Primeiro ato de Miguel Coelho assegura R$ 4,5 milhões para levar água ao interior de Petrolina

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A largada do governo Miguel Coelho em Petrolina teve como ponto alto a liberação de recursos para implantação de poços e equipamentos hídricos na zona rural. O novo prefeito firmou, nesta segunda (02), um acordo de cooperação técnica com a presidente nacional da Codevasf, Kênia Marcelino, no valor de R$ 4,5 milhões. Os serviços já devem começar nesta semana e serão concluídos num prazo de doze meses.

Ao todo serão perfurados 50 poços e montados 159 equipamentos hídricos (catavento, motobomba, caixas de água, bebedouro para animais). Os serviços irão beneficiar as comunidades de Cristália, Simpatia, Rajada, Pau-Ferro, Uruás, Cruz de Salinas, Caititu, Baixa Alegre, Aranzel, Almas, Ponta da Serra, Atalho, Primazia entre outras.

“Esse primeiro ato tem dois gestos importantes para a largada de nosso governo. Inicialmente, garantimos que o interior, depois de anos de abandono, volte a ter a presença efetiva da Prefeitura. Segundo, Petrolina passa a contar com um governo que busca as parcerias e a união política ao firmar uma parceira tão importante como esta com a Codevasf”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

Pela primeira vez em visita a Petrolina, a presidente nacional da Codevasf, Kênia Marcelino, adiantou que, além de trazer recursos para instalação de poços, vai reformular o projeto de irrigação do Pontal. A iniciativa atendia um modelo de Parceria Público-Privada e agora terá um novo formato conduzido pela Codevasf. “Vamos sim começar a produzir nessas áreas. A rescisão contratual já sendo finalizada e nossas equipes já estão trabalhando nas áreas que serão beneficiadas. É compromisso nosso colocar para funcionar as áreas de produção ainda este ano”, assegurou Kênia Marcelino.

Blog do Edenevaldo Alves

Mantena volta a Casa Zeferino Nunes como suplente

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Em Lagoa Grande(PE) Mantena(PMN) conseguiu voltar a câmara de vereadores nesta legislatura como suplente, assumindo a vaga do vereador eleito Ademar Nonato(PMDB) que se licencia para assumir a Secretaria de Infraestrutura.

 O Vereador Mantena (PMN), obteve  426 votos ficando na primeira colocação de primeiro suplente da coligação Avante Lagoa Grande e neste domingo (1º) foi empossado como vereador.

Polícia indicia servidores e presidente da Câmara de Camutanga

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A Polícia Civil de Pernambuco concluiu a investigação sobre suspeitas de crimes na Câmara de Vereadores de Camutanga, na Zona da Mata Norte, distante 113 quilômetros do Recife. Nesta terça-feira (3), os delegados responsáveis pela apuração apresentam o inquérito, que apontou o indiciamento do presidente do Legislativo municipal e mais dois servidores. Eles são suspeitos de associação criminosa e peculato, que é o desvio de recursos praticado por servidor público.

De acordo com a Polícia Civil o indiciamento ocorreu na segunda-feira (2). As investigações foram realizadas pela 60ª Delegacia, em Camutanga. As apurações começaram em setembro de 2015 e foram baseadas em denúncias sobre emissões e pagamentos de valores de diárias.

A polícia informou que ficaram constatadas irregularidades. São exemplos a realização de empenhos, bem como a emissão e o pagamento de cheques sem a devida comprovação da finalidade ou se o credor havia recebido os valores.

O inquérito foi concluído pelo Delegado Especial Hilton Lira e remetido ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ferreiros.

G1/PE

João Paulo e Luciano Siqueira são condenados por crimes contra administração pública

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João Paulo e Luciano Siqueira estiveram à frente da Prefeitura do Recife juntos (Foto: Aldo Carneiro e Marlon Costa/Pernambuco Press)

O ex-prefeito do Recife João Paulo Lima e Silva (PT) e o atual vice-prefeito da capital pernambucana, Luciano Siqueira (PC do B), que ocupava o mesmo cargo na outra gestão, foram condenados pela Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária. Na mesma decisão, do juiz Honório Gomes do Rego Filho condenou também a ex-chefe de gabinete do petista e dois assessores da prefeitura. Eles pegaram três anos e cinco meses de reclusão e terão que pagar multa por burlar a Lei de Licitações, entre 2002 a 2004. Ainda cabe recurso.

O G1 procurou os envolvidos, mas ainda não obteve resposta.

Na determinação, datada de 23 de dezembro de 2016, a pena deverá ser cumprida em liberdade e deve ser convertida em prestação de serviços comunitários. João Paulo e Luciano Siqueira podem perder os seus direitos políticos por quase um mandato, de quatro anos.

Luciano Siqueira é o atual vice-prefeito. Ele e o prefeito Geraldo Julio (PSB) foram reeleitos e tomaram posse no início da noite de domingo (1º).João Paulo foi candidato a prefeito do Recife pelo PT no último pleito, em 2016.

Segundo a denúncia relatada na sentença, os acusados dispensaram procedimentos licitatórios. Entre os anos de 2002 a 2004, a Prefeitura do Recife contratou a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) para realizar consultoria e implantar a modernização em 15 secretarias.

O juiz, seguindo a auditoria do Tribunal de Contas do Estado, alega que o preço do contrato estava 90% acima do mercado. O prejuízo para os cofres públicos estaria na casa dos R$ 19,7 milhões, referente a dois contratos e dois aditivos.

