Entusiasmado Prefeito Vilmar Cappellaro visita obra do pátio de feira do Distrito de Vermelhos

Nesta quarta-feira(13), o prefeito de Lagoa Grande(PE) Vilmar Cappellaro(MDB), esteve conferindo in loco mais uma obra da sua gestão, desta vez no Distrito de Vermelhos.

O gestor esteve visitando a obra de construção do pátio de feira livre daquele Distrito e, não escondeu a satisfação de estar realizando a tão importante e esperada obra, um sonho daquela população.

Uma obra executada com recursos próprios da prefeitura municipal e que vai valorizar mais ainda o Distrito de Vermelhos.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Cappellaro disse:

“Mais um sonho que está sendo realizado com trabalho, através de recursos próprios da prefeitura de Lagoa Grande, estamos aqui vendo a obra de construção do pátio de feira de Vermelhos, já bem adiantada, já em ponto de cobertura”, disse Vilmar.

Para o prefeito, a população vai ter um espaço  digno para poder comercializar seus produtos, os produtos da região e ainda ter a oportunidade para que as pessoas possam virem comprar  mercadorias frescas e que são produzidas  no vale do São Francisco,  gerando emprego e renda.

“Um espaco digno fazendo com que vermelhos  vá crescendo cada vez mais”, destacou Cappellaro.

Confira o vídeo:

Covid-19: Secretaria de Saúde de Lagoa Grande estará nesta quinta(14) aplicando 1ª, 2ª e 4ª Dose e Reforço em todos os PSF’s do município

A Secretaria de Saúde de Lagoa Grande-PE ampliou a descentralização da vacinação contra a Covid-19, e agora todos os PSFs da sede e do interior estão ofertando o imunizante, da 1ª à 4ª dose. O serviço está sendo ofertado de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, e 13h às 15h, na sede. Já no interior a vacinação acontece conforme os respectivos cronogramas de seus PSFs.

É muito importante que cada pessoa procure a Unidade mais próxima de sua residência para completar o esquema vacinal.

As aplicações serão voltadas para o público em geral a partir de 5 anos (1ª e 2ª dose), 12 anos acima (dose de reforço – quatro meses após a 2ª dose), 40 anos acima, imunossuprimidos, e pessoas com IMC maior que 40 (4ª dose – quatro meses após a dose de reforço).

Para ser imunizado apresente um documento oficial com foto, RG, CPF, e quem for tomar a 2ª dose, reforço ou 4ª dose deve apresentar o comprovante da dose anterior da vacina.

O uso de máscara e álcool em gel, e o distanciamento social são fundamentais para evitar a proliferação do vírus.

Secretaria de Saúde de Lagoa Grande-PE firme no combate à Covid-19.

 

Aprovada MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares cujas safras foram prejudicadas pela seca em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (MP 1.111/2022). O texto segue para promulgação.

Os recursos previstos na medida provisória serão utilizados para promover abatimentos no crédito rural desses agricultores familiares: o governo pode conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos produtores no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.

Para serem beneficiados com os descontos, os agricultores não podem ser cobertos pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) nem pelo Seguro Rural.

O relator da matéria no Senado foi Roberth Bringel (União-MA). Ele rejeitou as emendas apresentadas à proposta e manteve o texto original, de autoria do Executivo.

Antes de chegar ao Senado, a MP 1.111/2022 havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, com parecer favorável do deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR). Ele também não promoveu mudanças no texto do Executivo

Crédito extraordinário

Para liberar o valor de R$ 1,2 bilhão, a MP 1.111/2022 abriu crédito extraordinário no Orçamento deste ano — e esse crédito, segundo o governo, não estará sujeito ao teto de gastos.

Quando editou a medida provisória, o governo justificou a iniciativa apontando a necessidade de atendimento dos pequenos produtores não cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural, e também observou que os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica.

Iniciativa necessária

Ao defender a aprovação da matéria, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que essa medida provisória é necessária e oportuna, apesar de insuficiente, para socorrer a agricultura familiar.

— Tivemos no Rio Grande do Sul praticamente 100% da lavoura perdida, 60% da lavoura de soja, com as pastagens devastadas. Aqui ouviu-se muito a opinião de que foi a maior estiagem do século — declarou ele.

Fonte: Agência Senado

Plenário rejeita destaques à PEC do Estado de Emergência e conclui primeiro turno; acompanhe

Sessão do Plenário da Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou todos os destaques apresentados na tentativa de mudar o texto da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o final do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.

Assim, foi concluída a votação da matéria em primeiro turno. Os deputados devem analisar requerimento para dispensa do prazo de cinco sessões para a votação do segundo turno ainda hoje.

Ano eleitoral

A fim de viabilizar os gastos em ano eleitoral (vedado pela legislação) e contornar exigências legais e da própria Constituição (teto de gastos – EC 95/16), a proposta institui um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022. Todas essas medidas constavam da PEC 1/22, apensada.

A criação de benefícios destinados a pessoas físicas e a transferência voluntária de recursos a estados e municípios são proibidas nos três meses que antecedem as eleições. A única exceção é se isso ocorrer na vigência de calamidade pública ou de estado de emergência, conforme a Lei das Eleições.

