Lula exonera ex-ministro de Bolsonaro da presidência da Embratur e nomeia Freixo

A indicação de Freixo para a Embratur já tinha sido confirmado pelo novo governo no final do ano passado. Nesta sexta (13), o decreto com a nomeação foi publicado no Diário Oficial da União.

Gilson Machado chegou a ser ministro do Turismo durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), e ficou famoso por tocar sanfona em algumas das lives semanais do ex-presidente.

Nas eleições de outubro, ele disputou a vaga de Pernambuco ao Senado, mas perdeu para Teresa Leitão (PT).

A Embratur é vinculada ao Ministério do Turismo.

No dia 30 de dezembro, a agora ministra da pasta, Daniela Carneiro (União Brasil), publicou no Twitter o anúncio de que convidou o deputado para presidir a agência e “auxiliar a reconstruir o turismo brasileiro, reforçando nossa imagem junto aos mercados internacionais e, assim, atrair mais turistas para o Brasil”.

Após aceitar o convite, Freixo respondeu na rede social: “Quero agradecer a Daniela e ao presidente Lula pela confiança. Vamos trabalhar juntos para reconstruir a Embratur e transformar o turismo num instrumento de desenvolvimento sustentável e geração de emprego. O Brasil voltará a ter protagonismo no setor.”

Freixo irá perder o mandato de deputado federal a partir da posse de parlamentares em 1º de fevereiro, já que não concorreu à reeleição. Ele foi candidato ao governo do Rio de Janeiro, tendo sido derrotado, ainda no primeiro turno, para o atual governador, Cláudio Castro (PL).

CNN

Vilmar Cappellaro Catharina Garziera reúne seu time de secretários coordenadores, e os vereadores aliados para traçarem as metas de 2023

O prefeito de Lagoa Grande-PE, Vilmar Cappellaro e a vice-prefeita Catharina Garziera, reuniram-se com sua equipe de governo para avaliar o cumprimento das metas do ano passado e traçar linhas de ação para o ano de 2023.

Os encontros aconteceram em dois momentos, o primeiro com a presença de secretários e coordenadores, e o segundo com a presença dos nove vereadores e vereadoras que compõem a base governista.

Para o prefeito e a vice, as duas reuniões foram proveitosas, uma vez que discutiram assuntos de interesse da população de Lagoa Grande-PE e também porque as ações da gestão municipal precisam ser debatidas com os vereadores aliados da Casa Legislativa Zeferino Nunes Gomes.

O prefeito ressaltou que o diálogo é a base da sua gestão, visto que é preciso ouvir todas as partes para saber onde e como aplicar os recursos públicos. Vilmar Cappellaro salienta que os vereadores desempenham um papel fundamental nesse quesito e estão dispostos a contribuir e ajudar a administração municipal nas pautas pertinentes aos munícipes.

“Temos um time forte composto por secretários e secretárias, coordenadores, procuradoria, controladoria e colaboradores, mas, precisamos dos nossos vereadores, um grupo forte e independente que está em contato diário com a população ouvindo as suas demandas. Nosso 2023 começa assim, dois poderes independentes, mas, unidos e reunidos focados no bem-estar da população lagoagrandense”, concluiu o prefeito.

ASCOMPLG

AGORA É LEI: Dos 21 cargos existentes na câmara apenas 6 ingressarão via concurso, os outros 18 será escolha do presidente

Após diversas recomendações do TCE – Tribunal de Contas do Estado, Câmara de Vereadores de Lagoa, aprova lei que viabiliza concurso público para 6 cargos dos 21 existentes. A Lei 026/2022 de 23 de dezembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 29/12/2022. Edição 3247. A folha sem o pagamento dos encargos sociais será de R$ 80.776,00 (oitenta mil, setecentos e setenta seis reais), para custear os salários de 47 servidores.
Os outros 18 cargos são comissionados e terão os seguintes requisitos para admissão: “livre escolha da Presidência, entre pessoas de reputação ilibada, não condenadas por atos de improbidade administrativa. Atender os requisitos previstos § 1º do art. 7° da Lei n° 011/2009”.
Se cumprir o que diz lei, o presidente da câmara terá a sua disposição 3 (três) assessor da presidência CC2, 1 (um) chefe de gabinete, 1 (um) assessor interno e 1 (um) assessor externo.
Cargos permanentes:
  • Técnico do Controle Interno;
  • Técnico da Contabilidade;
  • Vigilante;
  • Agente Administrativo;
  • Auxiliar de Serviços Gerais; e
  • Assessor Especial da Ouvidoria.
Apesar do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA OUVIDORIA, está criado na lei, não existem atribuições para que pretende exercer este cargo.