Ainda na sentença, o magistrado disse que o Tribunal de Contas do Estado julgou irregular os processos de dispensa de licitação por parte da Prefeitura do Recife na época. Ele ainda listou os principais pontos: desrespeito ao princípio da isonomia, assim favorecimento a Finatec, contratação dos serviços sem a elaboração de projeto básico e de orçamento detalhado, além da inexistência de demonstrativos capazes de comprovar a alegação de que o preço contratado era compatível com os preços praticados no mercado.

Como aconteceu
Iniciado por Luciano Siqueira, em 2002, o primeiro contrato foi de R$ 4,2 milhões, pelo período de 12 meses. Um dos assessores, que era diretor de Administração Setorial do Gabinete, foi responsável por conceder parecer favorável à dispensa de licitação. Em seguida, a ex-chefe de gabinete teria encaminhado a proposta e determinado o bloqueio dos saldos para a emissão de empenhos.

Em 2003, O ex-prefeito teria prorrogado por mais doze meses o contrato com a Finatec ao assinar um termo aditivo. Já em 2004, ele teria assinado outro contrato, dessa vez no valor de R$ 6,4 milhões e aditivo de R$ 4,8 milhões.

A prefeitura teria pedido outras propostas a fundações como a Fubra, a Fade e a Fepad. Porém, a falta de detalhes teria impossibilitado a comparação de preços. “A Prefeitura do Recife sequer elaborou Projeto Básico ou Termo de Referência explicitando os serviços pretendidos, desrespeitando assim o mandamento do art. 7º, I, da Lei Geral de Licitações”, diz a decisão. Nesta mesma época, um segundo assessor teria homologado uma nova dispensa.

Multas
O juiz resolveu absolver o representante da Finatec por julgar que ele apenas apresentou a proposta pedida pela Prefeitura do Recife. “Não há nenhuma indicação de atos seus que tenham contribuído ao desrespeito das formalidades previstas para a dispensa de licitação, até porque o cumprimento de tais formalidades fica a cargo da Administração Pública, e não do particular contratado”, pontuou.

Entretanto, condenou os quatro réus a pagar multa conforme a participação. João Paulo pagará R$ 312 mil, Luciano Siqueira desembolsará R$ 85,4 mil, a ex-chefe de gabinete R$ 397,5 mil e os dois assessores R$ 214, 9 mil e R$ 85 mil, respectivamente.

G1/PE

Com chave de Ouro: Joaquim da Rocinha (PV) deixa mandato fazendo história na política de Lagoa Grande, elege sua sucessora Iara Evangelista (PSB) e em seguida a emplaca como Presidente da Casa Zeferino Nunes

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Neste domingo(1) um capitulo inédito foi escrito pelo ex vereador Joaquim da Rocinha(PV) na história política de Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco.

Diante de ser considerado um político, humilde, honesto e de personalidade integra e dono de uma história transparente em dois mandatos consecutivos representante forte da população do interior, Joaquim cravou seu nome na história política da capital da uva e do vinho.

Após desistir de sua candidatura na tentativa do terceiro mandato por divergência com o Partido Verde(PV) que dificultava sua reeleição caso seguisse mantendo sua candidatura, Joaquim saiu de cena e colocou sua filha Iara Evangelista(PSB) para substituí-lo e, sem nenhuma dificuldade de votação conseguiu elegê-la com 801 votos, uma votação expressiva para uma jovem iniciante na política de 21 anos.

Onde daí Joaquim já começou a escrever uma história, fazendo Iara Evangelista pela primeira vez a mais jovem vereadora eleita com 21 anos na história do município, isso graças a sua grande e preciosa reputação de vereador atuante sempre defesa de uma população carente, com destaque para o interior.

E justamente a pouco mais de uma semana onde vinha sendo bombardeado juntamente com a vereadora Iara Evangelista em redes sociais sendo acusado de ter pulado do barco, ou seja, deixado seu grupo político, o grupo do ex prefeito Dhoni Amorim do PSB, para desembarcar no grupo do atual prefeito Vilmar Cappellaro(PMDB), o qual foi empossado neste domingo.

Iara Evangelista juntamente com Joaquim da Rocinha que vinha sendo criticada por comentários falsos que a mesma iria se abster de votar, ela foi colocada na cabeça da chapa da oposição como candidata a presidência da Casa Zeferino Nunes e conseguiu derrotar Alvanir Gomes(PSD) do grupo de Vilmar Cappellaro.

E mais uma vez Joaquim mostrou  sua capacidade e qualidade de ser político e porque foi eleito em dois mandatos com votação expressiva. Dai do seu segundo mandato realmente fortalecido e mostrando que tem capacidade de liderança.

Num fato inédito, Iara é a primeira jovem eleita com 21 anos e a primeira mulher a comandar a casa legislativa lagoagrandense.

Joaquim da Rocinha que será certamente o principal mentor de Iara fecha seu segundo mandato e 2016 com chave de ouro, elegendo sua filha e na mesma sequência consegui emplacar a vereadora como presidente da Casa Zeferino Nunes numa grande vitória.

Diante do feito, Joaquim da Rocinha deixa seu mandato muito bem fortalecido politicamente no município e vai segui trabalhando politicamente ao lado da filha abrindo espaço para que a mesma venha se destacar e, consequentemente o próprio Joaquim deve trabalhar para não perder espaço e oportunidade já pensando num futuro de 2020.