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Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos.

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal.

Os dados mostram que muitos municípios estão deixando de realizar concurso público e optando pelo vínculo temporário nas administrações. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais.

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sessão plenária.

Entre os municípios com maior proporção de temporários no quadro de pessoal estão São Lourenço da Mata (83,65%); Jucati (80,67%); Chã de Alegria (76,01%); Maraial (75,69%) e Saloá (74,97%). No ranking dos que estão em melhor situação aparecem Bodocó (1,11%); Triunfo (5,85%); Ipubi (6,28%),
Granito (7,09%) e Tacaimbó (8,31%).

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou que, “para além da questão de planejamento e de boa gestão pública de pessoal, tem aí a questão dos direitos subjetivos dos concursados” e que “a exceção não pode virar regra”.

PortalPE10

 

O cantor Chrystian, da dupla sertaneja “Chrystian e Ralf”, morreu aos 67 anos na noite desta quarta-feira (19) após ser internado no Hospital Samaritano, em São Paulo.

A informação foi confirmada pela família e equipe do artista.

Chrystian foi diagnosticado com um rim policístico – distúrbio no qual cistos se desenvolvem nos órgãos – e internado em fevereiro deste ano para realizar um transplante de rim. No entanto, a cirurgia foi adiada após surgirem imprevistos nos exames pré-operatórios.

(Com informações de Aline Oliveira e Mariana Valbão)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, neste fim de semana (14 e 16), quatro veículos roubados. As abordagens ocorreram em trechos das BRs 116, 232 e 104, no Grande Recife, Agreste e Sertão de Pernambuco.

Nesta sexta-feira (14), durante uma fiscalização na BR-116, em Belém de São Francisco, foi dada a ordem de parada ao veículo Polo. A equipe constatou diversos sinais de elementos identificadores adulterados e confirmou a suspeita de roubo, registrado em Recife há cerca de um ano. O condutor alegou ter adquirido o veículo em novembro no ano passado, em Caruaru, mas não soube informar o nome do vendedor.

No mesmo dia, a equipe realizava uma fiscalização à noite, quando abordou uma motocicleta. No decorrer da vistoria, os policiais constataram a ocorrência de furto, registrado na Bahia. Quando questionado, o condutor informou ter comprado a moto por um preço abaixo do valor de mercado e disse que o veículo não tinha queixa de roubo ou furto.

No domingo (16), durante uma operação de segurança viária na BR-232, em Jaboatão dos Guararapes, o veículo Gol recebeu a ordem de parada. Ao iniciar a identificação veicular, a equipe constatou o registro de roubo, desde março deste ano, em João Pessoa/PB. O veículo não possuía seguro e a proprietária ficou aliviada com a notícia.

Em Caruaru, no decorrer de uma fiscalização na BR-104, a motocicleta Biz foi abordada. Ao realizar a verificação, os agentes observaram diversos sinais de adulteração em elementos identificadores, constatando em seguida a ocorrência de roubo, registrada pela Polícia Civil de Pernambuco no ano de 2022. A condutora afirmou ter adquirido o veículo através de um primo, que por sua vez disse ter adquirido com outro parente.

Os veículos e condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de cada localidade, que irá dar continuidade às investigações.

 

O Programa de Doação da Palhada da Agrovale, que já beneficia pequenos criadores rurais de 23 municípios da Bahia e de Pernambuco, foi ampliado, na tarde de segunda-feira (17), com assinatura de um termo de Parceria Ambiental que vai beneficiar 8 mil pequenos criadores em 5 municípios da região. O ato de assinatura, que marcou o início da edição 2024 do programa, reuniu os representantes das prefeituras de Salgueiro, Dormentes e Terra Nova, em Pernambuco; Canudos e a Associação de Pequenos Agricultores, Avicultores e Criadores de Carnaíba do Sertão, em Juazeiro, na Bahia.

Durante o encontro, a gestora de Meio Ambiente da Agrovale, Thaisi Tavares, explicou os procedimentos do programa. A doação dos fardos da palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar), só é permitida aos pequenos criadores rurais de ovinos, caprinos e bovinos que vivem na área de sequeiro e sofrem com longos períodos de estiagem. “Os criadores devem comprovar que possuem imóvel rural com até 4 módulos fiscais e assinar um termo onde se comprometem em utilizar os fardos exclusivamente, como fonte alimentar não podendo ter outros fins como, por exemplo, a venda“, ressaltou.

De acordo com a secretária de Agricultura de Dormentes, Samila Macedo, a doação da palhada vai melhorar a qualidade da dieta dos animais do município, que hoje é conhecido por possuir o maior rebanho ovino do Nordeste e o terceiro maior em número de caprinos. “Temos hoje 4.092 criadores,130 mil cabeças de caprinos, 17.866 de bovinos e 364.361 de ovinos e agradecemos muito a Agrovale por este benefício que vai fazer a diferença em nosso município“.

Motivação

Bastante motivado durante a assinatura dos termos de parceria, o diretor vice-presidente da Agrovale, Denisson Flores, agradeceu a participação de todos. “Criamos esse programa em 2018 e a cada ano ampliamos a quantidade de toneladas de palhada doadas a um número crescente de pequenos criadores de inúmeros municípios do Semiárido“, concluiu.

Menos de um mês da maior marcha de prefeitos, em maio passado, a Confederação Nacional dos Municípios já está convocando prefeitos de todo o País para uma espécie de mini marcha em Brasília, que o presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, prefere chamar de mobilização.

O chamamento está sendo feito aos gestores municipais para os dias 2 e 3 de julho. Na pauta, aprovação das pautas prioritárias. A mobilização, segundo a CNM, será dividida em dois momentos: o primeiro, na manhã do dia 2 de julho, será apenas com gestores municipais do Rio Grande do Sul.

Neste caso, para tratar do avanço de medidas emergenciais e estruturantes que possibilitem o restabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no Estado. Já na parte da tarde, ainda no dia 2, as pautas nacionais serão debatidas com a presença de representantes de todo Brasil.

No dia 3, o encontro começa às 9h30, e a expectativa é que aconteçam agendas com representantes do Executivo e do Legislativo. Ziulkoski reforça a importância do momento que acontecerá antes do recesso parlamentar. “A nossa prioridade nesse momento é garantir que nossas pautas sejam aprovadas e que elas tenham efeitos ainda nesta gestão”, destaca o presidente, ao lembrar que muitos prefeitos encerram os mandatos no final deste ano.

Entre os temas que serão cobrados pelo movimento municipalista está a desoneração permanente da folha de pagamento. Outro tema que será reforçado na mobilização é a urgência de um refinanciamento das dívidas previdenciárias e um novo modelo de pagamento para os precatórios.

Além disso, outro tema que vem sendo proposto é possibilidade de inclusão dos gastos com pessoal das Organizações Sociais nos limites de gasto de pessoal, que causará extrapolação do estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, com rejeição de contas, multas e inelegibilidade de prefeitos. Também está em pauta o aumento em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Folha de PE