O Governo de Pernambuco começa a cadastrar nesta segunda-feira (23/01) trabalhadores e trabalhadoras da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco para serem beneficiários do Chapéu de Palha em 2017. Para marcar o início das atividades do programa este ano, haverá uma solenidade no Centro de Convenções em Petrolina, a partir das 8h, com as presenças do governador Paulo Câmara e do secretário de Planejamento e Gestão Márcio Stefanni, entre outras autoridades.
As inscrições para a edição 2017 do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada seguem até o dia 27/01 e poderão ser realizadas em 14 polos distribuídos nos municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Podem se inscrever trabalhadores rurais, auxiliares de câmara fria e de casa de embalagem, embaladores ou tratoristas, maiores de 18 anos, que tenham trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2016. Também é preciso ser morador de um dos sete municípios contemplados no programa, citados acima, não sendo aceitos trabalhadores residentes em outras cidades.
Este é o 11º ano consecutivo do Programa Chapéu de Palha desde que foi reeditado, em 2007, pelo então governador Eduardo Campos. Originalmente criado em 1988 por Miguel Arraes, o programa era exclusivo para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar. Em 2009, a ação chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura irrigada. Em 2012, os pescadores artesanais foram inseridos no programa.
Em 2015 e 2016, o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada beneficiou mais de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras. Somando as três modalidades (cana, fruta e pesca), o programa beneficiou cerca de 100 mil pessoas nos dois últimos anos. “O governador Paulo Câmara tem se esforçado para manter o programa por entender sua importância para a subsistência do trabalhador no período da entressafra, mesmo em um período de grandes dificuldades na economia”, ressalta o secretário Márcio Stefanni.
Durante a entressafra, os trabalhadores inscritos no Chapéu de Palha recebem uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família. “Apenas um membro por família poderá ser aprovado para recebimento do benefício, pois seguimos o critério do núcleo familiar registrado no Cadastro Único do governo federal, atualizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social”, explica o gerente geral de Articulação Institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão e coordenador do programa, Humberto Vianna.
Documentos – Nos dias de cadastramento, os trabalhadores precisam levar os originais e cópias dos seguintes documentos: CPF, carteira de identidade, comprovante de residência, número do PIS ou NIS (cartão cidadão ou Bolsa Família), Carteira de Trabalho e contrato de trabalho rescindido. No ato do cadastro, os participantes recebem o cartão de frequência. Quem já possuir este documento, por ter participado do programa em anos anteriores, deve apresentá-lo no momento do cadastramento.
Para saber mais detalhes sobre os locais de cadastro, os trabalhadores podem ligar para o número 0800.282.5158.
| POLO DE CADASTRAMENTO | ENDEREÇO |
| Polo 01 – Centro de Convenções (Petrolina) | Av. 31 de Março, S/N, Centro |
| Polo 02 – Bebedouro – Escola Estadual Antonio Nunes dos Santos (Petrolina) | Av. Principal, s/n, N S 01 |
| Polo 03 – Maria Tereza – Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro (Petrolina) | Av. Principal, S/N, Vila – Km 25 |
| Polo 04 – Agrovila Massangano – Escola Estadual Manoel Messias Barbosa (Petrolina) | Av. Principal, S/N |
| Polo 05 – N-04 – Escola Estadual Manoel Alves Nogueira (Petrolina) | Rua B, S/N, Projeto Senador Nilo Coelho |
| Polo 06 – N-1O – Escola Estadual Poeta Carlos Drummond de Andrade (Petrolina) | Av. Principal, S/N, Projeto Senador Nilo Coelho |
| Polo 07 – Tapera – Escola Félix Manoel dos Santos (Petrolina) | Av. Principal, S/N, Estrada da Tapera |
| Polo 08 – Escola Estadual Santa Maria – Lagoa Grande | Rua dos Estudantes, 188 – Centro |
| Polo 09 – Escola de Referência em Ensino Médio Dom Helder Câmara – Lagoa Grande / Vermelhos | Av. Principal, S/N – Vermelhos |
| Polo 10 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belém do São Francisco | Av. Cel. Jerônimo Pires, 1124 – Centro |
| Polo 11 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Boa Vista | Rua Joaquim Nabuco, 229 – Centro |
| Polo 12 – STR Petrolândia | Rua Dantas Barreto, 109 – Centro |
| Polo 13 – STR Cabrobó | Av. Presidente Castelo Branco, 558 – Centro |
| Polo 14 – STR Orocó | Av. Prof. Ulisses Novaes Dione, 56 – Centro |