Política

Petrolina (PE): “Vereador já é muito bem pago, não precisa de aumento”, afirma Gaturiano Cigano

Publicado por Lagoa Grande Noticiasem em Política 0 comentários

“Sempre falei que não dependo de salário de vereador para me manter”, desabafou Gaturiano Cigano durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (21).

O assunto teve início, durante discussão ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 que adequa o percentual do subsídio dos vereadores em relação à Constituição Federal.

“O vereador já é muito bem pago, não precisa de aumento, a gente recebe quinze mil reais, eu tenho uma fazenda com média de sessenta funcionários e em respeito a ales que ganham somente um salário, meu voto é contrário a qualquer aumento de salário de vereador”, concluiu Gaturiano Cigano.

Apesar da posição do parlamentar, A Emenda adequa o percentual do subsídio dos vereadores, a ser fixado por Resolução de iniciativa da Câmara Municipal, para 60% do subsídio estabelecido para os Deputados Estaduais de Pernambuco, conforme previsto no Artigo 29 da Constituição.

O Projeto de Emenda apresentado nesta quinta-feira (21), no entanto, não concede aumento no subsídio dos vereadores. Para que isso ocorra, é necessário que seja apresentado, após a alteração da Lei Orgânica, um Projeto de Resolução de autoria do Poder Legislativo que estabeleça o novo valor para os vereadores de Petrolina (PE). (Foto: CMP).

Blog Edenevaldo Alves

Alepe concede Título de Cidadão Pernambucano ao prefeito Vilmar Cappellaro. Projeto de autoria do deputado Jarbas Filho

Publicado por Lagoa Grande Noticiasem em Política 0 comentários

Em reunião ordinária da Comissão Constituição, Legislação e Justiça desta terça (19), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fez um merecido reconhecimento ao prefeito de Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco, Vilmar Cappellaro(MDB).

Faltando pouco mais de um mês para encerrar seu segundo mandato consecutivo, o prefeito da Capital da Uva e do Vinho, Vilmar Cappellaro, através da Alepe vai receber o Título Honorífico de Cidadão de Pernambuco.

O projeto de resolução 2347/2024, de autoria do deputado estadual Jarbas Filho(MDB), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

O relator do projeto foi o deputado Mário Ricardo, que fez elogios a Cappellaro diante da sua atuação como prefeito e também como empresário.

STF anula a eleição da Mesa Diretora da Alepe

Publicado por Lagoa Grande Noticiasem em Política 0 comentários

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a decisão do ministro da Corte Flávio Dino que anulou a reeleição antecipada da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada em novembro do ano passado. Os outros dez integrantes da Suprema Corte acompanharam o relator.

Com isso, a Casa tem entre os dias 1º de dezembro e 1º de fevereiro para fazer novo pleito. A intenção é que ele aconteça logo no primeiro dia útil, 2 de dezembro.

Já existe consenso na Alepe de que o presidente Álvaro Porto (PSDB) será reconduzido ao cargo. No entanto, o cargo de primeiro-secretário deve ser disputado pelos deputados Gustavo Gouveia (Solidariedade) e Francismar Pontes (PSB).

Projetos

A Alepe deve votar hoje dois projetos enviados pela governadora Raquel Lyra (PSDB). O Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2304/2024, que propõe a extinção gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) até 2028, já recebeu aprovação nas comissões e pode avançar para a primeira discussão no plenário.

O segundo projeto em pauta, o PLO nº 2302/2024, prevê a autorização para a contratação de operações de crédito, internas e externas, no valor de até R$ 3,4 bilhões.

A proposta passará por análise em três comissões pela manhã: Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração Pública. Após a obtenção dos pareceres favoráveis, os projetos devem seguir para votação em plenário no turno da tarde. (Blog da Folha)

Suplente de vereador em cidade da Bahia fica inelegível após TSE considerá-lo sogro de prefeito; advogado alega ‘namoro qualificado’

Publicado por Lagoa Grande Noticiasem em Política 0 comentários
Suplente a vereador em cidade da Bahia fica inelegível após TSE considerá-lo sogro de prefeito — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O candidato Domingo Tavares de Jesus, conhecido como Piu (PSDB), que conquistou uma vaga como suplente de vereador em Mata de São João, cidade da Região Metropolitana de Salvador, nas eleições deste ano, se tornou inelegível após sessão no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (14).

Segundo o TSE, a decisão foi motivada por causa do vínculo familiar na condição de sogro do prefeito Biro da Barraca (União Brasil), reeleito na localidade. O resultado do Tribunal foi unânime.

No voto que apresentou na quinta, o ministro André Mendonça, relator do processo, reformou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que julgou não haver a existência de união estável entre o prefeito e a filha do candidato a vereador.

A defesa de Domingos de Jesus sustentou que a relação do casal não preenchia os requisitos legais para ser considerada uma união estável. Os advogados argumentaram que era um “namoro qualificado”, vínculo maduro e público, mas sem as características de uma união estável.

 

Voto do relator

 

No entanto, para o ministro André Mendonça, as provas contidas no processo confirmam a união estável entre Biro da Barraca e a filha do candidato, Jaqueline Almeida, o que demonstraria o grau de parentesco de Domingos de Jesus, como sogro do prefeito.

O ministro André Mendonça ressaltou que, em vídeos extraídos da rede social do prefeito, há referência a Jaqueline como “família, pessoa com quem estou vivendo, que vai ser minha esposa”. O relator afirmou que essa e outras provas documentais são contundentes para preencher os requisitos que configuram a união estável.

O magistrado destacou, ainda, que o atual prefeito de Mata de São João estampa, claramente, nas redes sociais, várias fotos e vídeos com Jaqueline Almeida, que demonstram a qualidade de companheira.

G1Bahia

Lagoa Grande(PE) ganhará mais uma ambulância, fruto de parceria do vereador Fernando Angelim e o deputado Renato Antunes

Publicado por Lagoa Grande Noticiasem em Política 1 Comentário

O vereador de Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco, faltando pouco mais de um mês para encerrar seu mandato conquista mais uma importante ação para a população da Capital da Uva e do Vinho.

Através de uma articulação política com o Deputado Estadual Renato Antunes(PL) e Angelim, Lagoa Grande ganhará mais uma ambulância para melhorar ainda mais a saúde e servir as demandas da população.

O vereador esteve em Recife essa semana no  gabinete do deputado para oficializar a emenda do deputado.

“Fico feliz por saber que temos apoio de um Deputado tão atuante em nosso estado e que com toda certeza vai olhar para Lagoa Grande com um olhar especial”, destacou o vereador Fernando Angelim.

Fernando Angelim não conseguiu se reeleger nesse pleito, ficando na primeira suplência do MDB e, diante das especulações que já é dado como certo o retorno do vereador Ademar Nonato(MDB) a Secretaria de Infraestrutura na nova gestão da prefeita Catharina Garziera, Angelim assumirá a cadeira na Casa Zeferino Nunes.