Três pessoas morrem após grave acidente na BR-412; vítimas seguiam de Petrolina para evento religioso em Campina Grande

Um grave acidente de trânsito registrado na tarde desta quarta-feira (15), na BR-412, entre os municípios de São João do Cariri e Boa Vista, no Cariri paraibano, deixou pelo menos três pessoas mortas e outras seis feridas. A colisão envolveu uma carreta carregada de minério e veículos de passeio.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no quilômetro 31 da rodovia, no município de São João do Cariri, nas proximidades de Cabaceiras. Imagens que circulam nas redes sociais mostram a carreta tombada sobre os automóveis, provocando a morte de ocupantes que estavam nos veículos atingidos.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizaram o resgate das vítimas. O Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande informou que recebeu seis feridos, sendo três homens e três mulheres, com idades entre 35 e 55 anos. Até o momento, não foram divulgadas informações atualizadas sobre o estado de saúde dos sobreviventes.

As vítimas fatais foram identificadas como Alba Simões, Gean Santos e a adolescente Ruth Gomes. Eles integravam uma caravana que saiu de Petrolina (PE) com destino a Campina Grande (PB), onde participariam da Conferência de Ministros Nordeste, promovida por uma igreja evangélica. As informações são do g1 Paraíba.

Igreja Verbo da Vida lamenta mortes

Em nota de pesar, a Igreja Verbo da Vida de Petrolina manifestou profundo pesar pela perda dos três integrantes da comunidade cristã.

De acordo com a instituição, Alba Simões era vice-presidente da ONG Movimento, Gean Santos exercia o pastorado da Igreja Verbo da Vida em Queimada Nova (PI), e Ruth Gomes era filha de Nazy e Renata, integrantes da equipe de segurança da igreja em Petrolina.

A igreja informou ainda que os demais ocupantes da caravana envolvidos no acidente sobreviveram e estão recebendo atendimento médico. Na nota, a instituição também pediu orações pelas famílias das vítimas, pelos feridos e por todos os que enfrentam este momento de luto e dor.

Educação de Lagoa Grande oferece Projeto “Férias Divertida: Escola Viva” na Sede, Vermelhos, Jutaí e Assentamento Jatobá

A Prefeitura de Lagoa Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, vai dar início na próxima terça-feira, dia 21 de julho, a mais uma edição do Projeto ”Férias Divertida: Escola Viva”, com uma programação repleta de esporte, lazer, recreação e diversão para os estudantes do município. A programação vai seguir até o dia 24 de julho.

Os polos que vão receber a programação são: quadra da Escola Hélio Ferreira Maia, na sede, quadra da Escola Eduardo Henrique Accioly Campos – EMEC, em Vermelhos, quadra da Escola Tarcila, em Jutaí, e a quadra da Escola Professor José Arnaldo da Silva, localizada no Assentamento Jatobá.

As férias divertidas vão contar com acolhimento com roda de conversa, sessão de cinema com pipoca, zumba, jogos tradicionais, capoeira, música com o corpo, circuito de brincadeiras, judô e futsal. As atividades vão acontecer das 8h às 12h. De acordo com a Secretaria de Educação, as atividades educativas, esportivas, culturais e recreativas são voltadas para o desenvolvimento integral dos estudantes.

Para a prefeita Catharina Garziera, a iniciativa reforça o cuidado que a gestão municipal tem com as crianças e adolescentes dos quatro cantos de Lagoa Grande. “Nós sabemos da importância de oferecer essas atividades para os estudantes durante o recesso escolar. Nosso objetivo é oferecer apoio para as famílias durante o período e garantir a diversão e segurança com atenção e zelo dos nossos profissionais”, disse a gestora municipal.

A secretária de educação, Joseilde Paulino, ressaltou a importância do projeto unindo aprendizagem, lazer e convivência. “Serão momentos de brincadeiras e fortalecimento do desenvolvimento dos nossos alunos. Através das atividades durante o recesso, a gente traz aprendizagem e estímulos necessários para os estudantes”, afirmou Joseilde Paulino.

