Na sessão da última quarta-feira(06) da Casa Zeferino Nunes, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto n°05/2024 de autoria do prefeito Vilmar Cappellaro(MDB).
O projeto dispõe sobre a criação do concurso para cargos de servidores no quadro geral do munícipio, bem como a atuação das equipes de apoio e comissões de contratação.
O projeto foi enviado em caráter de urgência urgentissima e tramitou na comissão de obras justiça e orçamento que tem como presidente a vereadora Rosa Farias.
Em entrevista ao g1, Silvia Massruhá disse que governo federal já aprovou o concurso e que as inscrições devem começar no 1º semestre de 2024. No total, serão ofertadas 890 vagas entre 2024 e 2027.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) irá abrir concurso público pela 1ª vez após 15 anos, informou a presidente da instituição, Silvia Massruhá, em entrevista ao g1 nesta quarta-feira (9).
O início das inscrições está previsto para o 1º semestre de 2024.
“O concurso já está aprovado pelo governo federal“, ressaltou Silvia, ao se referir ao aval que foi dado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a abertura do edital.
O último concurso da instituição ocorreu em 2009 e, até 2014, o órgão continuou chamando as pessoas que estavam na lista de reserva. “Portanto, faz 10 anos que não temos gente nova na Embrapa”, ressaltou.
No total, serão ofertadas 890 vagas, que serão distribuídas entre os próximos quatros anos: 2024, 2025, 2026 e 2027. As novas posições serão para cargos de técnico, analista, pesquisador, além de vagas para assistente, segundo atualizou Silvia nessa sexta-feira (11).
No primeiro ano de convocação, deverão ser preenchidas 268 das 890 vagas. A Empresa constituiu um grupo de trabalho para analisar a necessidade das unidades de pesquisa relacionadas a vagas e cargos.
Silvia comentou que a abertura de novas vagas é importante após cortes de recursos e desligamentos de funcionários nos últimos anos. A Embrapa é um órgão ligado ao Ministério da Agricultura, que realiza pesquisa para melhorar a produção de alimentos no Brasil.
“A Embrapa teve um programa de demissão voluntária em 2019. Saíram algumas pessoas que já estavam para se aposentar. No total, 1.100 pessoas saíram”, destacou.
“A gente está em um momento da Embrapa de transição de gerações. Então é importante a convivência de quem está chegando com quem está saindo”, concluiu Silvia.
Fonte: Globo/G1
O novo concurso Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) contará com uma oferta de 890 vagas, com previsão do edital no primeiro semestre de 2024. A confirmação foi feita pela nova presidente da empresa, Silvia Masshurá, em entrevista concedida para o G1 nesta quarta-feira, 9 de agosto. As oportunidades serão para cargos com exigências de níveis médio e superior, com remunerações iniciais de até R$ 11.047,22. O quantitativo é inferior ao inicialmente previsto, que era de 1.126 vagas, anunciadas em abril. ” O concurso já está aprovado pelo governo federal”, disse.
O concurso Embrapa deve ser destinado para três cargos, com nomeação dos aprovados prevista para ocorrer nos anos de 2024, 2025, 2026 e 2027.
A realização do concurso Embrapa é considerada necessária em decorrência de grande necessidade de pessoal, principalmente após a realização de um Plano de Demissão Voluntária (PDI) realizado em 2019, no qual saíram aproximadamente 1.100 servidores.
Os cargos previstos são os seguintes, com respectivas escolaridades e remunerações iniciais
Além disso, os aprovados contarão com auxílio alimentação de R$ 1.075,25.
O último concurso Embrapa ocorreu em 2009, com uma oferta de 697 vagas, além de formar cadastro reserva de pessoal, distribuídas por diversos cargos, com opções para quem possui alfabetização ao nível superior. A banca organizadora, na ocasião, foi a Cetro Concursos.
Na ocasião, para ensino fundamental incompleto, a seleção contou com oportunidades para o cargo de assistente classe C. Para fundamental completo, assistente classe B.
Para nível superior, as opções foram as seguintes:
Para a maior parte das carreiras de nível superior, além da escolaridade também foi exigido possuir pós-graduação ou experiência anterior na área.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Dormentes rescindir todos os contratos temporários de pessoal, se abster de efetivar novas contratações temporárias e promover a abertura de concurso público para o preenchimento das vagas por servidores efetivos.
O procedimento tem o objetivo de cobrar do município a regularização do quadro funcional, em respeito ao princípio constitucional do concurso público como meio de provimento dos cargos públicos.
“O princípio da eficiência possui como desdobramento natural o dever da Administração Pública de contratar funcionários mediante concurso público para atender satisfatoriamente às necessidades dos administrados, colocando à disposição do serviço público profissionais gabaritados”, ressaltou a Promotora de Justiça Clarissa Dantas Bastos no texto da recomendação.
Na recomendação, a Promotoria de Justiça da Comarca de Afrânio, que engloba também o município de Dormentes, identificou a desproporcionalidade na quantidade de contratados temporários com relação aos servidores efetivos.
De acordo com ela, em junho de 2022 o município mantinha 116 contratados temporários, em desacordo com o modelo de gestão administrativa preconizado pela Constituição, que requer a formação de quadro permanente recrutado através de concurso de provas ou de provas e títulos, como prevê o artigo 37, inciso 2, da Constituição Federal.
O município de Dormentes tem 15 dias para encaminhar resposta à Promotoria de Justiça de Afrânio acerca do acatamento ou não da recomendação, que foi publicada na íntegra através do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de junho de 2023.
Cidade de Dormentes
O território onde hoje se localiza o município de Dormentes permanece à Fazenda São João, no século XVIII. No início do século XX, um dos proprietários de terras na região era Francisco Coelho de Macedo. O distrito foi criado pela lei municipal nº 11, de 6 de novembro de 1963, subordinado ao município de Petrolina. A emancipação ocorreu pela lei estadual nº 10625, de 01-1991, desmembrado de Petrolina. A instalação do município deu-se em 1 de janeiro de 1993.
Ministério Público de Pernambuco
