Política

A presidente da Casa Zeferino Nunes, vereadora Iara Evangelista(PSB) na sessão da última terça(14) colocou em pauta para revogação, o projeto que criava cargos de Assessor Jurídico, Assessor Contábil e outros cargos.

O projeto de autoria da mesa diretora de nº 02/2017 que criava cargos no legislativo foi aprovado na sessão no último dia 07 pela bancada da oposição em meio a duras críticas da bancada da situação, mas na sessão desta terça foi revogado por unanimidade.

“A gente aprovou o projeto baseado na lei de 1997, mas logo que quando tomamos conhecimento das leis que estavam faltando na câmara, a gente decidiu revogar, porque realmente não existia os cargos de Assessor Jurídico e Assessor Contábil, com isso, tomamos a decisão de revogar o projeto por completo, não só os dois cargos”, esclarece a presidente Iara.

Em conversa com o Lagoa Grande Notícia, a presidente desmentiu os boatos afirmando que não houve nenhuma intervenção da justiça para que o projeto de criação dos cargos viesse a ser revogado, não houve nenhuma convocação da justiça para que a mesma viesse a prestar esclarecimento.

“Não tive nenhum contado com a promotoria após o projeto ter sido aprovado”, reafirma a presidente.

A presidente também informou que após levantamento realizado, estão faltando nos arquivos da câmara, 97 leis, ou seja, desapareceram dos arquivos.

“Já mandei oficios solicitando algumas da prefeitura, pra me enviarem, algumas já me enviaram. Outras ainda vou enviar solicitando. Mas infelizmente,  algumas não foram encontradas nem  na câmara e nem na prefeitura”, destacou a presidente Iara.

Os dados divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Governo do Estado confirmam os números divulgados pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco há dez dias, que apontava mais de mil homicídios registrados até o último 5 de março. Segundo os dados oficiais da Secretaria de Defesa Social, entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro foram cometidos 977 assassinatos, com 497 casos registrados apenas em fevereiro, numa alta de 3,6% ante as mortes registradas em fevereiro. Os dados da Oposição contabilizaram ainda as 49 mortes registradas até o domingo 5 de março, um dos fins de semana mais violentos dos últimos anos.

“Como destacamos há dez dias, tivemos em 2017 os dois meses mais violentos dos últimos dez anos, desde a criação do Pacto pela Vida. Há quatro meses o secretário Angelo Gioia assumiu a SDS e os números da violência continua batendo recorde, o que demonstra que não é com truculência e com medidas paliativas que Pernambuco vai conseguir vencer a guerra contra a criminalidade”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Os números comprovam o que estamos alertando desde 2015, que há um déficit de policiais no Estado e que isso e essa é uma das causas dessa violência, além das precárias condições de trabalho. Apesar de os números de fevereiro, com quase 500 mortes, indicarem que tivermos o carnaval mais violento dos últimos sete anos, principalmente no Interior do Estado, por causa do deslocamento de homens para a Região Metropolitana, o Governo continua afirmando que está tudo bem. E não é isso que a população e a própria corporação sente na pele”, destacou o deputado Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Bancada.

Além do crescimento da criminalidade, a Secretaria de Defesa Social também relata o acumulado de 20,3 mil casos de crimes contra o patrimônio em dois meses, dos quais cerca de 4,5 mil foram roubos e furtos de veículos, mais de 5 mil casos de violência contra a mulher e 295 casos de estupro. “É preciso que o Governo tenha humildade e chame toda a sociedade para discutir uma saída para este cenário. Nós, da Bancada de Oposição, estamos à disposição do Governo para ajudar a construir esse diálogo. Mas é fundamental que o governador Paulo Câmara convoque uma reunião com todos os deputados estaduais, sejam da base ou oposição, da bancada pernambucana no Congresso Nacional, dos ministros do Estado e do Governo Federal para que ele possa apresentar um plano de ação para o combate à criminalidade, porque infelizmente os sinais que temos observado é que a violência continuará crescendo em Pernambuco se nada for feito”, reforçou Silvio.

