Política

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta terça-feira 14, pela rejeição de um recurso que busca reverter a decisão de negar um habeas corpus preventivo apresentado em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele seguiu o entendimento do relator do caso, o ministro Kassio Nunes Marques, que já tinha registrado seu voto na última sexta-feira 10. Cármen Lúcia e Flávio Dino também apresentaram votos no mesmo sentido.

Com a oficialização da posição de Zanin, o STF tem, agora, quatro votos para não validar um salvo-conduto ao ex-capitão pela trama golpista de 2022. Restam, ainda, seis votos, uma vez que Alexandre de Moraes optou por se declarar impedido e não participar do julgamento.

O caso está sendo analisado no plenário virtual do STF e trata de um recurso contra a decisão monocrática de Nunes Marques em 22 de março. Naquele dia, o ministro rejeitou o salvo-conduto a Bolsonaro impetrado por Djalma Lacerda, que não é representante oficial da defesa do ex-capitão. O advogado pede ao STF o fim da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

No despacho original, Kassio Nunes sustentou que Lacerda “não instruiu adequadamente os presentes autos”, uma vez que não anexou os documentos necessários à análise de suposto constrangimento ilegal.

O relator também enfatizou que a jurisprudência do STF não permite conceder um habeas corpus contra decisão de um ministro da Corte.

Carta Capital

A Procuradoria-Geral Eleitoral recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral a rejeição dos recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná de absolver o senador Sergio Moro (União-PR) em ações por abuso de poder na campanha de 2022.

Conforme o documento, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa nesta terça-feira 7, manter o resultado do TRE-PR não significa criar um precedente para incentivar gastos exagerados na pré-campanha.

PL e PT, autores das ações, pedem a cassação de Moro sob o argumento de que houve desequilíbrio na disputa eleitoral por supostas irregularidades em gastos na pré-campanha, a partir da filiação do ex-juiz ao Podemos. Questionam, por exemplo, o fato de ele ter se lançado pré-candidato à Presidência e depois ter migrado para o União Brasil a fim de concorrer ao Senado.

“As circunstâncias sugerem que a sucessão de cargos visados por Sérgio Moro em um curto período de tempo decorre mais de um claro insucesso nos seus objetivos políticos do que uma estratégia adredemente pensada para se lançar apenas ao cargo de candidato a senador no estado do Paraná”, avalia a Procuradoria.

Segundo a PGE, não há razões para “cogitar uma intenção preordenada de downgrade na candidatura” – ou seja, de deixar a corrida pela Presidência e se lançar ao Senado.

O relator dos recursos no TSE é o ministro Floriano de Azevedo Marques. Próximo ao presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes, ele foi nomeado em maio de 2023 pelo presidente Lula (PT) para uma das duas vagas dos representantes da classe dos juristas.

Marques se formou e obteve seu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde é professor titular do Departamento de Direito do Estado. Também ministra aulas na pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro.

A primeira prova de fogo do ministro na Corte eleitoral foi o julgamento das ações que tornaram Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Ele votou, naquela ocasião, por condenar o ex-presidente.

Carta Capital

É normal na política brasileira encontrar resistência daqueles que já tiveram sua chance, não se atualizaram, mas também não desistiram e ainda querem se manter, repetindo as mesmas práticas e não aceitando a chegada de um novo projeto, liderado por novas pessoas que querem mudar de verdade.

É isso que representa a nova política defendida por Gabriel Imóveis, que está se destacando em Lagoa Grande. Ele é uma nova liderança que entende como lidar com aqueles que, apesar de ultrapassados, continuam no jogo, mesmo que de forma estranhamente vencida.

Gabriel é o pré-candidato natural da união entre PT, PCdoB e PV em Lagoa Grande. E, pasmem: até nisso há quem queira interferir, mesmo vendo que a população pede pelo NOVO e um governo de verdadeira mudança.

Para fortalecer essa nova direção, junto com a juventude, os trabalhadores e as classes produtivas, e com o apoio do nosso partido e da união, receberemos o presidente do diretório estadual do PT em Pernambuco, deputado Doriel Barros.

Será uma oportunidade para aprofundar o debate ao lado dos companheiros e companheiras militantes.

Lagoa Grande só quer gritar por liberdade e trazer de volta as políticas sociais lideradas no país pelo nosso presidente Lula.

Viva a democracia e um novo tempo de progresso e paz na política de Lagoa Grande.

Atenciosamente,
Everaldo do PT
Presidente do Diretório Municipal Lagoa Grande – Pernambuco

A governadora Raquel Lyra (PSDB) retaliou parlamentares do PL e exonerou nomes ligados à sigla de cargos no Governo do Estado em meio a tensão quanto ao projeto que extingue as faixas salariais da polícia militar e do corpo de bombeiros. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30).

O cenário político de Petrolina tem novidade. E essa novidade vem da nova geração da Família Coelho.

Neto do ex-deputado Geraldo Coelho, o jovem Ricardo Coelho filiou-se ao União Brasil – do qual já fazem parte seus primos, o ex-prefeito Miguel Coelho e os deputados Fernando Filho (federal) e Antonio Coelho (estadual).

Esbanjando disposição, ele se diz pronto para a para brigar por uma vaga na Câmara de Vereadores nas eleições deste ano. Segundo Ricardo, seu principal desafio é manter o legado do avô Geraldo. Em tempo: ele vai apoiar o projeto de reeleição do prefeito Simão Durando (UB).