De acordo com a professora Cláudia Santos, gestora de ensino da Secretaria de Educação, a oferta das atividades no Projeto “Férias Divertida: Escola Viva” proporciona momentos diferenciados para os alunos da rede de ensino. “A gestão municipal oferta atividades diversificadas para todos os alunos. São atividades lúdicas e coletivas, pois cada uma das escolas estarão nas unidades polos realizando suas atividades diferenciadas”, ressaltou Cláudia Santos, que concluiu dizendo que os estudantes vão ocupar suas mentes realizando tarefas com profissionais bem capacitados.

Everaldo de Souza Ramos – jornalista

Arte: Santiê Comunicação

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lagoa Grande

Homem é assassinado a tiros em Izacolândia, na zona rural de Petrolina

Um homem foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (15), no povoado de Izacolândia, localizado na zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A vítima foi identificada apenas como Charles. De acordo com as primeiras informações, ele foi atingido por diversos disparos de arma de fogo e morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.

As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas. Até o momento, não há informações sobre a motivação do homicídio nem sobre a identidade dos autores.

A área foi isolada para os procedimentos periciais, e o corpo deverá ser encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML). O caso será investigado pela Polícia Civil de Pernambuco, que trabalha para esclarecer a autoria e a motivação do crime.

Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

Waldemir Barreto/Agência Senado
Fonte: Agência Senado

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual.  A regra está na PEC 14/2021, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (14). O texto, aprovado com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ainda será promulgado.

O texto aprovado fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para as duas categorias; disciplina a contratação desses agentes; estende as regras aos agentes indígenas; e indica a forma como a União custeará o aumento de despesa.

— Parabéns pela luta, parabéns pela conquista e parabéns ao Congresso brasileiro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, que fizeram a sua parte — comemorou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dirigindo-se aos agentes de saúde presentes nas galerias.

Regra de transição

Pelo texto, a idade mínima para a aposentadoria da categoria aumentará gradualmente até 2041, desde que comprovados 25 anos de contribuição e de exercício na atividade profissional:

  • 50 anos para mulheres e 52 para homens até o fim de 2030;
  • 52 anos para mulheres e 54 para homens até o fim de 2035;
  • 54 anos para mulheres e 56 para homens até o fim de 2040;
  • 57 anos para mulheres e 60 para homens a partir de 2041.

Atualmente, a aposentadoria dessas categorias segue a regra geral: no mínimo 62 anos de idade para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição no caso do RGPS e 25 anos de contribuição no caso do RPPS.

A regra valerá tanto para quem estiver vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), aplicável a servidores públicos, quanto para quem estiver no RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As idades mínimas poderão ser reduzidas em um ano para cada ano de contribuição e de efetivo exercício que exceder os 25 anos exigidos, até o limite de cinco anos.

Outra regra de transição permite aposentadoria para agentes que preencham, de forma cumulativa:

  • idade mínima de 60 anos para mulheres e 63 para homens;
  • 15 anos de contribuição;
  • 10 anos de efetivo exercício na atividade;
  • pontuação mínima resultante da soma da idade com o tempo de contribuição: 83 pontos para mulheres e 86 para homens.

A proposta também assegura que sejam contados, para fins de aposentadoria, os períodos de afastamento para desempenho de mandato classista. Além disso, poderá ser computado o tempo trabalhado em condição de readaptação funcional, quando a mudança de função tiver ocorrido em razão de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.

Integralidade e paridade

O texto também prevê integralidade e paridade para os agentes aposentados pelo RPPS. A integralidade significa o cálculo dos proventos com base na remuneração do cargo efetivo, enquanto a paridade garante reajustes na mesma proporção e na mesma data dos servidores em atividade, assim como extensão de benefícios ou vantagens que venham a ser concedidos.

Para os agentes vinculados ao RGPS, como o teto dos benefícios costuma ser inferior à remuneração da categoria, a PEC estabelece que a União pagará um benefício extraordinário correspondente à diferença entre o valor pago pelo INSS e a totalidade da remuneração, assegurando assim a mesma integralidade e paridade do regime próprio.

A PEC também assegura a revisão de valores para agentes aposentados antes da promulgação da futura emenda, desde que eles já cumpram os requisitos previstos na proposta na data da concessão da aposentadoria. A medida não autoriza o pagamento de valores retroativos.

Atividade essencial

A proposta reconhece a atividade dos agentes como “essencial” ao Sistema Único de Saúde (SUS). Fica proibida a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em situações de emergência em saúde pública previstas em lei.

