Sob protestos, comissão aprova sistema distrital misto para 2022

BRASÍLIA — Sob protestos da oposição, a comissão da Câmara dos Deputados que discute a reforma política aprovou a implementação do sistema distrital misto para a eleição de deputados e vereadores a partir de 2022. A votação foi feita de maneira simbólica, sem o registro dos votos de cada deputado, o que gerou reações na oposição. Depois de muito debate, a sessão acabou suspensa para se tentar buscar um acordo.

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A adoção do sistema a partir de 2022 faz parte de um acordo para que o PSDB apoie o chamado “distritão” em 2018, modelo que facilita a reeleição dos atuais parlamentares. Mas como revelou o GLOBO, há mobilização na Câmara para que o “distritão” seja transformado em modelo definitivo, o que poderia ser feito na votação em plenário ou na próxima legislatura.

Após a proclamação do resultado da votação do destaque, deputados de PT, PSOL e PHS protestaram em plenário cobrando que o presidente da comissão, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), realizasse a votação nominal. Aos gritos e com dedo em riste vários deles criticaram a postura do peemedebista.

— É um atropelo para colocar o voto distrital a fórceps na Constituição. Não vamos aceitar — reclamou Henrique Fontana (PT-RS).

— Aprovar dessa forma é golpe, é ilegítimo e imoral — afirmou Ivan Valente (PSOL-SP).

O presidente da comissão tentou contornar a polêmica.

— Não adianta gritaria no meu pé de ouvido — afirmou Lúcio Vieira Lima.

Além de ter ocorrido um acordo de que o presidente da comissão poderia determinar quando entendesse necessário a votação nominal, o PT tinha tentado derrubar a sessão meia hora antes com um pedido de verificação de quorum e, portanto, não tinha mais o direito regimental de exigir esse tipo de votação.

Deputados que participam do acordo sobre o sistema de votação afirmaram que a proposta já constava no relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) e, portanto, não haveria motivo para realizar a votação nominal.

— As posições sobre o sistema eleitoral já foram expostas — argumentou Marcus Pestana (PSDB-MG).

O argumento, porém, vai contra o fato de que ao longo do dia vários destaques para alterar o texto de Cândido foram feitas de forma nominal.

Ao final dos bate-bocas, o presidente suspendeu a reunião afirmando que somente se for feito um acordo entre todos os líderes fará novamente a votação.

Após a suspensão da sessão, os trabalhos foram retomados e como PMDB, PSDB e PP não concordaram com a votação nominal, o resultado ficou mantido.

O Globo

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