Anvisa muda regras para uso emergencial de vacina contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou ontem (29) dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de autorização de uso emergencial de vacinas para covid-19.

“A publicação foi alterada em pontos específicos referentes aos documentos a serem submetidos à agência”, disse a Anvisa, em nota.

A mudança foi divulgada um dia depois da farmacêutica Pfizer informar, em comunicado, que não solicitará o uso emergencial de sua vacina no Brasil.

O imunizante foi desenvolvido em parceria com a empresa alemã BioNtech e já é utilizado em países como Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha e França, entre outros.

A Anvisa modificou um dos pontos destacados pela Pfizer como entrave para o uso emergencial. O dispositivo exigia a apresentação de um cronograma de distribuição da vacina específico para o Brasil, bem como a informação precisa da quantidade de produto acabado disponível para compra. Segundo a multinacional farmacêutica, tais pontos “só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo”.

Novas regras

Pelas novas regras da Anvisa, passou a ser necessário apresentar somente “informações sobre a previsão da quantidade de produto acabado disponível para importação e/ou disponibilização”.

O outro ponto alterado diz respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido a ser elaborado com os dados específicos da vacina que se pretende autorizar para uso emergencial.

A Anvisa incluiu nos requisitos a sugestão de que seja utilizado o modelo simples disponibilizado pelo governo do Reino Unido. Pode ser empregado também “outro modelo desenvolvido pela empresa”, segundo a nova redação do Guia 42/2020.

No comunicado de segunda-feira (28), a Pfizer disse ter se reunido com técnicos da Anvisa em 14 de dezembro para esclarecer as dúvidas sobre o pedido de uso emergencial, e que, até aquele momento, concluiu ser mais célere submeter a vacina aos trâmites normais de autorização.

Agência Brasil

Ministério da Saúde: vacinação poderá começar em 20 de janeiro

A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro.

A projeção foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva hoje (29) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo.

“Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do  processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou.

Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram planos de imunização contra a covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários.

Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer – já autorizada nos Estados Unidos e na Europa. Mas até agora a empresa não deu entrada no pedido de autorização emergencial.
Ontem, a farmacêutica divulgou nota na qual afirmou que participou de reunião com a Anvisa no dia 14 de dezembro para “esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão para uso emergencial” e que a solicitação não ocorreu até agora porque as “condições estabelecidas pela agência requerem análises específica para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação.”
Segundo a Pfizer, entre as condições exigidas estaria o levantamento de dados sobre aplicação da vacina em brasileiros. Em agências de outros países, acrescentou a nota da empresa, a análise não faz distinções entre populações específicas.
A Pfizer argumentou que o processo demanda apresentação do quantitativo de doses, o que só poderia ser definido após a celebração de um contrato definitivo.
Registro de vacinas
O secretário executivo do Ministério da Saúde afirmou que a equipe está à disposição da Pfizer, ou outras empresas, para esclarecimentos sobre informações que facilitem a solicitação do registro.
Entretanto, Élcio Franco ponderou que o contrato mencionado pela farmacêutica só poderá ser celebrado após a autorização pela Anvisa. “Não temos criado nenhuma dificuldade, apenas primamos pela segurança e legalidade. O que temos pedido desde o início de dezembro é que elas solicitem o registro. Esta é a condição para adquirir. Se falta algum dado ela não nos solicitou.”
Quanto às demais empresas que desenvolvem imunizantes, os representantes do Ministério da Saúde informaram que solicitaram a elas que encaminhem os pedidos de registro à Anvisa. Segundo Élcio Franco, o Instituto Gamaleya, responsável pela vacina russa Sputinik V, informou que vai começar a fase 3 de estudos, o que possibilitaria a solicitação para uso emergencial.
Já a vacina da Universidade de Oxford e da Astrazeneca concluiu a fase 3 e está “em vias” de apresentar o registro. Neste caso, o governo já celebrou um acordo de encomenda tecnológica para produção pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Agência Brasil

Pazuello diz que cronograma de vacinação é “mutável”

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, concede entrevista coletiva após anúncio do Plano Nacional de Operalização de Vacinação contra a Covid-19.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (23) que as constantes mudanças de cenário dificultam a definição de um cronograma de vacinação contra o novo coronavírus. Segundo ele, o governo está negociando “todos os dias” com as diversas empresas que desenvolveram imunizantes contra a doença.

“O cronograma de distribuição e imunização é mutável”, ressaltou após visitar o Centro de Distribuição de Insumos Críticos da Saúde em Guarulhos, na Grande São Paulo.

“Empresas que apresentam novas propostas. Fabricação que é interrompida ou acelerada. Registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Toda e qualquer vacina que seja distribuída pelo Sistema Único de Saúde [SUS] estará registrada com a garantia de segurança e eficácia”, enumerou sobre os fatores que dificultam estabelecer um calendário para a vacinação em massa no país.

O ministro voltou a dizer que na melhor das hipóteses a vacinação pode começar a partir de 20 de janeiro e em uma perspectiva mais pessimista, somente no final de fevereiro.

De acordo com Pazuello, o governo federal defende que a imunização seja “voluntária”. O ministro destacou ainda que o SUS está preparado para fazer a vacinação tão logo o medicamento esteja disponível.

“Nós temos a estrutura e a capacidade para distribuir: receber, armazenar, manusear, transportar e entregar em cada ponto do Brasil a vacina contra o coronavírus”, destacou.

Pernambuco chega a 207.426 casos da Covid-19 e 9.435 mortes, após confirmar 418 infectados e 17 óbitos

Pernambuco totalizou 207.426 casos da Covid-19 e 9.435 mortes, após registrar, neste domingo (20), 418 infectados pelo novo coronavírus e 17 óbitos causados pela doença. Os números da pandemia no estado começaram a ser contabilizados no dia 12 de março.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, neste domingo (20), a confirmação de 30 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 388 quadros leves da Covid-19. Com esse acréscimo, Pernambuco passou a ter 28.931 casos graves e 178.495 quadros leves da doença.

O boletim do governo estadual também registrou um total de 179.062 pacientes recuperados da Covid-19. Desses curados, 18.220 eram pacientes graves, que precisaram de internamento hospitalar, e 160.842 apresentavam casos leves da infecção.

Mortes

Com relação às 17 mortes, elas foram registradas entre o dia 14 de outubro e o sábado (19). As vítimas foram oito homens e nove mulheres, que moravam nas cidades de Abreu e Lima (1), Caruaru (1), Flores (1), Ipojuca (1), Moreno (1), Passira (1), Recife (6), São Bento do Una (1), Tabira (1), Timbaúba (2) e Vitória de Santo Antão (1).

Os pacientes que vieram a óbito tinham idade entre 27 e 90 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 40 a 49 (2), 50 a 59 (3), 60 a 69 (1), 70 a 79 (5) e 80 ou mais (5).

Entre eles, 15 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (9), diabetes (7), doença renal (5), hipertensão (3), tabagismo (1), obesidade (1), e doença de Parkinson (1). Um paciente pode ter mais de uma comorbidade, e os demais casos estão em investigação.

Testes

Sobre a testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe no estado, até este domingo (20), 23.819 casos foram confirmados e 42.872 foram descartados.

As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada.

Ocupação de leitos

De acordo com o boletim deste domingo (20), a taxa global de ocupação dos 1.782 leitos em Pernambuco para pacientes diagnosticados com Srag era de 77%. Havia pacientes com a Covid-19 em 83% dos 903 leitos de UTI e em 70% dos 879 leitos de enfermarias.

G1 PE