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Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações e o considera crime hediondo. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3613/23, foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC). Segundo o texto, a pena padrão de reclusão de 6 a 20 anos pode ser aumentada em 1/3 se o homicídio na instituição de ensino for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

O aumento de pena será de 2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, ou, ainda, se é professor ou funcionário da instituição de ensino.

Quanto ao crime de lesão dolosa, haverá agravante (1/3 a 2/3 de aumento da pena) se ele for praticado nas dependências de instituição de ensino.

Nessas mesmas situações de vítima e agressor listadas, a lesão dolosa praticada em instituição de ensino será punível com agravante de 2/3 ao dobro da pena.

O relator do projeto, deputado Jorge Goetten, afirmou que os brasileiros têm testemunhado um aumento exponencial no número de delitos em escolas, que vão desde infrações contra a honra até verdadeiros massacres cometidos contra alunos e professores. “Urge indispensável o recrudescimento das penas quando se tratar de delito cometido nas dependências de instituição de ensino”, declarou.

Goetten foi o coordenador do grupo de trabalho sobre violência nas escolas de 2023. Juntamente com o relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o grupo aprovou quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo.

Crime hediondo
O texto aprovado muda ainda a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) para considerá-los assim o homicídio, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte quando praticados em instituições de ensino.

Agravante geral
Para todos os crimes tipificados no Código Penal, quando praticados nas dependências de instituição de ensino, o texto considera que haverá agravante se não constituir um crime com agravante já especificado.

Assim, por exemplo, o furto dentro de escola passa a ser considerado um agravante, pois não existe uma qualificação desse crime especificamente para essa situação.

Debate em Plenário
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que as escolas devem ser lugar de acolhida, serenidade e paz. “A violência tem de ser expelida, combatida, banida da escola porque é um corpo estranho e venenoso.”

O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) lembrou que a violência no ambiente escolar tem crescido em todo o mundo. “A aprovação do projeto vai representar mais segurança e proteção aos filhos e filhas do povo brasileiro.”

Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o projeto já deveria ter sido aprovado há muito tempo, em especial quando aconteceu o ataque a uma creche em Blumenau (SC).

A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) ressaltou que houve uma mobilização da comunidade de Blumenau e isso fez o governo federal propor a mudança legal. “Vai estabelecer uma estratégia de prevenção e enfrentamento à violência que, infelizmente, tem acontecido nas unidades escolares.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tragédia em Ubajara(CE): Mãe morta a facadas e filha ferida em invasão de criminosos

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Uma mulher de 43 anos foi morta a facadas e a filha dela, de 14 anos, ficou ferida após a casa delas ser invadida por criminosos armados no Sitio Buriti, zona rural da cidade de Ubajara, no interior do Ceará, na noite deste domingo (7).

Conforme policiais militares que atenderam a ocorrência, as vítimas estavam na residência quando dois homens chegaram em uma moto e invadiram o imóvel. Durante a ação, eles atacaram Isalene Fernandes da Costa Silva com golpes de faca. A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Já a adolescente, além de ser ferida com facadas, também sofreu violência sexual. A jovem foi socorrida para um hospital da região em estado grave. Os suspeitos fugiram. A polícia faz buscas na região para identificar e capturar o criminosos.
Via(G1)

Com 13 anos de idade, filha de mulher achada morta dentro de geladeira em Maceió se passou pela mãe para encobrir assassinato

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A adolescente de 13 anos que foi apreendida e confessou ter participado da morte da própria mãe disse em depoimento que usou o celular da vítima para tranquilizar familiares e colegas de trabalho dela, para que não desconfiassem do crime. Flávia dos Santos Carneiro, de 43 anos, foi assassinada e o corpo foi colocado dentro de uma geladeira. O namorado da adolescente foi preso e confessou o crime.

O delegado Thiago Prado disse nesta quarta-feira (6) que a menina enviou várias mensagens através do WhatsApp para pessoas conhecidas da mãe. O assassinato foi cometido na sexta (1) e o corpo da vítima ficou dentro da geladeira por quatro dias, até o eletrodoméstico ser descartado em uma área de mata.

“Ela disse lá no local de trabalho da Flávia que não iria trabalhar porque estava se sentindo mal e estava de atestado médico. De modo que nem os colegas de trabalho, nem familiares, nem amigos sentiram a falta da Flávia. Acharam, portanto, que era justificável o fato de ela não estar aparecendo, quando na realidade tudo era feito pela própria filha”, disse o delegado.

O corpo de Flávia foi descoberto por um homem que trabalha com serviço de frete e foi contratado pelos envolvidos no crime para fazer uma mudança do Jacintinho para o Benedito Bentes, em Maceió.

