A segurança pública é apontada como um dos principais desafios de Pernambuco. No Ranking de Copetitividade dos Estados, a segurança pernambucana aparece como a terceira pior do Brasil em 2022. Atento ao problema, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulga, pela primeira vez, o resultado do Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), criado para medir e avaliar periodicamente as políticas públicas no setor.
Para realizar o Índice de Segurança, o TCE-PE avaliou dados de 2022, quando a política de segurança pública em Pernambuco ainda era o “Pacto pela Vida”. O IGGSeg avalia se a política pública está em conformidade com as boas práticas em quatro eixos: policiamento ostensivo; investigação criminal; serviços penais; política estadual de segurança pública e estatísticas criminais.
DESEMPENHO POR ÁREA
A metodologia estabelece notas para cada eixo, que são agrupadas em quatro níveis (desempenho): insuficiente (menor que 25%); inicial (inferior a 50% e igual ou superior 25%); intermediário (inferior a 75% e igual ou superior 50%); e aprimorado (igual ou superior a 75%). O resultado geral é a média do somatório dos percentuais de cada eixo.
O Estado alcançou um percentual de 63% de atendimento às boas práticas avaliadas no Índice. No caso pernambucano, o resultado foi calculado com base em um questionário elaborado pelo TCE-PE contendo 790 tópicos, e aplicado às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil.
“O percentual de 63% coloca Pernambuco num nível intermediário, o que pode ser traduzido como um resultado que indica a adoção de boas práticas de governança, tanto em importância quanto em quantidade, mas com pontos de fragilidade”, afirmou o auditor Bruno Ribeiro, gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública, e coordenador do trabalho realizado pelo TCE-PE.
O relator da área de segurança pública do Estado, no exercício de 2022, foi o conselheiro Rodrigo Novaes, que já determinou o envio do estudo às autoridades públicas envolvidas.
Fonte – JC