Ministério Público age com vingança contra o Senado, diz Renan

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Brazilian Senate President Renan Calheiros speaks during a session of the Senate in Brasilia on December 8, 2016. Brazil's Supreme Court Wednesday overruled a bid to suspend the powerful Senate speaker from his position as he faces trial for alleged embezzlement, offering some relief to the scandal-hit government. / AFP PHOTO / EVARISTO SA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), minimizou a denúncia oferecida pelo Ministério Público na segunda-feira (12/12), contra ele e afirmou que o órgão age com vingança contra o Senado. “O Ministério Público, infelizmente, passou a fazer política. Quando você faz política, você perde a condição de ser o fiscal da lei. Essas denúncias são apressadas, feitas nas coxas, e demonstram o caráter de vingança do Ministério Público, porque o Senado recusou três nomes que hoje compõem a Força Tarefa”, afirmou.

O peemedebista relembra o episódio em que o Senado rejeitou os nomes de Nicolau Dino, Vladimir Aras e Sérgio Saraiva para cargos no Conselhos do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça. No entendimento de Renan, ações do MP, como buscas e apreensões e prisões ligadas ao Congresso são uma forma de retaliação ao Senado.
“Colocar três nomes rejeitados para comandar a força tarefa, é evidente que eles vão tomar, todos os dias, medidas que não se sustentam contra o Senado”, afirmou. Ele disse ainda que o Senado não é fator de crise, mas ponto de equilíbrio.

Denúncia

Especificamente sobre a denúncia oferecida na segunda contra ele mesmo, Renan afirmou que será arquivada. De acordo com o peemedebista, ele nunca cometeu qualquer crime ou irregularidade
“A primeira já havia sido arquivada por falta de provas. Essa denúncia deriva da primeira. Não há sequer acusador, a empresa negou que tenha feito doação, o deputado negou que tenha falado em meu nome. Essa denúncia terá o mesmo destino das outras: será arquivada”, disse.
Ele minimizou as delações e afirmou que são vazadas seletivamente com o intuito de permitir um pré-julgamento por parte da sociedade.
Por Agência Estado

Audiência pública: comissão do Senado reúne-se para analisar participação do Brasil em conferências da ONU sobre clima

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Sob a condução do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para balanço da 22ª Conferência das Partes (COP-22) da ONU sobre Mudança do Clima – ocorrida em Marrakech (Marrocos), no último mês de novembro – e os desafios para o futuro.

Foram convidados ao debate, o embaixador de Marrocos (África), Nabil Atgoughi, e representantes das embaixadas de Fiji, Alemanha e França. O objetivo do encontro é também analisar a participação do Brasil na COP 21 (França) e na próxima COP-23, que será organizada por Fiji e realizada na cidade de Bona (Alemanha), em 2017. 

Na reunião de amanhã da CMMC, o senador Fernando Bezerra – relator da comissão e um dos principais representantes do Legislativo na 21ª e 22ª COP – fará a leitura do relatório anual de atividades desenvolvidas pelo colegiado.

SERVIÇO:

Assunto: audiência pública “COP-22 e desafios para o futuro” e leitura de relatório anual de atividades desenvolvidas pela CMMC

Data: 13/12/16 (amanhã)

Horário: 11h

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 2, Senado Federal, Brasília (DF)

Reforma da Previdência só com amplo debate, afirma Danilo Cabral

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O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a realização de um amplo debate com a sociedade sobre a proposta de Reforma da Previdência. Encaminhado na semana passada pelo Governo Federal para o Congresso Nacional, o texto está sendo analisado nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, será criada uma comissão especial para analisar o mérito, que deverá ser instalada somente no próximo ano porque os trabalhos legislativos de 2016 terminam nesta semana.

“Essa é uma das reformas mais importantes em análise no País e esperamos ter a oportunidade de fazer uma grande discussão com a sociedade. Não podemos admitir atropelos. A sociedade tem o direito de participar das discussões. O Congresso já pagou um preço caro nos debates das reformas do ensino médio e das medidas contra a corrupção”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, a bancada do PSB na Câmara fechou questão e não será favorável ao projeto que foi apresentado pelo Poder Executivo.

