Política

A Justiça garantiu mais uma vitória ao grupo representado pelo deputado federal e presidente do União Brasil Recife, Mendonça Filho, e pelos deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e pelo ex-prefeito Miguel Coelho. Por decisão liminar e sob pena de multa diária de R$ 100 mil, o diretório estadual do União Brasil em Pernambuco deve regularizar de imediato a situação dos diretórios de Recife, Bezerros, Belo Jardim, Petrolina, Brejão, Pesqueira, Cupira, Casinhas e Orobó.

Esses diretórios foram eleitos em convenção municipal realizado legalmente e cumprindo o estatuto partidário, mas, não foram registrados ou cadastrados pela Executiva Estadual como previsto por Lei, por manobras políticas de Marcos Amaral, segundo os integrantes do grupo opositor ao deputado federal e presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, que apoia Marcos Amaral.

“Mais uma vez a Justiça reconheceu o nosso direito e a legalidade as eleições municipais nesses municípios. O diretório estadual não poderá mais, sob força de decisão judicial, continuar desrespeitando o estatuto partidário negando o registro no TSE ou a senha que nos garante o funcionamento pleno do partido nesses municípios”, afirmou Mendonça Filho, explicando que os diretórios precisam da senha do sistema para fazer cadastramento de filiados, registrar e receber doações, movimentar conta bancária e cumprir com suas obrigações.

Recurso

Quanto à eleição do diretório estadual, que está subjudice em meio a uma batalha judicial, o jurídico que representa o grupo dos Coelhos e de Mendonça, informou que vai recorrer da recente decisão da Justiça que manteve a convenção estadual realizada com a participação de mais 40 diretórios municipais irregulares.

O grupo tinha ganhado uma liminar que reconhecia a irregularidade do processo eleitoral da convenção estadual. Com essa nova decisão, o jurídico informou que está adotando as providências cabíveis para anular a eleição da estadual, que foi recheada de irregularidades e arbitrariedades, violando a legislação partidária e o estatuto do União Brasil.

A Câmara dos Deputados pode votar entre os dias 9 e 11 de maio dois projetos que atendem pessoas com transtorno do espectro autista.  O primeiro é o Projeto de Lei 507/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), que prevê validade indeterminada para laudo médico pericial atestando Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) ou deficiência de caráter permanente e não transitória.

Segundo o texto, esses laudos poderão ser emitidos tanto por profissionais da rede pública quanto da rede privada e a validade indeterminada alcançará ainda requisições médicas para seu tratamento.

O segundo projeto pautado é o PL 1855/20, do Senado, que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para as pessoas com transtorno do espectro autista e para as pessoas com mobilidade reduzida.

Segundo o parecer preliminar do deputado Kim Kataguiri (União-SP) para as emendas de Plenário, o doador de sangue também contará com prioridade após todas as pessoas dos grupos já contemplados pela Lei 10.048/00 e os novos grupos.

Kataguiri também mantém a ideia original do projeto de exigir 40% dos guichês de atendimento para esse público.

Direitos equiparados
Já o Projeto de Lei 1074/19, do deputado José Medeiros (PL-MT), equipara os portadores de doenças graves e os pacientes transplantados às pessoas com deficiência.

Segundo o substitutivo da Comissão de Saúde, a medida alcança as pessoas com impedimentos de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) que as impossibilite de participar da vida em sociedade em igualdade de condições com as demais.

Com a mudança, os beneficiados poderiam, por exemplo, pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo mensal se preenchessem os demais requisitos legais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, completa no sábado, 6 de maio de 2023, 172 anos de emancipação política. Conhecida como a Capital do Xaxado, a 415 quilômetros do Recife, tem hoje pouco mais de 90 mil habitantes, segundo dados divulgados pelo IBGE este ano, do censo ainda não concluído.

Para homenagear a cidade da qual foi prefeito por duas vezes seguidas (2012 a 2020), o hoje deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), em seu primeiro mandato legislativo, escreveu uma carta para a terra onde o cangaceiro Virgulino Ferreira, o Lampião, deixou um pedaço de sua história.

Duque fala do seu amor pela cidade, da dedicação, do comprometimento, dos laços fortes que une os dois: a aniversariante e seu filho. Veja a íntegra do texto:

Querida Serra Talhada,

Talvez, hoje, não exista mais o hábito de se enviar cartas, mas tu me conheces, e sabes do meu amor pela leitura. E tratando-se de ti, não poderia deixar de te escrever nesta data tão especial: quando a cidade que nasceu aos teus pés completa 172 anos.

E tu nem imaginas o orgulho que tenho de fazer parte dessa história. Ou melhor, sabe sim. Eu sempre te contava baixinho dos meus sonhos pra nossa terra e do bem que queria aos teus filhos.

Lembro quando parti pro Recife com sede de conhecimento, mas com o coração já cheio de saudade… E te prometi seguro que não se tratava de um adeus, mas de um até logo. E tu nunca duvidastes de mim, nem mesmo por um minuto. Quando voltei, me recebestes com todo amor e carinho de uma grande amiga. Aliás, amizade mais maluca e amorosa que a nossa, eu desconheço.

E retribui do único modo que sei fazer: CUIDANDO DO NOSSO POVO. Trabalhei incansavelmente para trazer o desenvolvimento e o progresso para teus filhos. E quando, muitas vezes cansado, pensei em desistir, tua imponência majestosa, talhada pelas intempéries do tempo, me lembrava que essa terra cria filhos e filhas fortes…

(Enquanto escrevo estas palavras, tenho aos pés um chão que não é o teu. Mas que foi o teu povo que me colocou aqui na confiança de que posso fazer por nosso Pernambuco o que fiz por ti.)

Parabéns, minha querida amiga. Nosso maior combinado foi nunca abandonarmos um ao outro… Devo confessar que isso é fácil, pois talhada em mim trago a terra de onde vim.

Com amor, seu amigo Luciano Duque.

Recife, 6 de maio de 2023

Via Folha de Pernambuco