O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) reuniu-se nesta segunda (20), em Petrolina, com filiados e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do município. Durante o encontro, na sede da entidade, o parlamentar demonstrou preocupação com a baixa adesão aos descontos para renegociação das dívidas do setor, oferecidos pelo Banco do Nordeste (BNB), em cumprimento à Lei 13.340/2016, originária da Medida Provisória (MP) 733/2016, da qual Fernando Bezerra foi relator.
Na reunião, o senador adiantou que a Prefeitura de Petrolina encaminhará projeto de lei à Câmara Municipal para que seja autorizada a utilização de recursos do Executivo local na quitação dos débitos dos agricultores que contraíram empréstimos de até R$ 2,5 mil. “Com isso, o produtor vai poder contratar novos créditos e investir em suas propriedades, comprando o que ele precisa – como insumos e ração para o rebanho, por exemplo – e se preparar para enfrentar mais um período de seca prolongada, contribuindo para a movimentação da economia”, destacou Bezerra Coelho.
De acordo com o parlamentar, estimativas mostram que cerca de 300 trabalhadores contraíram empréstimos neste valor (R$ 2,5 mil), em um total acumulado de aproximadamente R$ 70 mil. Um levantamento sobre a quantidade de produtores com débitos de R$ 5 mil, R$ 7,5 mil e R$ 10 mil também está sendo realizado. O objetivo é que a Prefeitura possa analisar formas de oferecer auxílio também a estes agricultores para que eles consigam renegociar ou quitar as dívidas.
“As pessoas precisam tomar a decisão de procurar o Banco do Nordeste para conhecerem as diferentes possibilidades de renegociação dos débitos”, orientou Fernando Bezerra. “Em muitos casos, os descontos para a negociação ou quitação dos empréstimos chegam a 95%”, afirmou o senador. Também participaram da reunião, na sede do STR, o presidente do sindicato, Francisco Pascoal (o “Chicô”); o gerente do BNB em Petrolina, Humberto Diniz; e o secretário-executivo da Prefeitura Municipal, André Jackson, representando o prefeito Miguel Coelho.
PAA – Durante a reunião, Fernando Bezerra Coelho antecipou que deverá ter audiência com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ainda nesta semana, em Brasília, para defender a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar no Nordeste e em Petrolina. Hoje, de acordo com o senador, o governo federal investe aproximadamente de R$ 8 milhões no estado de Pernambuco e R$ 2 milhões no município de Petrolina por meio do PAA. Ao ministro, Fernando Bezerra solicitará que os referidos recursos sejam dobrados ao Executivo local como também ampliada a quantidade de agricultores petrolinenses assistidos pelo programa (atualmente, são cerca e 300).
MILHO – No encontro desta segunda-feira com os trabalhadores rurais de Petrolina, o senador Fernando Bezerra Coelho destacou a conquista obtida semana passada pelo setor agropecuário nordestino com a garantia de transferência, pelo governo federal, de 200 mil toneladas de milho para alimentar rebanhos de criadores e também à agroindústria de pequeno porte da região. Na última terça-feira (14), o senador foi recebido pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a quem pediu apoio do governo federal aos criadores de bovinos, ovinos e caprinos. A preocupação de Bezerra Coelho era garantir milho, principal alimento dos rebanhos, à pecuária do Nordeste, que deve enfrentar o quinto ano consecutivo de seca prolongada.
A sugestão do senador foi acolhida pelo governo que, no dia seguinte (quarta-feira, 15), garantiu as 200 mil toneladas de milho à Região Nordeste, por meio do Programa Vendas em Balcão. Coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o programa permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos de milho. Atualmente, os criadores compram a saca do grão por um valor médio de R$ 67. Com o subsídio da Conab, este valor deverá cair pela metade, chegando a R$ 33.
No STR de Petrolina, Fernando Bezerra – dirigindo-se ao gerente regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), João Batista – orientou para o levantamento do quantitativo de milho necessário aos criadores locais e também para a definição do local onde o produto será armazenado. A sugestão do senador é que o milho seja estocado em Petrolina para atender a todos os municípios pernambucanos da região do São Francisco.
Texto ASCOM/Fotos: Maurício Alves