 

Cargos em comissão:
  • Secretario Geral de Câmara;
  • Assessor da Presidência;
  • Tesoureiro;
  • Diretor Jurídico;
  • Coordenador do Sistema de Controle Interno;
  • Assessor do Controle Interno;
  • Assessor Parlamentar Externo;
  • Assessor Legislativo;
  • Assessor da Presidência;
  • Diretor Geral;
  • Diretor de Comunicação;
  • Chefe do Gabinete da Presidência;
  • Diretor de Contabilidade;
  • Ouvidor; e
  • Coordenador do sistema de informação ao cidadão – e-SIC.
Blog Diário Popular

Raquel Lyra empossa secretários estaduais e pede resultados rápidos: ‘lá fora, a luta é pela sobrevivência’

A primeira governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), empossou, na manhã desta segunda-feira (2), os 27 novos secretários estaduais e pediu a eles que entreguem resultados de forma rápida.Ela voltou a dizer que o combate à fome será a prioridade número um da sua gestão.

“Lá fora, a luta é pela sobrevivência. Pela água, pela comida, para sobreviver à violência. Não vamos estar aqui à beira do rio só observando. Nós precisamos andar o nosso estado inteiro, a [Zona da] Mata, o Agreste, os Sertões”, disse a governadora.

Durante a solenidade, Raquel afirmou não ter dúvida da capacidade de trabalho da equipe e de que eles conseguirão ouvir às demandas da população e resolvê-las da forma mais rápida possível.

“Pernambuco é um estado grande, mas que teve, por muito tempo, um governo que pensou pequeno. Nosso desafio é ter a largueza da nossa gente”, disse a tucana. Ela se emocionou ao citar o marido, Fernando Lucena, que faleceu durante a campanha eleitoral.

A vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) declarou ser perceptível o clima de confiança e esperança da população no novo governo. Ela também respondeu às críticas de que o secretariado não contou com figuras políticas.

“Esse time, de certa forma, surpreendeu alguns. Mas vai absolutamente ao encontro daquilo que conversamos com o eleitor durante a campanha“, contou Priscila.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, descreveu o secretariado como uma equipe técnica com sensibilidade política. “Temos que executar essas políticas rapidamente porque o povo não pode mais esperar”, afirmou.

Ele também disse que o governo irá dialogar com todos os níveis do poder público. “Os palanques estão desmontados. Nós, agora, vamos trabalhar com muito afinco. Sempre olhando para o plano de governo“, declarou.

novo secretariado de Pernambuco tomou posse na manhã desta segunda-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.  Além dos 27 novos secretários, também foram empossados os secretários executivos e outros cargos do segundo escalão, totalizando 40 gestores.

A governadora Raquel Lyra, com seu filho mais velho, e a vice-governadora Priscila Krause acompanharam a cerimônia de posse da nova equipe. Também estiveram presentes no ato o deputado federal Mendonça Filho, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a desembargadora Dayse Andrade e o ex-governador João Lyra Neto.

Empossada no último domingo (1°), a nova governadora de Pernambuco escolheu dois secretários para falar durante a solenidade do secretariado: um representando os secretários homens e outra representando as secretárias mulheres.

Regina Célia, nova secretaria da Mulher, fez seu discurso emocionada. Falando bastante em diversidade, ela defendeu que a representatividade deste novo secretariado está pautada e construída no Art. 5° da Constituição. “Esse governo crê e inspira, porque o Brasil todo está de olho neste estado que conseguiu eleger duas mulheres para o governo”, apontou.

Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça também falou em nome dos secretários. “Nós somos uma equipe técnica com sensibilidade política”, afirmou o gestor, acrescentando que o novo time representa a mudança votada nas urnas. “Equipe que está unida, aguerrida e, certamente, cumprirá a missão de mudança e transformação”, completou.

