vigilante presa no 8 de janeiro

A vigilante Renata Maria, de 50 anos, também usa o fato de ter sido presa no 8 de janeiro e a própria profissão como marcas registradas de sua candidatura a vereadora de Serra, cidade que fica no Espírito Santo.

“Vigilante Renata Brasil pré-candidata a vereadora. A única vigilante presa política do Brasil”, escreveu em suas redes sociais, onde divulga a campanha pelo PL, mesmo partido de Bolsonaro. “Eu sou vítima do 8 de janeiro. Inocentes dando grito da liberdade”, declarou em outra publicação.

Na última postagem, ela fez um convite a mulheres conservadoras do município para participarem de evento político com a presença da suplente do senador Magno Malta, Marcinha Macedo. Renata tornou-se réu em agosto de 2023 e responde o processo em liberdade.

“Sou hétero, cristã e de direita”

Ao contrário da maioria dos candidatos remanescentes do 8 de janeiro, que são filiados ao PL, Karine Cagliari Villa, a Kari Patriota, de 40 anos, é candidata a vereadora em Caxias do Sul (RS) pelo Podemos.

O mote da pré-campanha dela, até o momento, tem sido o “sacrifício” dos participantes da tentativa de golpe de Estado em Brasília que foram presos. “Todo sacrifício é válido em prol de nossa Caxias, da nossa amada Pátria”, escreveu ela em uma das publicações de campanha.

Kari recebeu apoio do deputado federal Maurício Marcom (Podemos-RS) e do influencer de direita Tiago Pavinatto. A candidata tornou-se réu em maio do ano passado e teve a prisão convertida em liberdade provisória.

“Sou hétero, cristã, de direita, conservadora, anti-mimimi, antidrogas, pró-vida e a favor do porte de armas”, define-se ela.

Metrópoles

Na noite desta terça-feira (13), a Justiça Eleitoral disponibilizou no sistema “divulgacandcontas” as informações atualizadas sobre o registro de candidaturas em Petrolina.

Candidaturas Majoritárias: Todos os 6 candidatos a prefeito tiveram suas candidaturas registradas com sucesso.

Candidaturas Proporcionais: Dos 251 candidatos a vereador que solicitaram registro, 247 tiveram suas candidaturas deferidas favoravelmente.

O Cartório Eleitoral de Petrolina informou que houve um pequeno problema técnico no sistema do TSE, o que causou um atraso na atualização dos dados. Este problema afetou a atualização de algumas atas de convenções que estavam pendentes. A previsão é de que tudo seja normalizado ao longo do dia de hoje.

Faltando apenas dois dias para sair da pré-campanha e entrar na campanha oficial, o nome de Joaquim da Rocinha(PSD) ganha força no interior de Lagoa Grande(PE).

E mais um se junta a Joaquim da Rocinha, dessa vez, Aderson do Pajeú declarou seu apoio na caminhada de Joaquim rumo a Casa Zeferino Nunes.

Joaquim da Rocinha se fortalece a cada dia, com destaque para sua representatividade legítima do homem e da mulher do interior do município.