Segundo o substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), permanece na proposta a garantia de diferencial de alíquota de tributos para tornar competitivos os biocombustíveis (biodiesel e etanol) em relação aos combustíveis fósseis.

Confira os destaques rejeitados pelo Plenário:

– destaque do PT pretendia retirar a expressão “estado de emergência” que ampara os gastos extraordinários no ano de 2022;

– destaque do PT pretendia retirar o termo “imprevisíveis” como caracterizador da elevação dos preços do petróleo e dos combustíveis no âmbito da justificativa apresentada para os gastos extras;

– destaque do Novo pretendia retirar do texto a dispensa do atendimento da legislação sobre responsabilidade fiscal, regra de ouro e cumprimento de meta de resultado primário no orçamento;

– destaque do PSB pretendia retirar do texto o limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil com recursos autorizados pela PEC;

– com efeito semelhante, destaque do Psol pretendia retirar do texto o período de pagamento das parcelas adicionais do auxílio, entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022;

– destaque do PCdoB pretendia retirar do texto o limite de recursos de R$ 26 bilhões para o pagamento do adicional do auxílio.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Marília Arraes e Lula se encontram em Brasília

Lula e Marília Arraes estiveram juntos, hoje, em Brasília, com Geraldo Alckmin, respectivamente, pré-candidatos a presidente e vice-presidente. O encontro aconteceu em Brasília, onde o presidenciável participou de um evento que reuniu parlamentares aliados de todo o país. Sempre presente nas campanhas de Marilia, Lula fez questão de abraçar e saudar a pré-candidata, com quem conversou sobre o momento político e posou para fotos e vídeos.

Blog do Magno

Câmara aprova PEC do piso da Enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou no começo da noite desta terça-feira, 12, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que estabelece o piso nacional para enfermeiro, técnico, auxiliar e parteiro. O texto foi aprovado com 425 votos favoráveis e sete contrários e uma abstenbção. A Câmara ainda precisa aprovar em segundo turno a matéria. Como há acordo, a previsão é que seja votada sem alterações. Assim que finalizada a votação, o texto será encaminhado para promulgação do Congresso Nacional, para que as regras possam ser implementadas.

Pela PEC, o piso salarial dos profissionais da enfermagem será de R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem, de R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, de R$ 2.375. A aprovação foi fruto de um acordo firmado entre as lideranças partidárias, e tem objetivo de assegurar o cumprimento do Projeto de Lei 2564/20, que estabeleceu os pisos e já foi aprovado na Câmara no Senado, mas que somente será enviado para sanção quando a fonte de financiamento for definida. Isso quer dizer que outros projetos, prevendo a destinação de recursos para fazer frente ao aumento do piso dessas categorias, terão de ser aprovados.

“Estamos no momento de dar segurança jurídica a esta categoria que é tão importante a nós, e que mostrou sua força mais do que nunca neste período de pandemia”, afirmou o líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PE).

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reforçou a importância da categoria, e pediu que os parlamentares unam forças também em defesa do piso salarial de outras categorias.

“O governo reconhece o trabalho feito pelos enfermeiros durante a pandemia. É muito importante esse reconhecimento dos enfermeiros, mas importante também de outras categorias”, afirmou.

Uma das principais polêmicas em torno do projeto se deu em torno das questões orçamentárias. A estimativa é que a medida causa impacto de R$ 16 bilhões nas folhas de pagamentos dos setores público e privado

O presidente Jair Bolsonaro já chegou a dizer que pretende sancionar a proposta, mas aguarda justamente a fonte de custeio no setor público. Na semana passada, prefeitos estiveram em Brasília pedindo aos parlamentares para que a PEC não fosse votada, justamente por temer os impactos nas contas públicas.

Custeio do piso

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que coordenou grupo de trabalho sobre o impacto financeiro do piso e também foi relatora da comissão especial da PEC 11/2022, disse à época da aprovação do PL na Câmara, em maio, que, para as empresas privadas, deverá ser suficiente a retirada das contribuições sociais da folha de salários. Essas empresas passariam a pagar as contribuições sobre o faturamento, como já fazem outros 17 setores. Além disso, seria eliminada a contribuição para o Sistema S.

Segundo a deputada, outra fonte de recursos seria a destinação de uma parcela da arrecadação com a regulamentação dos jogos de azar, que a parlamentar acredita que poderia aumentar de 4% para 12% no projeto que está no Senado. Além disso, há a possibilidade de destinar para o setor 3,5% da tributação com a exploração mineral, disse ela.

“Um justo reconhecimento à enfermagem. Lutamos por vencimentos mais dignos há mais de 30 anos. A enfermagem brasileira merece mais que aplausos, merecem salários dignos”, afirmou a relatora.

Câmara dos deputados

FBC se despede com investimentos nunca vistos em Petrolina

A chegada de 2023 será o começo do final e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) sai dos holofotes enquanto político de mandato. Seu ciclo no Senado vai se fechar, e ele decidiu não concorrer a nenhum outro cargo nas eleições deste ano. Mas antes de sair de cena, ele anunciou uma série de investimentos que deverão chegar a Petrolina, a maior base eleitoral do senador, os quais foram capitaneados por ele.