Ainda em seu discurso, Túlio grantiu que os novos secretários estão abertos ao diálogo e que os “palanques estão desmontados”. Citando o plano de governo, ele disse que primeira missão da nova equipe é erradicar a fome. “Vamos olhar para os mais pobres”, prometeu.

Logo após as falas dos secretários, a vice-governadora Priscila Krause discursou para os presentes. “Absolutamente perceptível o sentimento de confiança e de mudança no povo brasileiro”, disse. Ela destacou que o secretariado surpreendeu alguns, mas que ele vai ao encontro do que foi acordado com a sociedade pernambucana durante a campanha.

“Esse será um governo, como diz Raquel, construído de baixo para cima, olhando para os invisíveis. O povo pernambucano tem pressa, a fome não espera, as mudanças precisam acontecer”, encerrou Priscila, desejando boa sorte aos novos secretários.

Em seguida, Raquel Lyra iniciou seu momento de fala fazendo uma menção especial a sua vice, afirmando que elas tem uma co-responsabilidade no governo. “Nós precisamos andar o Estado inteiro e conversar com as pessoas. Pernambuco é um estado grande, mas teve por muito tempo um governo que pensou pequeno. Que a gente devolva ao Estado a nossa autoestima”, pontuou.

Durante o discurso, Raquel também fez referência ao esposo, Fernando Lucena, que faleceu em outubro do ano passado. Ela afirmou que ele estava presnete no ato de posse de outra forma e fez questão de destacar que não estava sozinha.

Confira a lista completa dos empossados:

Secretaria de Administração: Ana Maraíza
Secretaria da Fazenda: Wilson José de Paula
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca: Aloísio Ferraz
Secretaria de Cultura: Silvério Pessoa
Secretaria de Defesa Social: Carla Patrícia Cunha
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Lucinha Mota
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha: Ana Luíza Ferreira
Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura: Evandro Avelar
Secretaria da Mulher: Regina Célia Barbosa
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação: Mauricélia Vidal
Secretaria de Comunicação: Rodolfo Costa Pinto
Secretaria de Saúde: Zilda do Rego Cavalcanti
Secretaria de Turismo e Lazer: Daniel Coelho
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Guilherme Cavalcanti
Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo: Amanda Aires
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas: Carolina Cabral
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação: Simone Benevides
Secretaria de Educação e Esportes: Ivaneide Dantas
Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional: Fabrício Marques Santos
Secretaria de Projetos Estratégicos: Diogo Bezerra
Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento: José Almir Cirilo
Assessoria Especial: Fernando Holanda
Casa Militar: Coronel Hercílio da Fonseca Mamede
Casa Civil: Túlio Villaça;
Controladoria-Geral do Estado: Érika Lacet
Procuradoria Geral do Estado: Bianca Teixeira
Chefia de Gabinete: Eduardo Vieira
Administração de Fernando de Noronha: Thallyta Figueirôa
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe): Renata Borba
Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur): Eduardo Loyo
Secretaria Executiva de Cultura: Léo Salazar
Secretaria Executiva de Comunicação: Manoel Medeiros Neto
Secretaria Executiva de Imprensa: Daniella Brito Alves
Secretaria Executiva de Ressocialização: Paulo Paes de Araújo
Secretários Executivos da Casa Civil: Arthur Neves, Rubens Júnior e Igor Cadena
Chefe da Polícia Civil: Simone Aguiar

G1

Morre papa emérito Bento XVI, aos 95 anos, em Roma

Morreu na manhã deste sábado (31/12), em Roma, Joseph Aloisius Ratzinger, o papa emérito Bento XVI, aos 95 anos. O religioso estava com a saúde frágil e o papa Francisco chegou a pedir orações para ele, nesta semana. Bento XVi foi papa entre 2005 e 2013, quando renunciou ao cargo.

“Eu gostaria de pedir a todos vocês uma oração especial pelo papa emérito Bento (…) lembrem dele, porque está muito doente, pedindo ao Senhor que o console e o apoie”, disse.