Danilo Cabral disse que uma de suas grandes preocupações é com a aposentadoria dos trabalhadores rurais. Pela proposta do Governo, será estabelecida uma contribuição rural com base individual, com alíquota diferenciada, que será definida por lei. “Como será para aqueles que vivem da agricultura de subsistência e vão passar a contribuir em função do que é produzido?”, questiona. O deputado lembra a situação dos agricultores do Agreste pernambucano, que convivem há mais de cinco anos com uma severa estiagem. “Esse trabalhador planta e não colhe, como vai contribuir? Vamos negar o direito a essas pessoas a ter uma aposentadoria?”.

Para o deputado, a reforma da Previdência é necessária como forma de equilibrar o sistema e garantir o direito de todos os cidadãos. Ele, no entanto, reforça que o projeto apresentado pelo Governo seja remodelado. “Da forma como está, estamos colocando nas costas do trabalhador brasileiro uma carga pesada para ajustar as contas públicas. É o que está proposto com a PEC 55, do teto dos gastos públicos em tramitação no Senado. O que me inquieta é que todo esse esforço está indo para pagar dívidas, está indo para o sistema financeiro”, pondera.

Foto: Chico Ferreira

Senar Brasil realizou I Seminário de Educação a Distância

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) promoveu, na quarta-feira (7), o I Seminário de Educação a Distância. O encontro abordou o tema “Inovação e Criatividade”, com o intuito de fomentar estratégias para tornar a educação a distância do Senar cada vez mais atrativa ao produtor. Participaram do encontro, que aconteceu em Brasília, gestores da Rede e-TEC Brasil no Senar de 23 Administrações Regionais, que executam o Curso Técnico em Agronegócio no País.

O Seminário foi marcado pela palestra do doutor em Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento Humano, Conrado Schlochauer. Na ocasião, Pernambuco, juntamente com as Administrações Regionais de Alagoas, Roraima e Mato Grosso do Sul, apresentaram como se dá o funcionamento do curso nos respectivos Estados.

A regional de Pernambuco foi destaque ao exibir instrumento de avaliação que monitora a performance gerencial, pedagógica e tutorial do curso. Para o coordenador da Rede e-Tec no Senar Pernambuco, Adriano Pontes, a iniciativa vem para aperfeiçoar a metodologia de ensino do curso Técnico em Agronegócio, que começou a ser ofertado no Estado há apenas um ano. “Esse é um modelo de avaliação diferenciado, porque capta informações sobre o desempenho de todos os atores envolvidos no projeto (instrutores, alunos e gestores), impulsionando o avanço educativo na modalidade a distância”, esclareceu Pontes.

No portal de Educação a Distância (www.senar.org.br/ead) do Senar são encontrados 54 cursos em várias áreas, além do Técnico em Agronegócio da Rede e-Tec Brasil, que é semipresencial em outra plataforma. Também é possível encontrar as aulas transmitidas pelo Canal do Produtor TV, conteúdo disponível tanto na programação diária do canal quanto na internet, por meio do endereço eletrônico www.canaldoprodutor.tv.br. 

Túlio Alves é diplomado prefeito de Bodocó

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O prefeito eleito de Bodocó (PE), Túlio Alves (DEM), o vice-prefeito Edmilson Alencar (PRTB) e 13 vereadores, além de seis suplentes, foram diplomados pela Justiça Eleitoral durante cerimônia realizada no Fórum de Bodocó, nesta segunda-feira (12).

A cerimônia da diplomação foi comandada pelo juiz da 80ª Zona Eleitoral, Rodrigo Fonseca e contou com a presença do promotor de Justiça Eleitoral, Thiago Faria.

Na mesma cerimônia, foram diplomados o prefeito eleito do município de Granito, João Bosco e seu vice, Manoel Eufrásio, além de nove vereadores e seis suplentes de vereador.

Antes de proceder a diplomação, o juiz eleitoral Rodrigo Fonseca, destacou em seu discurso: “o documento que entregamos hoje vai além de um mero diploma e um documento chancelado por este juiz, pois, em suas entrelinhas, consta uma procuração dada pelo povo. Vocês exercerão o papel de representantes do povo de Bodocó e Granito, pois como prega a nossa Constituição, todo poder emana pelo povo.”

Em seu discurso, Túlio, destacou: “estou muito feliz por podermos construir através do nosso trabalho, um novo tempo para Bodocó. Nosso objetivo é que a população possa ter no poder público municipal a referência de um trabalho transparente e eficiente que atenda às necessidades e expectativas do nosso município.”

Túlio acrescentou: “nossa gestão será pautada nos valores da ética, do respeito e na aplicação correta dos recursos públicos, além da constante busca por novas conquistas. Governarei para todos, mas principalmente, para os mais necessitados.”