A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) realizou, nesta quinta-feira (02/02), reunião do Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem, com objetivo de discutir a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural diante da atual conjuntura da crise hídrica no Estado. Na ocasião, o presidente da APAC, Marcelo Asfora, apresentou o panorama climático e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, fez um balanço das principais ações de infraestrutura hídrica realizadas pelo Governo de Pernambuco, que totalizam investimentos da ordem de R$ 700 milhões. Participaram da reunião diversos órgãos estaduais e da sociedade civil organizada, que integram o comitê, e também de entidades convidadas.
Pernambuco tem hoje 126 municípios em situação de emergência, sendo 56 no Sertão e 70 no Agreste. “Em tempos de desafios, buscamos a união de forças, por meio de parcerias com as esferas municipal e federal, e do debate com demais órgãos públicos, sociedade civil organizada, entidades de classe e movimentos sindicais e sociais”, pontuou o secretário Nilton Mota. Ele acrescenta que, além das grandes intervenções, a secretaria de Agricultura, em parceria com o Governo Federal, materializou um conjunto de ações que contribuíram para fixar as pessoas em seu lugar de origem e melhorar a qualidade de vida no campo apesar da escassez de chuva.
O Governo de Pernambuco atua de forma integrada envolvendo, com ações transversais, diversas secretarias e suas empresas vinculadas. Entre elas, a APAC que mantém a Sala de Situação funcionando como um centro de gestão de situações críticas e realiza o monitoramento com resultados divulgados por meio do Mapa do Monitor de Secas. Também executa grandes obras estruturadoras para levar água da Zona da Mata para o Agreste. Além de obras hídricas em comunidades rurais que receberam 62 barragens (R$ 6,2 milhões), beneficiando mais de 9,3 mil pessoas do Agreste e Sertão; 125 sistemas de abastecimento (R$ 48 milhões), levando água para as residências de 45 mil pessoas; 1,4 mil poços em parceria com as prefeituras; 24.826 cisternas de consumo humano e de caráter produtivo (R$ 116 milhões), atendendo mais de 120 mil pessoas.
Durante a reunião desta quarta-feira, no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), foram elencadas algumas prioridades, tais como: socializar as informações sobre o monitoramento das condições climáticas e hidrológicas; estimular a participação de órgãos como Conab, Incra e secretaria Nacional de Agricultura Familiar (SEAD); buscar informações sobre os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para ações relacionadas à estiagem e a intenção de realizar reuniões mensais.
Composição do Comitê: secretarias de Planejamento e Gestão; de Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Sec. Executiva de Recursos Hídricos; Educação; Saúde; Defesa Social; Casa Militar/Coordenadoria da Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe); Casa Civil; Ciência, Tecnologia e Inovação; Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho; e a da Mulher; além da Procuradoria Geral do Estado; Compesa; Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem); Secretaria Executiva de Agricultura Familiar; o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o ProRural. Pela sociedade civil, participam a Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco; Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Pernambuco (Fetape); a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável; o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).
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PRINCIPAIS ACÕES DE CONVIVÊNCIA COM A ESTIAGEM |
BENEFICIADOS |
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62 barragens (SARA) |
Mais de 9,3 mil pessoas |
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125 sistemas de abastecimento (SARA) |
45 mil pessoas |
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1,4 mil poços perfurados (SARA) |
140 mil pessoas |
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24.826 cisternas (SARA) |
120 mil pessoas |
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Dez mil títulos de acesso à terra (SARA) |
10 mil agricultores |
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Programa Nacional de Crédito Fundiário (SARA) |
5,2 mil pessoas |
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Assistência Técnica e Extensão Rural (SARA) |
83.740 mil agricultores |
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205 dessalinizadores (SDEC) |
Mais de 30 mil famílias |
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Restauração das barragens (SDEC) |
Cerca de 35 mil pessoas |
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Monitor de Secas (APAC) |
População pernambucana |
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Monitoramento de 87 reservatórios (APAC) |
População pernambucana |
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Ampliação da capacidade do Sistema Produtor Pau Ferro (Compesa) |
Lajedo, São Bento do Una, Calçado e Jupi |
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Recuperação emergencial do Sistema Produtor Palmeirinha (Compesa) |
Agreste |
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Capacitações – hortas orgânicas e artesanato (SEC MULHER) |
Mulheres rurais |
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Acompanhamento das cidades em situação de emergência (SEC SAÚDE) |
125 municípios
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Vistoria de avaliação de risco em sistemas de abastecimento (SEC SAÚDE) |
Agreste e Sertão |