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Fortalecimento dos segmentos partidários é discutido em encontro do PSB de Pernambuco
Dando continuidade ao projeto Prosa Política, o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco (PSB-PE) recebeu, na noite desta terça-feira (18), a secretária nacional do Movimento Popular Socialista, Maria de Jesus. Durante o ato, que reuniu mais de 300 pessoas no Recife Praia Hotel, a representante do MPS falou da importância e o papel dos segmentos partidários nas discussões de temas relevantes para a sociedade e destacou a significância do encontro para a base partidária.
Para Maria de Jesus, a base partidária tem papel fundamental no posicionamento partidário sobre temas de interesse social. Ela citou como exemplo a discussão da Reforma da Previdência. “Somos militantes e temos que fazer intervenção a partir da base. Militantes do PSB que militam em movimentos sociais fazem intervenção, fazem o diálogo entre base e partido. Só faremos o diferencial se nos filiarmos ao partido”, destacou. “Como vamos nos posicionar com as políticas que movem nossas vidas? Hoje o Governo Federal não nos representa. A bancada do PSB tem que ser topada contra esta reforma”, completou.
Ainda durante o encontro, Maria de Jesus falou da necessidade de um projeto nacional do PSB. “O PSB tem que dar uma resposta à nação. A militância quer fazer esse debate. Temos que fazer. O PSB tem que discutir candidatura”, afirmou.
Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou o objetivo do encontro, que teve início em março, com a participação do deputado federal Danilo Cabral, e falou sobre a contribuição da militância nesse processo de diálogo. “Essa é uma iniciativa que o PSB vem fazendo para discutir vários temas. Nos reunimos para trazer pessoas, para que possamos falar do partido, falar sobre como PSB está se posicionando em relação a temas importantes”, afirmou, destacando ainda o início do Ano Eduardo Campos de Formação Política, no último mês de fevereiro. “Esse conjunto de ações que a gente quer fazer nada mais é do que conteúdo pra nossa militância”, completou.
Durante o evento, ainda houve um processo de filiação para aqueles que ainda não estavam filiados ao partido. Também participaram da atividade o secretário-geral do PSB, Adilson Gomes, o secretário do MPS-PE, Luciberto Xavier, o representante da Fundação João Mangabeira, Adilson Gomes Filho, a secretária nacional das Mulheres, Dora Pires, o presidente do PSB no Recife, Gabriel Leitão, além de representantes de todos os segmentos partidários do PSB-PE.
Fotos: Roberto Pereira/PSB
Lagoa Grande: Campanha de vacinação contra gripe vai até 26 de maio. Professores da rede pública e privada entraram para o público alvo
Já começou em toda a rede de atenção básica do município de Lagoa Grande-PE, através da secretaria da Saúde, nos PSFs, a campanha nacional de vacinação que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circulam no país: A/H1N1; A/H3N2 e influenza B. A coordenadora de vacinas da secretaria da Saúde, Claudia Alves, explicou sobre os públicos prioritários: Crianças de 6 meses a menores que 5 anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto); idosos (a partir de 60 anos); profissionais da saúde, professores e, em alguns casos, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independente de idade). O horário é de 08h da manhã ás 14h.
A novidade deste ano, é que foram incluídos também como prioritários, professores da rede pública e privada além dos profissionais da saúde, rede pública e privada. No dia 13 de maio (sábado) vai acontecer o mutirão em todo o Brasil o “Dia D da Vacinação”.
Trabalhadores da agricultura e comércio terão dia especial
Para os trabalhadores da agricultura e do comércio, que se enquadram no público alvo, mas, não podem comparecer nos horários, deverão procurar o PSF no dia 27, das 17h às 21h, mais próximo da residência (como já acontece toda última quinta do mês).
ASCOM
Estado vai protestar títulos de devedores inscritos na dívida ativa
Devedores de tributos como ICMS, ICD e IPVA inscritos na dívida ativa do Estado de Pernambuco poderão ter título protestado em cartório. Convênio para operacionalizar o protesto das Certidões de Dívida Ativa (CDAs) estaduais foi assinado nesta terça-feira (17) à tarde entre a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Pernambuco (Protesto-PE).Com a medida, Pernambuco adota a estratégia de cobrança administrativa via cartório já utilizada em estados como Alagoas, Goiás, Paraná e São Paulo. Nestes locais, o índice de recuperação de créditos chega 5% das CDAs protestadas. O instrumento, julgado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, também é utilizado pela União e, no âmbito local, pelo município do Recife e por outras cidades.
O uso do protesto como meio alternativo de cobrança extrajudicial fortalece a cobrança administrativa e reduz a quantidade de execuções fiscais no Judiciário.
Assinaram o convênio, na sala do Conselho Superior da PGE-PE, o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, e a presidente do Instituto Protesto-PE, Isabella Araújo Falangola. O documento foi assinado antecipadamente pelo secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros. A cobrança da dívida ativa é de responsabilidade da Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), vinculada à PGE-PE.
“O protesto das CDAs pelo Estado de Pernambuco significa um novo marco na cobrança da dívida ativa do Estado, permitindo, com eficiência, o recebimento dos valores devidos pelos contribuintes num menor tempo possível e com menor custo”, avalia o procurador-chefe da PFE, Leonardo Freire. Ele lembra que o protesto já é utilizado de forma exitosa na esfera privada há algum tempo. “Trazer para a seara pública tal instrumento atende, a um só tempo, os princípios da eficiência e economicidade e o conceito de administração gerencial. Evita-se a propositura de execuções fiscais e todos os custos e ônus daí decorrentes, permitindo o carreamento de recursos aos cofres estaduais para a consecução de políticas públicas”, destaca.
Para a presidente do Instituto Protesto-PE, o convênio fortalece a entidade cartorial e mostra a importância que o protesto tem para os órgãos públicos, em termos de efetividade e celeridade. “Para a Procuradoria também vai ser um ganho muito grande, diminuindo o número de execuções fiscais e o custo da cobrança da dívida ativa. Todos têm a ganhar”, afirmou Isabella Falangola.
Ela informa que hoje os cartórios de protesto de Pernambuco já recebem CDAs da Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU), da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de prefeituras e de conselhos profissionais.
Estiveram ainda presentes à assinatura do convênio as procuradoras do Estado Renata Brayner, da Assessoria do Gabinete do procurador-geral, e Danielle Kelly de Lima, do Núcleo de Dívida Ativa da PFE, responsáveis por coordenar a operacionalização do convênio junto à Sefaz e ao Instituto Protesto-PE.
Interior de Lagoa Grande: Buraco aberto na estrada do Assentamento Morro do Mel vem colocando em risco de acidente transeuntes
Uma grande cratera está colocando em risco de acidente grave quem transita na estrada que dá acesso ao Assentamento Morro do Mel no interior de Lagoa Grande(PE).
A força da chuva que caiu a alguns dias naquela localidade, levou parte da estrada e formou um buraco destruindo metade da estrada entre o Assentamento Lagoa das Baraúnas e Assentamento Morro do Mel.
Com isso, devido ficar em um local de curva, o perigo de acidente é eminente principalmente a noite para quem transita naquele trecho por não dispor de nenhuma sinalização naquele local.
Com muita atenção, apenas um carro tem condições de passar por vez diante da largura estreita em que ficou a estrada.
Segundo informações, a prefeitura já foi acionada mas a alegação é que as máquinas não estão funcionando.
Chamamos atenção da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior(SEADI) para que venha fazer uma intervenção.
