Como fica a Lava Jato?

A morte do ministro Teori Zavascki pode fazer com que a Operação Lava Jatodemore meses para ser retomada pelo Supremo Tribunal Federal. No caso de morte ou aposentadoria do relator, cabe ao seu sucessor assumir todo o trabalho. É o que prevê o artigo 38 do regimento interno da Corte. O substituto de Zavascki seria escolhido pelo presidente Michel Temer e, posteriormente, sabatinado pelo Senado Federal. Apenas para efeito de comparação, entre a aposentadoria de Joaquim Barbosa e a posse de Edson Fachin, a última substituição feita no STF, passaram-se onze meses.

Uma brecha no próprio regimento da Corte, contudo, pode fazer com que a substituição seja feita por uma determinação da presidenta do Supremo, Cármen Lúcia. O parágrafo primeiro do artigo 68 prevê que, em caráter excepcional, os processos que estiverem com um relator poderão ser redistribuídos conforme o entendimento do presidente da Corte. A ministra ainda não se manifestou o que fará neste momento.

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