Crimes Violentos Intencionais Letais Intencionais (CVLIs):

Dados da Bancada de Oposição 2017

Dados do Governo do Estado

A Secretaria Municipal de Saúde e o departamento de Vigilância Sanitária realizaram hoje (15), uma reunião para a reativação do Comitê Municipal de Arboviroses (Dengue, zika e chikungunya). Participaram do encontro representantes do Hospital e Maternidade Santa Maria, Câmara de Vereadores – representada pelo vereador João Erlan, IX Gerência Regional de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, igrejas e presidentes de associações.

O trabalho do comitê, que tem como objetivo principal controlar a incidência do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses, tem previsão para iniciar as atividades no próximo mês, começando pela sede do município, em seguida, distritos e zona rural. Além de panfletagem, o comitê vai realizar mutirões limpeza, identificação dos focos do mosquito e ações de conscientização da população. Serão realizadas, também, palestras educativas nas escolas. Além da Secretaria de Saúde, as secretarias de Educação e de Obras e Infraestrutura também farão parte deste trabalho.

O diretor de Vigilância em Saúde, Caio Henrique, disse que é preciso sensibilizar a população no combate aos focos do mosquitos. “É importante que as pessoas alertem os familiares, vizinhos, para que trabalhem também no combate”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Álvaro Salvador, falou da importância do comitê e que a Secretaria de Saúde realiza o trabalho de combate ao mosquito continuamente, mas, com a reativação do comitê, as ações serão potencializadas. “Não podemos formar o comitê apenas por formar. É preciso mostrar as ações e trazer os resultados. E é isso que vamos fazer”, finalizou.

Fotos: Bruno Rostand/SECOM

Líder do Partido Socialista Brasileiro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) comemorou, nesta terça-feira (14), a eleição de Lúcia Vânia (PSB-GO) para a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa. O colegiado é um dos mais importantes do Senado e terá Pedro Chaves (PSC-MS) como vice-presidente. Eleitos por unanimidade, Lúcia Vânia e Pedro Chaves vão conduzir a CE no biênio 2017/2018. Também hoje, o senador Fernando Bezerra foi eleito relator da Comissão Mista relativa à Medida Provisória 765/2017.

Sob a presidência do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a CMMPV 705 vai analisar ajustes na remuneração de oito categorias de servidores públicos federais e de ex-territórios. “Na análise desta MP, vamos buscar o equilíbrio entre o que está sendo demandado e o que é possível ser concedido em momentos como este, de ajustes orçamentários”, explica Bezerra Coelho. A Medida Provisória 705/2016 abrange as carreiras de infraestrutura, de auditor fiscal da Receita Federal e do Trabalho, de perito médico previdenciário, de diplomata e de oficial e assistente de chancelaria, além de policiais civis dos ex-territórios de Rondônia, Acre, Amapá e Roraima.

COMISSÕES PERMANENTES – Após ser eleita para presidir a Comissão de Educação, a senadora Lúcia Vânia destacou que as prioridades do colegiado, nos próximos dois anos, serão a garantia de investimentos para a melhoria da qualidade do ensino, o aprimoramento da Educação Infantil – com a implementação de mais creches em todo o país – e a preservação de recursos orçamentários para o setor.

Nesta terça-feira, o senador Fernando Bezerra também participou da eleição dos presidentes e vice-presidentes das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Assuntos Econômicos (CAE). Para a CRE, foram eleitos, por unanimidade, Fernando Collor (PTC-AL), que ocupará a presidência do colegiado, e Jorge Viana (PT-AC), que será o vice-presidente da comissão. Para a CAE, foram eleitos, também por unanimidade, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), novo presidente da comissão, e Garibaldi Alves Filho (DEM-RN), que ocupará a vice-presidência.

Após a eleição na CAE, Jereissati adiantou que serão criadas duas subcomissões no colegiado: uma para a análise tributária e fiscal e outra direcionada às reformas microeconômicas, incluindo a revisão do chamado “Custo Brasil” (conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem o investimento no país).