O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro na tarde desta quarta-feira (10), chegou ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba, às 10h18.
Ele chegou em um avião particular que partiu de São Paulo às 9h30 com cerca de sete pessoas. Após o pouso, a aeronave seguiu para o hangar da JMalucelli no aeroporto, onde havia um esquema de segurança.
A audiência está marcada para as 14h na sede da Justiça Federal, que fica no bairro Ahú. É o primeiro depoimento de Lula na presença de Moro e na condição de réu da Lava Jato.
O ex-presidente será interrogado na ação que trata de um triplex em Guarujá (SP). Lula é réu acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Para o depoimento, foi montado um forte esquema policial com bloqueios no trânsito e dezenas de agentes no entorno da Justiça Federal.
Também nesta manhã, a ex-presidente Dilma Rousseff embarcou em um voo comercial da Azul de Porto Alegre com destino a Curitiba, que pousou no aeroporto Afonso Pena um pouco depois do avião com Lula, em torno de 10h20.
Em uma caminhonete, ela foi levada ao hangar onde estava a aeronave de Lula. Às 10h51, saíram do aeroporto dois carros pretos. Em um deles estaria Lula.
No final da tarde de terça (9), os advogados de Lula entraram com três recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que havia negado pedidos da defesa para adiar o depoimento.
No fim desta manhã, o STJ negou dois dos três recursos apresentados pela defesa de Lula: um para fazer uma gravação independente do depoimento de Lula nesta quarta e outro que pedia a suspensão do processo para que os advogados tivessem tempo para analisar documentos entregues pela Petrobras no processo.
O processo
Neste processo, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.
O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus (veja a lista completa). Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano.
Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.
Segundo advogados, a mulher de Lula tinha uma cota no condomínio do triplex, mas a vendeu quando a OAS assumiu a obra. Eles alegam que Lula e Marisa chegaram a visitar o apartamento citado na denúncia porque planejavam comprá-lo – o que acabou não ocorrendo. A defesa também nega irregularidades no apoio oferecido pela empreiteira para guardar os bens do ex-presidente.
No final da tarde de terça (9), os advogados de Lula entraram com três recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que havia negado pedidos da defesa para adiar o depoimento. Até a manhã desta quarta não havia decisão sobre os recursos. Até a manhã desta quarta não havia decisão sobre os recursos.
Em novembro do ano passado, o ex-presidente prestou depoimento a Moro por videoconferência como testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Pedidos da defesa
Nesta semana, a defesa de Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, pedindo a suspensão do processo sobre o triplex na Justiça Federal do Paraná. O advogado de Lula alegou que seria “materialmente impossível” analisar a documentação do processo para o depoimento desta quarta. São “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados em cerca de 100 mil páginas”, disse a defesa.
Na terça, o TRF4 negou o pedido e manteve o depoimento de Lula. Em sua decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni afirmou que o interrogatório de Lula ganhou repercussão nacional e que isso mudou a rotina da Justiça Federal de Curitiba e de vários órgãos da capital paranaense.
Fase final
Após o depoimento de Lula, o processo chegará à fase final. O MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.
Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.
Bloqueios e segurança em Curitiba
A capital paranaense prepara um esquema especial de trânsito e segurança na cidade, especialmente na região onde fica a Justiça Federal, para o dia do depoimento de Lula a Moro. Devem haver manifestações a favor do ex-presidente e também de grupos que defendem a Lava Jato.
Uma decisão judicial proibiu acampamentos pela cidade das 23h de segunda até as 23h desta quarta. Também limitou a circulação de veículos e pedestres na região da Justiça Federal, no bairro Ahú.
Haverá uma força-tarefa em pontos estratégicos da cidade, com participação das polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal. Também foram feitos bloqueios no trânsito e alteração de algumas linhas de ônibus; veja as principais medidas.
Locais de possíveis protestos
Grupos a favor e contra o ex-presidente pretendem protestar no dia do depoimento. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), eles serão separados, para evitar confrontos. Quem quiser realizar manifestações a favor de Lula deverá ficar na Praça Santos Andrade. Já as pessoas contrárias devem permanecer na região do Centro Cívico.
G1