O deputado estadual José Patriota (PSB) marcou presença neste sábado (3) em Floresta, no ato de celebração de dez anos da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, que visa fortalecer a defesa do Rio São Francisco. Em sua fala, o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reforçou a importância da preservação do rio e destacou o compromisso de seu mandato em promover ações que visem ao saneamento e à preservação das nascentes da região.
“Nosso mandato segue atuando em parceria com os municípios e os comitês de bacias, buscando metas que visem à preservação e revitalização do São Francisco. Neste sentido, é importante ter um cuidado especial com o saneamento, para que o esgoto produzido não polua o rio. Também é necessário um olhar para as matas e nascentes, tão necessárias para que o Velho Chico possa levar suas riquezas para o município da região”, falou.
Patriota também destacou a importância da presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, representando o presidente Lula no Sertão de Pernambuco e afirmou da necessidade que diversos entes para a defesa do Rio São Francisco. “A participação de todos os envolvidos, desde os comitês, políticos e até os movimentos sociais e os povos tradicionais, é fundamental para o sucesso dessas iniciativas”, ressaltou o deputado.
Além de Patriota e André de Paula, estiveram presentes na campanha o deputado federal, Pedro Campos; o deputado estadual Kaio Maniçoba; o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco da CBHSF, Cláudio Ademar; a coordenadora do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, Ita Porto; a vice-prefeita Bia Numeriano; Alexandre Pires, diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente; secretários de Estado; membros do Ministério Público e do Judiciário; movimentos sociais; povos tradicionais e artistas.
A defesa do Rio São Francisco é uma causa que envolve não apenas a preservação ambiental, mas também a garantia de um futuro sustentável para as comunidades que dependem do seu curso. A campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” é um marco nessa luta contínua, que mobiliza diversos segmentos da sociedade em prol desse importante patrimônio natural.
A vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), se posicionou mais uma vez nas redes sociais nesta segunda-feira, 5 de junho, em oposição ao governo Raquel Lyra (PSDB). A petista denuncia uma manobra feita pelo Executivo Estadual visando diminuir estatísticas de violência, através da dificuldade da população em registrar boletins de ocorrência de forma online.
Liana destaca no vídeo que após sua denúncia sobre o caso, vários internautas reforçam a dificuldade que encontram nas delegacias de Pernambuco.
“A denúncia que fizemos sobre uma manobra da gestão Raquel Lyra para esconder os reais dados do governo, dificultando o registro de boletins de ocorrência, gerou bastantes comentários por parte dos internautas. Separamos alguns deles reafirmando o absurdo que é ter delegacias fechadas à noite e nos fins de semana ou até mesmo lotadas”, escreveu Liana.
Nos comentários um rapaz alega que tenta realizar um Boletim de Ocorrência há duas semanas e não consegue. “Delegacia lotada”, reclama.
Outra usuária compara a gestão Raquel Lyra com a de Bolsonaro e do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.
“Raquel Lyra: menos registros de BO= diminuição da violência. Trump: diminuir os testes de Covid = diminuição dos casos. Bolsonaro: sem investigação = zero corrupção”.
A petista finaliza o vídeo cobrando respostas por parte do Governo do Estado.
“É importante que esses depoimentos recebam respostas por parte do Executivo Estadual e possam ser solucionados com urgência”, enfatiza.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incorporou pelo menos outros cinco presentes de luxo dados pelos Emirados Árabes Unidos ao seu acervo pessoal sem registrar o valor dos itens. As informações são do jornal O Globo desta segunda-feira 5.
De acordo com a publicação, os itens luxuosos já estão na mira da Polícia Federal, que apura a tentativa ilegal do ex-capitão e seus aliados de incorporarem joias sauditas aos itens pessoais. Os agentes, diz o jornal, já solicitaram mais informações sobre os cinco itens suspeitos. São eles:
Um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis;
Uma escultura de animais em aço, prata, ouro e diamantes;
Uma escultura de navio em metal;
Uma escultura de um falcão em madeira e metal;
Um incensário de madeira dourada.
Segundo o jornal, todos os itens são presentes destinados a Bolsonaro em duas viagens diferentes aos Emirados Árabes. A primeira delas ocorreu em outubro de 2019 e a segunda em novembro de 2021.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do país”, disse Lula em conversa com a imprensa no Palácio Itamaraty, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.
“Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, acrescentou Lula.
O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
Após a indicação, o advogado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado o nome de Zanin.
Segundo o senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator. Aprovado na comissão, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.
