O governo de Michel Temer vai reeditar na próxima semana a medida provisória que autoriza o saque do PIS/Pasep, reduzindo a idade a 60 anos para homens e mulheres. O anúncio foi feito pelo presidente nesta sexta-feira (22) durante café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada.
Segundo Temer, essa foi uma “ideia trivial” de sua equipe e que vai facilitar o saque do fundo. Ainda de acordo com o presidente, as projeções do governo são de que a medida vai injetar cerca de R$ 12 bilhões na economia. O Palácio do Planalto já havia enviado ao Congresso uma MP que autorizava o saque do PIS/Pasep, porém a idade mínima era de 62 anos para mulheres e 65 para homens. O resultado, porém, foi abaixo do esperado pelo governo.
Dados do Ministério do Planejamento indicam que, até dezembro, apenas 1,4 milhão de pessoas haviam sido beneficiadas -das oito milhões que tinham direito aos recursos. Nas regras anteriores, o saque era permitido apenas para quem tivesse 70 anos ou mais. Tem direito ao fundo quem trabalhou como contratado no serviço público ou em empresas privadas antes de 4 outubro de 1988 e ainda não havia sacado todos os recursos.
A medida provisória editada inicialmente pelo governo Temer perdeu a validade nesta quinta-feira (21) e, por isso, terá que ser reeditada na próxima semana, com as mudanças na idade.
Blog da Folha