Para se ter uma ideia, em quase oito anos de mandato, Fernando Bezerra disse ter conseguido liberar mais de R$ 1 bilhão para Pernambuco, e reconhece que Petrolina ficou com parte expressiva desses recursos.

Contrariando notas da imprensa, FBC afirmou que o maior município do Sertão pernambucano deverá receber mais recursos orçamentários em 2022 do que recebeu no ano passado, e será Simão quem fará os investimentos com tais recursos. “Se a gente já tinha o compromisso com Miguel, esse compromisso com Simão é ainda maior porque a gente quer que Simão dê certo. E para dar certo é preciso ter as condições”, declarou.

 

Só na saúde, Fernando citou os mais de R$ 27 milhões já recebidos pela atual gestão. Sobre as cirurgias eletivas asseguradas por Simão, FBC disse que até o final do ano é possível que Petrolina receba mais R$ 18 milhões.

 

O senador também destacou o recente anúncio da duplicação da Avenida Honorato Viana, que tem tudo para ser o maior legado da administração do atual prefeito, e vem a somar com outras duas importantes obras viárias em Petrolina, realizadas com o ex-prefeito Miguel Coelho (UB): os dois viadutos e a duplicação da BR-428 (saída para o Recife). FBC reforçou que a obra, a ser implantada pelo DNIT, custará R$ 116 milhões.

 

Também sob a responsabilidade do órgão federal ficará a recuperação asfáltica da BR-235, ligando Petrolina a Casa Nova (BA). A rodovia foi estadualizada ainda no Governo Jarbas Vasconcelos, mas o senador afirmou que o atual governo do Estado não vinha fazendo a manutenção necessária.

 

FBC garantiu ainda a construção da Orla III, orçada em R$ 50 milhões. Outro convênio, que já está em fase final de documentação junto à 3ª SR, é a Rodovia Transnordestina. A obra deve ser feita em pelo menos quatro etapas, ao valor orçado entre R$ 35 milhões e R$ 38 milhões. A primeira delas – que sai do posto Asa Branca até a Estrada da Banana – já está engatilhada.

 

Dois homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina por crimes de maus-tratos a animais silvestres. Segundo os envolvidos, teriam caçado os animais próximo a uma propriedade de Lagoa Grande-PE

Durante rondas preventivas no bairro José e Maria dois homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil por crimes de maus-tratos a animais silvestres, em Petrolina-PE.

A ação aconteceu no final de semana. De acordo com as equipes da Guarda Civil Municipal, através da Patrulha Ambiental e ROMU, os indivíduos estavam em atitudes suspeitas quando foram abordados para revista pessoal.

Após a revista, os guardas encontraram dois gambás, dois tatus china, um tamanduá e um teiú mortos, dentro de uma bolsa. Ao serem questionados sobre o flagrante, os envolvidos disseram ter caçado os animais próximo a uma propriedade na região de Lagoa Grande-PE. Com isso, os indivíduos e os animais apreendidos foram levados para Delegacia, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Foto: Prefeitura de Petrolina
Assessoria de Comunicação PMP

Comissão ouve na quinta Beatriz Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira

Beatriz Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari (AM) ao lado do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho, deverá ser ouvida nesta quinta-feira (14), às 10h, em audiência pública da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte. Será a quarta reunião do colegiado.

A audiência pública interativa tem a finalidade de obter informações sobre a crescente criminalidade na região do Vale do Javari e sobre a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Para isso, os integrantes vão ouvir as famílias das vítimas e fiscalizar as ações do governo em relação aos casos.

O líder indígena e ex-coordenador da União dos Povos Indígenas do Vala do Javari (Univaja) Jader Marubo também deverá ser ouvido pelo colegiado. A comissão é presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que fez o convite a Marubo.

“Desde o início do governo Bolsonaro foram denunciados o desmantelamento do aparelho estatal de repressão à criminalidade ambiental, de proteção às minorias, bem como os ataques incessantes contra a imprensa, contexto que está intimamente relacionado com o caso de Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips”, afirma Randolfe, na justificação do requerimento de instalação da comissão.

Na última reunião, os senadores aprovaram o relatório sobre a diligência realizada em Atalaia do Norte (AM) e Tabatinga (AM) por integrantes da comissão, em 30 de junho. No texto, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o colegiado pediu à Justiça Federal e ao Ministério Público a federalização das investigações.

Randolfe afirmou que os senadores constataram o abandono do Vale do Javari pelo Estado brasileiro. Uma situação traduz, segundo ele, uma política deliberada do atual governo de desmonte das estruturas de fiscalização na Amazônia.

— Ficamos particularmente impressionados com as ameaças que existem aos povos indígenas isolados e aos povos indígenas como um todo. O Estado, por opção, deixou de existir no Vale do Javari. Não existe Ibama, os indigenistas são ameaçados, o contingente da Polícia Federal é pequeno. A Amazônia foi liberada para todos os tipos de crimes, foi entregue a criminosos — lamentou Randolfe.

Fonte: Agência Senado