“Ele será um excepcional ministro se aprovado pelo Senado e eu acredito que será”, afirmou Lula. “Acho que o Brasil vai se orgulhar em ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, acrescentou.
Perfil
O advogado Cristiano Zanin Martins, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Junto de sua esposa, é sócio-fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma Introdução (2019).
O instituto nasceu em 2017 a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare.
O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), a medida provisória que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A MP 1154/23, cuja vigência se encerra à meia-noite de hoje, será votada ainda nesta quinta pelo Senado.
A MP fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros.
O texto aprovado é o parecer do relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Algumas das principais mudanças ocorrem no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que perde a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal.
Em razão das mudanças, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanece, como no governo anterior, com os recursos hídricos, contando em sua estrutura com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a Agência Nacional de Águas (ANA), que passa a cuidar ainda do saneamento básico.
O Desenvolvimento Regional ficará também com a parte da compensação pelo uso dos recursos hídricos para a produção energética, devida pelas usinas hidrelétricas aos governos municipais, estaduais e federal.
Já o gerenciamento de sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, hoje no Meio Ambiente, vai para o Ministério das Cidades, que, no saneamento, atuará inclusive em terras indígenas.
O CAR ficará com o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Florestas
No caso da gestão de florestas, o Ministério do Meio Ambiente continua com aquelas públicas concedidas para a produção sustentável. Já a gestão de florestas plantadas continua com o Ministério da Agricultura, mas em articulação com o Meio Ambiente.
Segundo o texto aprovado, as políticas sobre proteção, recuperação da vegetação nativa e programas ambientais passam a englobar também outros biomas além da Amazônia.
Na elaboração do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e de outros instrumentos de ordenamento territorial será abordado o planejamento espacial marinho em articulação com outros ministérios competentes (como da Pesca).
Povos Indígenas Uma das novidades do texto original da MP em relação às estruturas anteriores é a criação, pela primeira vez, de um Ministério dos Povos Indígenas.
Entretanto, pelo texto aprovado, a atribuição inicialmente dada pela MP de realizar o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas não ficará mais com a pasta, voltando ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O novo ministério continuará com a competência de defender e gerir as terras e os territórios indígenas, além de tratar da política indigenista.
Um dos órgãos subordinados, a Fundação Nacional do Índio (Funai), passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Agricultura familiar
Outro ministério recriado pela MP é o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que cuidará também da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras de comunidades quilombolas, observadas as competências do Ministério da Igualdade Racial.
O relatório de Isnaldo Bulhões inclui outras competências para esse ministério:
assistência técnica para agricultura periurbana e a ocupações de agroecologia e turismo rural;
recuperação e conservação de áreas degradadas para o desenvolvimento rural sustentável, observadas as competências do Ministério do Meio Ambiente; e
promoção da produção de alimentos saudáveis por meio da transição agroecológica.
Conab
A versão final do texto aprovado determina ainda a transferência de algumas atribuições relacionadas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A Conab continua com o Ministério da Agricultura e Pecuária, mas a garantia de preços mínimos de produtos da sociobiodiversidade ficará com o Desenvolvimento Agrário, assim como os estoques reguladores e estratégicos de produtos agropecuários.
Dessa forma, a Agricultura cuidará da garantia de preços mínimos, do abastecimento e da comercialização, exceto desses produtos da agricultura familiar.
Nova estrutura
Confira a lista dos ministérios da nova estrutura:
– Agricultura e Pecuária;
– Cidades;
– Cultura;
– Ciência, Tecnologia e Inovação;
– Comunicações;
– Defesa;
– Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
– Integração e do Desenvolvimento Regional;
– Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
– Direitos Humanos e da Cidadania;
– Fazenda;
– Educação;
– Esporte;
– Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
– Igualdade Racial;
– Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
– Justiça e Segurança Pública;
– Meio Ambiente e Mudança do Clima;
– Minas e Energia;
– Mulheres;
– Pesca e Aquicultura;
– Planejamento e Orçamento;
– Portos e Aeroportos;
– Povos Indígenas;
– Previdência Social
– Relações Exteriores;
– Saúde;
– Trabalho e Emprego;
– Transportes;
– Turismo;
– Controladoria-Geral da União.
Os órgãos com status de ministério são:
– Casa Civil da Presidência da República;
– Secretaria das Relações Institucionais da Presidência;
– Secretaria-Geral da Presidência;
– Secretaria de Comunicação Social;
– Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Advocacia-Geral da União (AGU)
