Cerca de 500 famílias de Petrolina serão beneficiadas, neste ano, por um programa público para reforma de moradias. Na tarde de hoje, o prefeito Miguel Coelho assinou o projeto de lei que cria o “Renova Casa”. O documento foi entregue numa reunião com os vereadores para ser apreciado nos próximos dias.
O programa destinará até R$ 5 mil por família beneficiada. Com esse recurso, o proprietário do imóvel poderá fazer reformas nas instalações elétricas, sanitárias, hidráulicas, telhado, troca de esquadrias, pintura entre outros serviços. “Nossa expectativa é beneficiar 500 famílias por ano. É um programa inovador que chega em nossa cidade para atender a comunidade mais carente, que em alguns casos não tem nem um banheiro ou um telhado”, explicou o prefeito.
O programa é exclusivo para famílias com renda de no máximo três salários mínimos. Além disso, para receber o benefício, é preciso ser proprietário ou ter documento que comprove a posse do imóvel; e ser residente em Petrolina por cinco anos. O Renova Casa também não permite a participação de beneficiários de programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida.
Após a aprovação na Câmara de Vereadores e a regulamentação da lei, a Secretaria Executiva de Habitação abrirá o cadastramento para as famílias interessadas. “Acredito que o edital para as famílias concorrerem já seja lançado em março e, em junho, começaremos as primeiras reformas”, adianta o prefeito.
Prioridades – Exclusivo para a população de baixa renda, o programa Renova Casa ainda terá uma ordem de prioridade. Famílias com pessoas com deficiência física ou intelectual serão consideradas casos mais urgentes. Além desse público, terão prioridade as pessoas com microcefalia.