O Centro de Comunicação Social do Exército brasileiro afirmou nesta terça-feira (5) que abriu inquérito policial militar apurar irregularidades relacionadas a contratos do DEC (Departamento de Engenharia e Construção) e fundações privadas, que teriam desviado R$ 150 milhões dos cofres públicos.
A Força Armada afirmou ainda “não compactuar com qualquer tipo de irregularidade praticada, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral que devam estar presentes na conduta de todos os seus integrantes.”
Os contratos estavam sob a coordenação e a fiscalização do Centran (Centro de Excelência em Engenharia de Transportes), também conhecido como Assessoria 7 do DEC (A7/DEC).
Esses contratos foram objeto de investigação do MPM (Ministério Público Militar) que denunciou 11 pessoas, entre militares e civis, pelos crimes de estelionato e violação de dever funcional com fim de lucro em um esquema de fraudes e pagamentos de propina. O caso está sob análise do STM (Superior Tribunal Militar), a mais alta corte da justiça militar do país.
De acordo com denúncia assinada pelo procurador da Justiça Militar Edinilson Pires, o esquema funcionou entre setembro de 2005 e dezembro de 2010 e envolvia fraudes em procedimentos de dispensa de licitação e em contratos celebrados entre o DEC e fundações privadas dirigidas por oficiais da reserva.
Uol