Ratzinger renunciou ao papado em 11 de fevereiro de 2013, tornando-se o primeiro pontífice a renunciar ao posto em seis séculos. A decisão foi motivada por questões de saúde. Após oito anos de pontificado (2005-2013), período marcado por várias crises, o renomado teólogo alemão foi afetado no início de 2022 pelo escândalo de abusos sexuais contra crianças na Igreja Católica da Alemanha.

Biografia

Nascido em 1927, em uma família com condições econômicas modestas, Ratzinger viveu a infância e adolescência em Traunstein, uma pequena cidade perto da fronteira com a Áustria. O pai dele era comissário de polícia e mãe, filha de artesãos. “A fé e a educação da sua família preparou-o para a dura experiência dos problemas relacionados com o regime nazista: ele recordou ter visto o seu pároco açoitado pelos nazistas antes da celebração da Santa Missa e de ter conhecido o clima de grande hostilidade em relação à Igreja católica na Alemanha”, diz o site do Vaticano.

Joseph Ratzinger foi professor de Teologia durante 25 anos na Alemanha, antes de ser nomeado arcebispo de Munique. Em seguida, virou o guardião do dogma da Igreja Católica durante outros 25 anos em Roma. Ele foi eleito líder da instituição em abril de 2005, como sucessor do polonês João Paulo II. Além disso, ele foi nomeado Cardeal em 1977.

A carreira como teólogo e professor de dogmática e de história dos dogmas na Universidade de Ratisbona o levou a escrever alguns ensaios. Entre as publicações, estão: Introdução ao cristianismo (1968), que é uma coletânea de lições universitárias sobre a “profissão de fé apostólica” e Dogma e Revelação, que reúne os ensaios, as meditações e as homilias dedicadas à pastoral em 1973.

Como principal nome da Igreja Católica, ele defendeu uma linha conservadora em temas como aborto, homossexualidade e eutanásia. Algumas de suas declarações provocaram confusão, sobre o islã, o uso de preservativo contra o HIV ou a excomunhão de quatro bispos fundamentalistas em 2009.

Primeira saudação de Bento XVI como papa

“Amados Irmãos e Irmãs, depois do grande Papa João Paulo II, os Senhores Cardeais elegeram-me, simples e humilde trabalhador na vinha do Senhor. Consola-me saber que o Senhor sabe trabalhar e agir também com instrumentos insuficientes. E, sobretudo, recomendo-me às vossas orações. Na alegria do Senhor Ressuscitado, confiantes na sua ajuda permanente, vamos em frente. O Senhor ajudar-nos-á. Maria, sua Mãe Santíssima, está conosco. Obrigado!”, discursou o papa emérito no dia 19 de abril de 2005.

Saudação de despedida

Em 28 de fevereiro de 2013, Bento XVI fez uma saudação de despedida aos cardeais presentes em Roma. “Como disse ontem diante dos milhares de fiéis que encheram a Praça de São Pedro, a vossa proximidade e o vosso conselho foram para mim de grande ajuda no meu ministério. Nestes oito anos, vivemos com fé momentos muito agradáveis de luz radiosa no caminho da Igreja, juntamente com momentos nos quais algumas nuvens se adensaram no céu. Procurámos servir Cristo e a sua Igreja com amor profundo e total, que é a alma do nosso ministério. Demos esperança, a que vem de Cristo, que só pode iluminar o caminho”, disse.

CB

Morre o Rei Pelé aos 82 anos

O futebol perdeu seu Rei. Nesta quinta-feira, morreu Pelé, o maior jogador da história, aos 82 anos.

A família ainda não divulgou detalhes sobre o velório, mas uma estrutura foi montada na Vila Belmiro nos últimos dias para receber a vigília. O sepultamento ocorrerá em Santos.

O Atleta do Século estava internado desde 29 de novembro no hospital Albert Einstein, em São Paulo. A internação ocorreu em virtude de uma infecção respiratória após ele contrair Covid-19 e para a reavaliação do tratamento de um câncer no cólon. Na tarde desta quinta, o hospital anunciou a morte do Rei.

– O Hospital Israelita Albert Einstein confirma com pesar o falecimento de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no dia de hoje, 29 de dezembro de 2022, às 15h27, em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia. O Hospital Israelita Albert Einstein se solidariza com a família e todos que sofrem com a perda do nosso querido Rei do Futebol.

