Os portais de transparência de órgãos públicos estão na mira dos tribunais de contas em todo o Brasil. A partir de 7 de julho, começa em Pernambuco um levantamento do TCE-PE em sites das 184 prefeituras e câmaras municipais. Também vão passar por avaliações os dispositivos de informação online do governo do estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Tribunal de Contas do Estado.
Esse é um trabalho que será feito por 33 tribunais de contas. Serão avaliados oito mil portais públicos em todo o país.
O estudo faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Ele inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo.
De acordo com o TCE de Pernambuco, o levantamento da transparência pública é essencial para “fortalecer a confiança dos cidadãos e garantir a participação ativa da sociedade na governança”.
Para o Tribunal de Contas da União (TCU), a iniciativa pode contribuir para a adoção de padrões rigorosos e elevados de transparência em toda a administração pública brasileira.
A iniciativa é da Atricon, e conta com apoio do Tribunal de Contas da União, TCE de Mato Grosso, Instituto Rui (IRB), Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
