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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Em dezembro do ano passado, após ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

Durante a cerimônia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. Único a discursar, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.

“A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, afirmou Barroso. Depois de tomar posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados.

Após a solenidade, às 19h, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Perfil

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Agência Brasil

Moro troca mensagens após aprovação de Dino: ‘Não pode ter vídeo de você falando que votou a favor’; leia diálogos

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Ex-ministro de Bolsonaro, o senador Sergio Moro foi orientado a não declarar voto favorável ao ministro de Lula
Foto: Agência O Globo

Minutos após Flávio Dino ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sérgio Moro (União-PR) recebeu uma mensagem em seu celular o alertando que o “coro está comendo nas redes”. O interlocutor diz na sequência para ele “ficar frio”, mas que não poderia ter vídeo do parlamentar declarando voto favorável ao ministro de Lula.

Recado: ‘Estou esperançoso com seu voto’, diz Dino a Moro durante sabatina na CCJ; senador não responde e diz ter achado ‘graça’
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A mensagem foi enviada após uma imagem de Moro abraçando Dino durante a sabatina repercutir nas redes sociais. O senador, que é oposição ao governo, não declarou seu voto contra Dino, o que lhe rendeu críticas.

“Sergio, o coro está comendo aqui nas redes, mas fica frio que jaja (sic) passa, só não pode ter vídeo de você falando que votou a favor, se não isso vai ficar a vida inteira rodando”, diz o contato identificado no celular de Moro como “Mestrão”. “Estou de plantão aqui, qualquer coisa só acionar”, completa na mensagem, flagrada pelo GLOBO no plenário do Senado. Em seguida, Moro responde: “Blz. Vou manter meu voto secreto”.

Procurado, o senador afirmou, por meio de sua assessoria, que a mensagem do interlocutor se deu porque “distorceram o posicionamento do parlamentar”. “A pessoa em questão, sem ter informação do voto do senador Sérgio Moro, fez a sugestão somente porque distorceram o posicionamento do parlamentar nas redes após cumprimento ao ministro Dino. Em resposta, o senador disse que iria manter o sigilo do voto, que é um instrumento de proteção contra retaliação”, afirma.

Enquanto aguardava a votação no plenário, Moro também trocou mensagens com seu suplente, o advogado Luis Felipe Cunha. “Deltan desesperado. Me ligou, mandou mensagem e etc”, escreve Cunha, em referência ao ex-procurador e ex-deputado Deltan Dalagnol, que coordenou a operação Lava-Jato.

Moro responde que também foi procurado. “Mandou msg aqui”. Em seguida, pede conselhos: “Falo algo aqui? “O que acha?”.

O nome de Dino foi aprovado na CCJ pelo placar de 17 a 10. Segundo governistas, a quantidade de votos favoráveis foi superior ao que eles esperavam. O indicado de Lula para o STF também teve o aval do plenário do Senado, por 47 votos a 31.

O Globo