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O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da Resolução 1.936/2023 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que garantiu a reeleição antecipada do presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB). Porto foi reconduzido ao cargo para o biênio 2025/26 por meio de um eleição realizada ainda em novembro de 2023.

“Ao permitir a eleição antecipada de Mesa Diretora de Assembleia Legislativa para dois biênios de uma só
vez, o dispositivo afrontou o postulado republicano, de que defluem os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos, bem como não observou o postulado democrático, de que
são corolários a periodicidade e a contemporaneidade dos pleitos”, escreveu Gonet, de acordo com informações da Folha de São Paulo. Paulo Gonet argumenta que o Supremo já definiu que eleições antecipadas para Mesas Diretoras das casas legislativas só podem ocorrer a partir de outubro do último ano do primeiro biênio da legislatura.

O relator do caso no Supremo é o ministro Flávio Dino. Caso o pedido da PGR seja aceito, a Assembleia Legislativa de Pernambuco terá de fazer uma nova votação.

O QUE DIZ A ALEPE

Em nota, a Assembleia Legislativa de Pernambuco informou que ainda não foi notificada sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, acrescentando que “foi informada da ADI pela imprensa e que recebe o questionamento da PGR com tranquilidade. E adianta que quando for notificada e tomar ciência da ação, irá se posicionar e tomar as medidas cabíveis”.

A Alepe ainda ressalta também que “qualquer decisão tomada pelo STF, será acatada, uma vez que deliberação judicial não deve ser enfrentada, mas cumprida”. A nota reforça ainda que a ADI põe em questão não só a antecipação da eleição da Alepe, mas também de Assembleias de vários outros estados.

A votação antecipada que reelegeu Porto foi possível graças a mudanças na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Alepe. O atual presidente, Álvaro Porto (PSDB), foi reeleito para esse período, assim como o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). Também foram escolhidos para o próximo mandato os demais cargos: dois vice-presidentes, três secretários e sete suplentes.

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em sessão presidida pelo deputado Aglailson Victor (PSB). Todos os cargos tiveram apenas um candidato, com exceção do posto de 2º vice-presidente. As presidências dos Legislativos têm duração de dois anos, sendo renovados a cada biênio dentro do mandato de quatro anos dos parlamentares. Com as alterações, a Alepe passou a permitir eleições “entre 1º de novembro do primeiro ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura”.

 

Neste domingo(20), as famílias descendentes do patriarca Bernardino Amorim Coelho, o Dino Amorim,  estiveram reunidas no III° Encontro em  confraternização para celebrar a valorização e a união entre uma geração familiar.

A confraternização foi realizada em uma chácara em Petrolina com clima de alegria, emoção, amizade e muita descontratação,

O encontro reuniu, filhos, netos e bisnetos de Dino Amorim.

Ainda estiveram reunidos a família dos Ramos advindas de uma união de Bernardino Amorim Coelho que em seu segundo casamento fez laços matrimoniais com  Ana Ramos Coelho (Sianoca).

Com uma família já constituída pelo seu primeiro casamento, uma outra família com Sianoca foi sendo construída e hoje duas famílias formadas estão unidas numa base sólida passando grandes e sábios exemplos de sabedoria e valorização dos laços familiares.

Duas famílias que apesar de tudo, superou as dificuldades de épocas difíceis em que passaram e, se tornaram duas famílias de gerações vencedoras, um exemplo que  passa de geração por geração.

Uma família que tem várias profissões entre seus membros mas que também corre no sangue, a política entre eles, a exemplo do vereador eleito no último dia 06/10 Joaquim Ramos Coelho, o conhecido Joaquim da Rocinha, ele que vai para o seu terceiro mandato na Casa Zeferino Nunes, Joaquim que também tem sua filha Iara Evangelista que foi vereadora por um mandato e a primeira mulher a ser presidente do legislativo Lagoagrandense.Isso vem da família desde que  Elesbão Amorim foi eleito prefeito de Santa Maria da Boa Vista.

 

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) investiga a violação do corpo de Maria Rosália Gonçalves Mendes, acusada de matar e decapitar o próprio filho, de 6 anos, em João Pessoa, na Paraíba. Ela faleceu na última quinta-feira (17) por infecção generalizada após passar 28 dias internada, e foi enterrada em Itambé, na Mata Norte.

Segundo a polícia, no último sábado (19), o corpo de Maria Rosália foi desenterrado da sepultura onde estava e queimado por pessoas ainda desconhecidas, no Cemitério de Itambé, cidade a 88,8 km de Recife.

A mulher foi internada em um hospital de João Pessoa depois de ter sido baleada por agentes de segurança ao reagir a prisão no dia da morte do filho, em 20 de setembro, no bairro de Mangabeira IV, na capital paraibana.

Na noite do domingo (20), uma criança de 11 anos morreu após sofrer um choque elétrico. O caso aconteceu no bairro Palmares I, em Juazeiro (BA).

Moradores contaram que a menina identificada como Lara tentava ligar um ventilador quando recebeu a descarga elétrica.

O trio elétrico “Zeus” capotou na manhã deste domingo (20), e acabou matando três pessoas e deixando seis feridas, na PE-89, próximo ao município de Machados, no Agreste de Pernambuco. O veículo tinha participado de uma festa para comemorar a reeleição do prefeito Juarez da Banana (PSB).

O trio elétrico capotou num trecho conhecido como Curva da Pedra, onde a cabine do trio elétrico acabou se desprendendo do restante do veículo e foi arremessada alguns metros para frente de onde a estrutura parou. Após sair da pista, o trio arrastou a vegetação, abrindo uma clareira até parar, cerca de 50 metros depois.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas pessoas morreram no local: Renato William Rodrigues Lopes, motorista do veículo, e Wandemberg Sena da Silva, que era integrante da equipe. Angélica Araújo chegou a ser socorrida, mas morreu no caminho para o Hospital Municipal Edson Álvares, em Machados.

Ela e a amiga Letícia Basílio do Nascimento Silva, que foi levada para o Hospital da Restauração (HR), no Recife, tinham pegado uma carona com o trio elétrico para a cidade de Bom Jardim, a cerca de 34 quilômetros de Machados.

Os demais feridos no capotamento são integrantes da equipe do trio elétrico: Willian Carlos, Gilmar Almeida de Souza Filho, Wellington da Hora, Marcos Túlio Pereira Santiago, e Rômulo Francisco Damião da Silva.

O Instituto de Criminalística (IC) fez perícia no local do acidente e informou que a causa pode ter sido um desnível no asfalto no trecho da rodovia, que tem uma curva muito fechada. A hipótese do IC é que o trio elétrico, de 30 metros de comprimento, tenha tombado por conta do defeito na pista e caído na ribanceira.

Segundo a Polícia Civil, um inquérito foi aberto e o acidente será investigado pela Delegacia de Machados.

Com informações do G1 Caruaru e região.