Com o tema “Sem FPM não dá”, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lidera um movimento de paralisação das prefeituras de Pernambuco nesta quarta-feira (30). O ato será realizado em todo o Nordeste, com adesão de várias cidades. Apesar da “greve das prefeitos”, os gestores municipais garantem que serviços essenciais, como saúde e educação, continuarão funcionando.
Os prefeitos querem chamar atenção para a dificuldade de manter a prestação de serviços à população, diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o Tesouro Nacional (responsável pelos repasses) registra uma queda de 0,55% (descontada a inflação) e de 23,56% só em agosto.
No último dia 14, prefeitos e prefeitas se reuniram com a bancada federal e estadual de Pernambuco, na sede da Amupe para discutir sobre a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.
Durante a reunião, a presidente da Amupe, Márcia Conrado, destacou que as receitas que vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICM são as principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras. De acordo com a Amupe, de cada 10 municípios, sete sobrevivem graças aos recursos do FPM.
Dados do Tesouro Nacional mostram que em agosto Pernambuco registrou uma diminuição de quase 20% (18,8%) na liberação do FPM, que encolheu de 429 milhões para R$ 348 milhões em agosto.
REIVINDICAÇÕES
O movimento dos prefeitos faz uma série de reivindicações. Uma delas é o aumento de 1,5% nos repasses do FPM. Outro seria a liberação de recursos das emendas parlamentares, que beneficiariam os municípios. Também estão na lista, a redução do volume de lotes de restituição do Imposto de Renda, caso haja queda na arrecadação.
Já para a Câmara e o Senado, o pedido é para que sejam aprovados o Projeto de Lei Complementar 94/2023, para compensar perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Projeto de Lei 334/2023, que reduz para 8% a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para municípios com população de até 142 mil habitantes.
Já para o governo de Pernambuco, os pedidos são o acréscimo de 1% no ICMS pago mensalmente, a liberação dos recursos de emendas parlamentares e de convênios já celebrados.
Os prefeitos não detalharam exatamente que serviços serão paralisados, mas garantem que atividades essenciais como saúde e educação ficam de fora. Em algumas prefeituras está sendo decretado ponto facultativo.
Fonte: JC