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O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da Resolução 1.936/2023 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que garantiu a reeleição antecipada do presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB). Porto foi reconduzido ao cargo para o biênio 2025/26 por meio de um eleição realizada ainda em novembro de 2023.

“Ao permitir a eleição antecipada de Mesa Diretora de Assembleia Legislativa para dois biênios de uma só
vez, o dispositivo afrontou o postulado republicano, de que defluem os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos, bem como não observou o postulado democrático, de que
são corolários a periodicidade e a contemporaneidade dos pleitos”, escreveu Gonet, de acordo com informações da Folha de São Paulo. Paulo Gonet argumenta que o Supremo já definiu que eleições antecipadas para Mesas Diretoras das casas legislativas só podem ocorrer a partir de outubro do último ano do primeiro biênio da legislatura.

O relator do caso no Supremo é o ministro Flávio Dino. Caso o pedido da PGR seja aceito, a Assembleia Legislativa de Pernambuco terá de fazer uma nova votação.

O QUE DIZ A ALEPE

Em nota, a Assembleia Legislativa de Pernambuco informou que ainda não foi notificada sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, acrescentando que “foi informada da ADI pela imprensa e que recebe o questionamento da PGR com tranquilidade. E adianta que quando for notificada e tomar ciência da ação, irá se posicionar e tomar as medidas cabíveis”.

A Alepe ainda ressalta também que “qualquer decisão tomada pelo STF, será acatada, uma vez que deliberação judicial não deve ser enfrentada, mas cumprida”. A nota reforça ainda que a ADI põe em questão não só a antecipação da eleição da Alepe, mas também de Assembleias de vários outros estados.

A votação antecipada que reelegeu Porto foi possível graças a mudanças na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Alepe. O atual presidente, Álvaro Porto (PSDB), foi reeleito para esse período, assim como o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). Também foram escolhidos para o próximo mandato os demais cargos: dois vice-presidentes, três secretários e sete suplentes.

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em sessão presidida pelo deputado Aglailson Victor (PSB). Todos os cargos tiveram apenas um candidato, com exceção do posto de 2º vice-presidente. As presidências dos Legislativos têm duração de dois anos, sendo renovados a cada biênio dentro do mandato de quatro anos dos parlamentares. Com as alterações, a Alepe passou a permitir eleições “entre 1º de novembro do primeiro ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura”.

 

Neste domingo(20), as famílias descendentes do patriarca Bernardino Amorim Coelho, o Dino Amorim,  estiveram reunidas no III° Encontro em  confraternização para celebrar a valorização e a união entre uma geração familiar.

A confraternização foi realizada em uma chácara em Petrolina com clima de alegria, emoção, amizade e muita descontratação,

O encontro reuniu, filhos, netos e bisnetos de Dino Amorim.

Ainda estiveram reunidos a família dos Ramos advindas de uma união de Bernardino Amorim Coelho que em seu segundo casamento fez laços matrimoniais com  Ana Ramos Coelho (Sianoca).

Com uma família já constituída pelo seu primeiro casamento, uma outra família com Sianoca foi sendo construída e hoje duas famílias formadas estão unidas numa base sólida passando grandes e sábios exemplos de sabedoria e valorização dos laços familiares.

Duas famílias que apesar de tudo, superou as dificuldades de épocas difíceis em que passaram e, se tornaram duas famílias de gerações vencedoras, um exemplo que  passa de geração por geração.

Uma família que tem várias profissões entre seus membros mas que também corre no sangue, a política entre eles, a exemplo do vereador eleito no último dia 06/10 Joaquim Ramos Coelho, o conhecido Joaquim da Rocinha, ele que vai para o seu terceiro mandato na Casa Zeferino Nunes, Joaquim que também tem sua filha Iara Evangelista que foi vereadora por um mandato e a primeira mulher a ser presidente do legislativo Lagoagrandense.Isso vem da família desde que  Elesbão Amorim foi eleito prefeito de Santa Maria da Boa Vista.