O perfil oficial de Pelé no Instagram confirmou a morte com a seguinte mensagem.

– A inspiração e o amor marcaram a jornada de Rei Pelé, que pacificamente faleceu no dia de hoje. Em sua jornada, Edson encantou todos com sua genialidade no esporte, parou uma guerra, fez obras sociais no mundo inteiro e espalhou o que mais acreditava ser a cura para todos os nossos problemas: o amor. A sua mensagem em vida se transforma em legado para as futuras gerações. Amor, amor e amor, para sempre.

Pelé passou por uma cirurgia no cólon em setembro de 2021 e desde então vinha sendo submetido a repetidas sessões de quimioterapia. No início de 2022, foram detectadas metástases no intestino, no pulmão e no fígado.

Em 21 de dezembro, o corpo clínico do hospital divulgou um boletim médico dizendo que Pelé apresentou uma “progressão da doença oncológica” e que necessitava de maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca. Por isso, o ex-jogador não teve autorização para passar o Natal em casa, como queria a família.

 

Posse de Lula: veja horário, shows confirmados e como assistir online

A posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 39º presidente eleito do Brasil desde a proclamação da República, acontece neste domingo (1), em Brasília. O roteiro da posse prevê a chegada de Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), à Catedral Metropolitana às 14h20 (horário de Brasília). De lá, eles sairão em tradicional cortejo rumo ao Congresso Nacional. A sessão solene de posse terá início às 15h, com a execução do Hino Nacional, a assinatura do termo de posse e um pronunciamento à nação. O evento será transmitido pela TV Globo e outros canais de TV aberta, podendo ser assistido online pelo Globoplay e pelos sites oficiais das emissoras.

No mesmo dia acontece o Festival do Futuro, uma festa popular para comemorar a vitória de Lula. O evento começa a partir das 11h, na Esplanada dos Ministérios, e conta com shows gratuitos de diversos artistas. Baiana System, Martinho da Vila, Margareth Menezes, Pabblo Vittar e Duda Beat estão entre os nomes confirmados. A seguir, veja como será a posse de Lula e como assistir ao evento pela Internet.

Que horas é a posse de Lula? Entenda roteiro

 

A cerimônia de abertura terá início às 13h45 com a chegada dos convidados, chefes de Estado e de governo. Somente às 14h20 o presidente eleito deve chegar à Catedral de Brasília junto ao vice Geraldo Alckmin. Logo em seguida, Lula sairá em carro aberto em direção ao Congresso, um percurso que deve durar 10 minutos. A sessão solene deve começar às 15h, quando Lula fará o Compromisso Constitucional e assinará, juntamente com Alckmin, o termo de posse. Após o pronunciamento, o presidente seguirá para a área externa do Congresso para uma cerimônia de honras militares e também participará da solenidade no Itamaraty.

  • 13h45 – Chegada de convidados, chefes de Estado e de governo ao Congresso Nacional

 

 

 

 

 

Em acordo com GDF, Exército garante remoção de acampamento antes da posse

Exército Brasileiro garantiu ao Governo do Distrito Federal que irá promover a desmontagem do acampamento em frente ao Quartel-General, em Brasília, até a posse de Lula (PT), no domingo (1º/1).

A desmobilização já começou, e o acordo é de que o acampamento seja totalmente desocupado em breve. Cidadãos que questionam a eleição de Lula e pedem “socorro” às Forças Armadas para impedir a posse do petista estão no QG há mais de 50 dias.

Em muitos pontos, onde havia barracas montadas, há apenas demarcações, dando sinais de que ali já esteve uma tenda. O cansaço é visível no rosto dos apoiadores do presidente, que embarca nesta quarta-feira (28/12) para Orlando, nos Estados Unidos. O atual chefe do Executivo federal pretende ficar por, pelo menos, três meses em terras norte-americanas.

De acordo com o chefe do Executivo local, já foram retiradas 40 barracas, e a ideia é que até o dia da posse, 1º de janeiro, haja redução “de forma natural”.