O texto determina que os agentes sejam submetidos ao mesmo regime jurídico dos servidores ocupantes de cargo efetivo. Também prevê a admissão, pelos respectivos entes federativos, de profissionais vinculados ao SUS na atenção básica ou na vigilância epidemiológica e ambiental que atualmente mantenham vínculo temporário, indireto ou precário.

Para a admissão, será exigida participação em processo seletivo público de provas ou de provas e títulos realizado após 14 de fevereiro de 2006, ou em seleção pública anteriormente validada pela Emenda Constitucional 51, de 2006. Estados, Distrito Federal e municípios deverão concluir a regularização até 31 de dezembro de 2028.

Tramitação

De autoria do ex-deputado Dr. Leonardo, a PEC havia sido aprovada em 2025 pela Câmara. No Senado, a discussão foi iniciada em junho e incluiu cinco sessões de discussão em primeiro turno. Imediatamente após a aprovação na primeira votação, os senadores aprovaram um pedido de quebra de prazos, que dispensou as três sessões de discussão exigidas pelo regimento antes do segundo turno. Com isso, a PEC foi aprovada definitivamente.

No Senado, a proposta teve como relator o senador Irajá (PSD-TO), que destacou o trabalho da categoria em todas as partes do país.

— É uma luta de 24 anos de mais de 370 mil pais e mães de família, nossos agentes de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil, que fazem um trabalho que nos orgulha como brasileiros. Eles são, de verdade, o nosso SUS de carne e osso — disse o relator no Plenário.

Impacto orçamentário

A votação da PEC vinha sendo reivindicada por lideranças, mas o Executivo havia demonstrado preocupação com a questão fiscal.

De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, o impacto da PEC no Orçamento será de R$ 3 bilhões por ano, porque o texto prevê assistência financeira complementar da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento de despesas nos regimes próprios de previdência, além de determinar o repasse de recursos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras.

Antes da votação, a líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), lembrou que houve uma tentativa de alterar o calendário da votação, sem êxito. Ela listou ações do governo em prol da categoria e lembrou do compromisso com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio do sistema previdenciário. A líder liberou o voto da bancada e declarou que se absteria de votar.

— Expus a posição do Governo, liberei a bancada. O governo vai ter muita coisa para trabalhar, não é pouca, e ele precisa estar livre para trabalhar (…). O tempo do calendário foi mais forte do que o tempo político. Então, submetemo-nos, curvamo-nos a ele – concluiu.

Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a aprovação do texto foi uma oportunidade de reconhecer no texto da Constituição um trabalho que a população já reconhece no dia a dia.

— São profissionais indispensáveis ao funcionamento do SUS. São eles que conhecem as famílias pelo nome, acompanham gestantes, idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas, verificam a situação vacinal, identificam situações de vulnerabilidade e orientam a população sobre a prevenção das doenças – lembrou.

Fonte: Agência Senado

Em Garanhuns, PRF apreende cerca de 800 quilos de carne sem refrigeração

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite da terça-feira (14), uma carga de com cerca de 800 quilos de carne bovina sem refrigeração sendo transportada em uma caminhonete luxuosa, durante uma fiscalização na BR-423, em Garanhuns, município localizado no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a PRF, a mercadoria teve o embarque em Caetés, também no Agreste, e seria revendida no Recife, cuja distância é superior a 200 quilômetros.

Os agente avistaram o veículo acessando a rodovia enquanto faziam ronda no KM 93. A caminhonete havia entrado na via por um desvio, sendo abordada logo em seguida pela corporação.

Na carroceria, foi encontrada a carne armazenada sem a refrigeração e condições de higiene. Também, o condutor não apresentou os documentos exigidos pelos órgãos de controle da carga.

“De acordo com o motorista, o produto era proveniente de três bovinos que teriam sido abatidos, após se machucarem durante o transporte”, disse a PRF.

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) foi acionada e apreendeu a carga e o veículo para adotar as medidas administrativas e sanitárias cabíveis.

A Polícia Rodoviária informou que a ocorrência pode ser enquadrada, inicialmente, como crime contra a saúde pública e contra as relações de consumo.

blog Alberes Xavier