Ele desconfiou da geladeira lacrada com fitas adesivas e acionou a polícia. Horas depois, o pai do homem que contratou o serviço de frete foi preso e a filha da vítima foi apreendida. O namorado dela, que cometeu o crime, também foi preso.

O delegado disse ainda que o namorado é usuário de drogas e esse era um dos motivos para que a mãe rejeitasse o relacionamento. As brigas eram constantes e o último conflito entre mãe e genro aconteceu no carnaval, quando Flávia o proibiu de entrar na casa dela. Porém, na sexta-feira ela voltou mais cedo do trabalho e flagrou o jovem no imóvel e isso foi o estopim para a briga que terminou em morte.

“Segundo relato do namorado, a adolescente teria contido a mãe, segurando os braços dela, e passou a faca para ele, que, pela região posterior do corpo [da vítima], efetuou diversos golpes no crânio, na região do pescoço e do tórax”, disse Thiago Prado.

O delegado falou ainda sobre a frieza da adolescente ao narrar os fatos.

“Pelo menos na nossa ótica, não detectamos isso [arrependimento], não vimos uma lágrima escorrer de seus olhos o que demonstra que ela cometeu o ato bastante segura do que estava fazendo e após o ato, ela se manteve também segura”, relatou o delegado Thiago Prado.

Blog do Edenevaldo Alves

Garota de 13 anos morre depois de levar tiro no meio da rua no Recife

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Maisa tinha 13 anos (Foto: Redes Sociais )

Uma garota de 13 anos morreu depois de levar um tiro no meio da rua, em Afogados, na área central do Recife.

Segundo a Polícia Civil, o crime foi registrado pela Força-Tarefa de Homicídios da Capital.
De acordo com informações extraoficiais, Vitória Maísa Martins de Souza foi atingida na cabeça por uma bala perdida na Vila São Miguel.
O caso aconteceu na noite de sábado (17), foi registrado na segunda (19) e confirmado, por meio de nota, nesta terça (20).
Ainda conforme informações extraoficiais, houve um tiroteio entre policiais e bandidos na região.
Um dos titos atingiu a jovbem, que estava na escada da casa onde morava.
Vitória foi levada para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, na área central da cidade,  onde ficou internada.
Por causa do estado crítico de saúde, ela não resisitiu e morreu na segunda.
“A adolescente de 13 anos foi socorrida em uma unidade de pronto atendimento local, com perfuração de arma de fogo, após ser encontrada em via pública, na rua Turiacu, em Afogados. A vítima foi transferida para um hospital, devido a gravidade dos ferimentos, porém não resistiu”, disse a nota enviada ao Diario de Pernambuco pela Pllícia Civil.
Ainda segundo a Polícia Civil, as investigações foram iniciadas  e “continuam até o esclarecimento total do ocorrido”.
Luto
Nas redes sociais, parentes da garota postaram notas de luto.
“Descansa em paz, princesa. Família inteira de luto”, disse uma das postagens.
“Mesmo longe, você vai sempre estar no meu coração. Vão ficar as boas memórias”, escreveu uma prima.
“Volta, minha princesinha. Descansa em paz. Não vou esquecer das nossas conversas. Por que, meus Deus?”, acrescentou uma colega de escola.
Nas redes sociais, também foram postadas homenagens em que a gatota aperece como um “anjo”.
Maisa estudava na escola de referência Gercino Pontes, na Imbiribeira.
A uinidade também prestou solidariedade aos parentes dela, pelas redes sociais.
“Nossa eterna aluna”, escreveu a direção da escola, no Intagram.
Diário de PE

Ilha de Itamaracá(PE): Bebê de 9 meses é morto com tiro e mãe e avó dele são baleadas dentro de casa

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Um bebê de 9 meses foi assassinado após um grupo armado invadir uma casa na Ilha de Itamaracá, cidade do Grande Recife, neste sábado (17). A mãe e a avó do menino também foram atingidas por tiros, informou a polícia.

O menino, identificado como Gael Lourenço França do Carmo, e as duas mulheres, uma de 22 e outra de 35 anos, estavam dentro de um imóvel na comunidade Roque Santeiro, no bairro Biquinha, quando pessoas armadas entraram no local e fizeram vários tiros com armas de fogo.

Em nota, a Polícia Civil não informou quantas pessoas faziam parte do grupo armado. Segundo a corporação, os autores do crime ainda não foram identificados.

As três vítimas foram levadas para uma unidade hospitalar que não foi identificada. De acordo com a polícia, o bebê morreu devido a complexidade do quadro clínico. (G1 Pernambuco)