 

 

Governo Lula começará revogaço de armas anulando 8 decretos e uma portaria

O revogaço para desarmar a população, prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai começar por oito decretos e uma portaria. Juntos, os atos editados entre junho de 2019 e fevereiro de 2021 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro facilitaram a compra, registro, posse e porte de armas e munições. Um deles permitiu que uma pessoa possa transportar até duas armas por conta do certificado de porte que tem.

A lista dos primeiros decretos para revogação foi indicada pela equipe de transição e está citada no relatório final divulgado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. A anulação desses atos poderá restituir limites para compra de armas que estavam em vigor antes de Bolsonaro tomar posse. Segundo levantamento do Instituto Igarapé, até 2018, a Polícia Federal autorizava que cada pessoa tivesse no máximo duas armas. Os decretos do atual governo primeiro elevaram esse número para quatro e depois para seis.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia anunciado a disposição do governo Lula de revogar os decretos de armas de Bolsonaro. O texto produzido pela equipe de transição indicou quais serão os primeiros a serem anulados.

“A proposta é de revogação de oito decretos e uma portaria interministerial que incentivam a multiplicação descontrolada das armas no Brasil, sem fiscalização rigorosa e adequada. O descontrole coloca em risco a segurança das famílias brasileiras e, portanto, deve ser revertido pelo Ministério da Justiça, em diálogo com o Ministério da Defesa”, diz o documento da equipe de transição.

Parte dos atos que serão anulados afeta diretamente os chamados CACs (Colecionares, atiradores profissionais e caçadores). Desde o primeiro ano de gestão, o presidente Bolsonaro assinou decretos que facilitaram não só o registros de pessoas como CACs, como ainda ampliaram o arsenal que essa categoria pode manter em seu poder.

Na véspera do Natal, um CAC, o paraense George Washington de Oliveira Sousa, foi preso depois de tentar praticar um ato terrorista ao instalar uma bomba em um caminhão de combustível próximo ao aeroporto de Brasília. Ele confessou a ideia de “provocar o caos” na capital para impedir a posse de Lula. Registrado como CAC, George tinha transportado para a cidade duas espingardas, um fuzil, dois revólveres, três pistolas, além de centenas de munições e cinco emulsões explosivas. Em depoimento à Polícia Civil, ele contou que a motivação para adquirir armas veio de uma “paixão” de adolescente e também das “palavras do presidente Bolsonaro que sempre enfatizava a importância do armamento civil dizendo o seguinte: ‘Um povo armado jamais será escravizado'”.

“Esse caso de Brasília é bastante grave e concretiza o risco que alertamos por quatro anos de que as armas poderiam ter uso político forte e esse caso é emblemático. A facilitação do acesso atingiu pessoas que não tinham o interesse legítimo da prática do esporte, mas apenas queriam se armar para usos não muito republicanos e o acesso a muitas armas é bastante grave”, diz Carolina Ricardo, diretora do Instituto Sou da Paz, entidade especializada em estudos sobre armas.

Levantamento feito pelo Sou da Paz mostra que durante o governo Bolsonaro foram editados pelo menos 40 atos tornando mais fácil o acesso a armamentos e munições. A lista da entidade inclui os decretos que o governo de transição definiu como prioridade para revogação. Segundo Carolina Ricardo, o atual governo não só ampliou o número de armas para cada pessoa com direito a porte ou registro de CAC como reduziu o poder de monitoramento do Estado sobre o arsenal privado. Para ela, é importante fortalecer capacidade de fiscalização, seja do Exército ou da Policia Federal. Os dois órgãos mantêm registros de armas.

Na lista de decretos que serão revogados estão, por exemplo, três editados em junho de 2019 que ampliaram o número de armas para os CACs e liberaram que pessoas físicas passassem a ter até quatro armas em casa – esse número foi ampliado para seis em 2021. O governo petista também quer revogar outro decreto, de 2021, que autorizou o transporte de até duas armas por pessoa detentora de porte de arma.

medidas.

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.634/GM-MD, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Aponta o número de munições por tipo de calibre que cada pessoa pode adquirir. O número pode chegar ao total de 550 munições por arma, somados os diversos calibres. Até 2018, o limite por arma era de 50 munições/ano.

Uol