O Ministério da Fazenda divulgou a lista dos 500 maiores devedores de impostos do Brasil. A lista mostra apenas empresas e pessoas físicas que estão já foram inscritas na dívida ativa da União. Ou seja, existem outros devedores que não figuram na relação por este motivo. O total divulgado soma R$ 122,6 bilhões, pouco mais de duas vezes o valor que se está tentando economizar com o ajuste fiscal promovido pelo governo federal.
Pressionado para cortar gastos e gerar superávit para pagar juros, o governo federal poderia cobrir o rombo no orçamento se recebesse apenas parte do que é sonegado por diversas empresas brasileiras. Ao todo, a União tem a receber R$ 1,46 trilhão (cálculo feito até julho) em dívidas. Até o final de 2015, esse valor deve chegar a R$ 1,54 trilhão. Os dados são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Lembrando que o orçamento da União para 2016 prevê um déficit de 30 bilhões. Ou seja, uma fração disso cobriria, com sobras, o déficit previsto.
A mineradora Vale do Rio Doce encabeça a lista dos dez maiores devedores com uma dívida de R$ 41,9 bilhões, seguida por Parmalat (R$ 24,9 bilhões), Petrobras (R$ 15,6 bilhões), Ramenzoni Indústria de Papel (R$ 9,7 bilhões), Duagro (R$ 6,6 bilhões), Vasp (R$ 6,2 bilhões), Bradesco (R$ 4,9 bilhões), Varig (R$ 4,7 bilhões), American Virgínia Tabacos (fabricante dos cigarros San Marino, Seleta, Oscar, Indy e West. Deve R$ 4,1 bilhões) e Condor Factoring (R$ 4,1 bilhões).
Estas dez empresas são responsáveis por 10% de toda a sonegação de impostos do país.
A apresentação destes devedores tem um significado político importante porque revela a intenção do governo federal de efetivamente cobrar essa dívida de grandes sonegadores. O total ainda está longe de representar a real dimensão da sonegação de impostos no Brasil, calculada em R$ 1,46 trilhão, isto é, dez vezes maior
Os setores que mais devem à União são bancos, mineradoras e de energia elétrica. Destes, 90% são grandes empresas. Mais que isso: dois terços dos valores devidos à da União estão concentrados em 1% dos devedores. Os maiores devedores são a indústria (R$ 236,5 bilhões), o comércio (163,5 bilhões) e o sistema financeiro (R$ 89,3 bilhões). Também devem à União empresas de mídia (R$ 10,8 bilhões), educação (R$ 10,5 bilhões) e extrativismo (R$ 44,1 bilhões).
Os devedores deixam seus nomes serem inscritos na Dívida Ativa da União e só pagam quando obrigados por decisão judicial. Isso porque, atualmente, é cada vez mais comum que grandes empresas recorram ao chamado “planejamento tributário”. A partir dele, a empresa avalia se é mais vantajoso ficar devendo e, no futuro, aceitar alguma renegociação para a quitação de dívida ou pagar o valor devido corrigido. A vantagem é que a correção, por mais dolorosa que seja, não se compara ao valor que a empresa pagaria caso pegasse um empréstimo no sistema financeiro.
A Dívida Ativa da União é composta por R$ 1,014 trilhão em dívida tributária, R$ 313 bilhões previdenciária e 94,2 bilhões não tributária. Os maiores devedores (65% deles) estão concentrados em São Paulo (R$ 339,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 158,7 bilhões).
A intenção do Ministério da Fazenda, segundo informa o jornal O Estado de São Paulo, é criar um fundo lastreado em créditos da dívida e vender títulos no mercado. O Ministério acredita que até R$ 150 bilhões em dívidas podem ser recuperadas num prazo reduzido.
Veja a lista dos 20 maiores sonegadores. A lista completa você pode baixar aqui.
A Matéria está página da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social e Tributário.